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A Prefeitura de Brumado instituiu, por meio da Portaria nº 010, de 26 de janeiro de 2026, o Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, com atuação voltada ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A medida tem como objetivo avaliar, de forma ampla e responsável, os setores administrativos, assistenciais, técnicos e operacionais da unidade hospitalar, diante de reclamações registradas por usuários do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o documento, o Núcleo terá caráter colaborativo, consultivo e propositivo, com a missão de ouvir usuários, acompanhantes, servidores e demais envolvidos na rotina hospitalar, identificar falhas e boas práticas, além de sugerir medidas corretivas e preventivas para aprimorar a gestão, o atendimento e a estrutura física e funcional do hospital. A comissão deverá apresentar relatórios parciais a cada 15 dias e um relatório final ao término dos trabalhos.

A atuação dos membros ocorrerá em regime de plantão de 24 horas, sem prejuízo das funções que já exercem em seus órgãos de origem. A participação na comissão será considerada de relevante interesse público, podendo resultar, mediante ato específico, na concessão de Condições Especiais de Trabalho, conforme a legislação municipal.

O Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente será presidido por Raiomara de Souza Lima Oliveira e contará ainda com Jaqueline Pereira da Silva, Carlaída da Silva Silva e Gláucia Lima Pessoa como integrantes. A portaria foi assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes e entrou em vigor na data de sua publicação.