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O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde ontem, dia 6, os trabalhos de coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. As primeiras informações sobre a atuação da força-tarefa instituída para apurar os casos foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa realizada na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa reúne áreas finalísticas e especializadas do MPBA para identificar autores, preservar evidências digitais e subsidiar a adoção das medidas cabíveis.
A força-tarefa conta com a atuação dos Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, responsável pela instauração dos procedimentos de investigação, e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). A criação do grupo de trabalho foi motivada pelo elevado número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral, o que exigiu uma atuação coordenada para assegurar a preservação das provas e o apoio técnico às promotorias de Justiça responsáveis pela apuração dos fatos.
Coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Adalto Araújo destacou que a atuação inicial da força-tarefa está concentrada na coleta e preservação dos elementos probatórios necessários à análise dos casos. “O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.
Segundo ele, a preservação das evidências digitais é fundamental diante da rapidez com que conteúdos podem ser alterados ou removidos das plataformas. O trabalho envolve técnicas especializadas de investigação cibernética e a adoção de medidas para garantir a integridade das provas, inclusive por meio de solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais. Adalto Araújo ressaltou ainda que manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais e serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.
Coordenador do Caodh, o promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou o posicionamento institucional do Ministério Público baiano diante dos episódios registrados após a eleição. “O Ministério Público da Bahia repudia e lamenta qualquer manifestação xenofóbica. É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”, afirmou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está promovendo uma série de processos consistentes de fortalecimento da segurança institucional, com a implementação de medidas estruturantes voltadas à modernização, organização e qualificação dos serviços, a fim de garantir da segurança de servidores e parlamentares.
O tenente-coronel PM George Porto Vieira, responsável pela chefia da Assistência Militar, destacou que a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da Casa do Povo. “Com um fluxo intenso e contínuo de pessoas, entre parlamentares, assessores, servidores, colaboradores e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia passou a operar sob um modelo de segurança mais estruturado, técnico e orientado por inteligência. As medidas adotadas refletem o compromisso da atual gestão com a proteção da atividade parlamentar, a segurança de todos os que frequentam a Casa, além do contínuo aprimoramento institucional”, contou.
Entre os principais avanços, destaca-se o aumento do efetivo policial, aliado ao fortalecimento da segurança civil, com ampliação das equipes de recepção e segurança, além da implantação de uma brigada de incêndio com atuação efetiva e cobertura funcionando 24 horas por dia.
Outro marco foi a recuperação dos detectores de metal da recepção principal, que estavam inoperantes. Com a reativação dos equipamentos e a adoção de novos protocolos de abordagem e controle de acesso, os resultados foram imediatos. No mês de março de 2026, foram retidos 40 itens não permitidos na entrada da Casa, entre facas, estiletes, tesouras, facas artesanais e até um chuncho, artefato perfurocortante comumente associado a ambientes prisionais. Já nos primeiros dias de abril, outros 15 itens foram interceptados.