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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual, estabelecendo um marco normativo para a integração ética, segura e pedagógica dessas tecnologias nas escolas. O documento orienta gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes sobre como utilizar a IA como instrumento de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sem substituição da autoria docente.

As diretrizes estão fundamentadas em princípios como os da centralidade no ser humano, da proteção integral de crianças e adolescentes, do desenvolvimento do pensamento crítico, da equidade e do uso responsável de dados, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto também estabelece que a exclusão do uso da Inteligência Artificial pode aprofundar desigualdades educacionais, reforçando o papel da escola pública na promoção do letramento digital.

Para o assessor especial para IA na Educação da SEC, Iuri Rubim, as diretrizes buscam consolidar uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia no ambiente escolar. “A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Nosso objetivo é garantir que meninos e meninas tenham o direito de aprender a usar essa tecnologia de forma consciente, responsável e criativa, porque ela já faz parte da vida cotidiana, do mundo do trabalho e da formação cidadã”, afirmou.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) já conta com o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. A medida foi instituída com a publicação, nesta terça (12), de uma portaria no Diário Oficial do Estado que orienta como a SEC e suas unidades devem atuar para acolher vítimas, apurar denúncias, prevenir e combater assédios e violências de diversas formas contra estudantes, professores e funcionários diretos e indiretos do órgão. O corregedor da SEC, Ronaldo Botelho Gomes, explica que a política estabelece, entre outros pontos, um protocolo de atendimento com orientações para o acolhimento e escuta das vítimas e o fluxo de denúncia e apuração na própria Corregedoria. “Define o que o órgão vai fazer, o que cada escola vai fazer”, diz. O papel preventivo dado à Corregedoria pelo programa também é destacado. “Após a publicação no Diário Oficial, o próximo passo agora é divulgar e difundir a portaria, levar o programa ao conhecimento dos NTEs (Núcleos Territoriais de Educação) e à direção das escolas. A Corregedoria tem o papel de divulgar e formar para que toda a rede tenha meios de denúncias casos de assédio e violências”, afirma o corregedor.

A Prefeitura de Brumado foi oficialmente parabenizada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) pelo excelente índice de frequência escolar registrado entre os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. O município alcançou o percentual de 94,09% de cumprimento da condicionalidade da educação no primeiro semestre de 2025. A informação foi destacada em ofício emitido pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família na Condicionalidade da Educação, que reconheceu o empenho da equipe municipal no monitoramento e acompanhamento da frequência escolar. O documento ressaltou ainda o papel fundamental da Coordenação Municipal de Acompanhamento Educacional do Bolsa Família, que contribuiu de forma decisiva para o resultado expressivo. A Prefeitura de Brumado reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade e com o fortalecimento das políticas sociais que garantem o acesso e a permanência dos estudantes na escola. O índice de 94,09% é resultado de um trabalho conjunto entre gestão, escolas e famílias, refletindo o cuidado com o futuro das crianças e adolescentes brumadenses.

O Governo do Estado da Bahia lançou, nesta terça-feira (15), o novo fardamento dos estudantes da rede estadual. A cerimônia, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador,  marcou o início da distribuição gratuita de 700 mil camisas, reforçando o sentimento de pertencimento estudantil e o compromisso do Estado com a educação pública inclusiva, de qualidade e voltada para o futuro. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, participaram do lançamento do novo uniforme. Para ela, a nova farda representa mais do que uma mudança visual. “Hoje é um dia muito especial, porque, depois de 15 anos, a gente apresenta para a rede estadual de ensino um novo uniforme para os estudantes. Uma nova farda com a cara dos estudantes, com a identidade e o pertencimento deles. A gente sabe que em 15 anos a sociedade mudou muito e esse adolescente e essa criança também mudaram”, afirmou a secretária Rowenna. Durante o evento, estudantes do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, no bairro de Arenoso, participaram de um desfile apresentando o novo uniforme. A nova identidade visual será implementada gradualmente a partir de hoje, alcançando toda a rede estadual. O modelo, mais funcional e moderno, integra as ações da atual política educacional, que busca fortalecer vínculos, elevar a autoestima dos estudantes e renovar a cultura escolar.

A Comissão Interinstitucional do Plano Estadual de Educação (PEE) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria da Educação do Estado (SEC), para discutir os seus avanços e desafios, bem como debater o aprimoramento de pontos importantes para a área educacional do Estado, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino. Na oportunidade, a SEC anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Bahia Alfabetizada, projeto que institui uma nova política de alfabetização para o Estado. “A questão da alfabetização é uma agenda estratégica, em que precisamos botar luz e dar um olhar diferenciado, potencializando o regime de colaboração para que estado e municípios caminhem juntos. Hoje, saímos daqui com um cronograma de ações para os próximos meses, incluindo a realização de um seminário para a socialização da agenda, que é de toda a sociedade baiana, e dos resultados já alcançados com o Plano Estadual de Educação”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, se referindo à implementação de melhorias na Educação Especial e Inclusiva; na Educação Integral, com o aumento da oferta do número de escolas, que atendem agora a 496 unidades escolares; e na Educação Profissional, que teve um avanço significativo, passando a atender 214 municípios. Para acompanhar a execução do PEE nas redes de ensino pública e privada, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, foi instituída uma comissão, formada por representantes da SEC, do Fórum Estadual de Educação (Feeba), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia. Para a deputada Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Alba, a Bahia está preparada para essa nova jornada na Educação. “Esta reunião foi muito positiva e a perspectiva é o aprimoramento da política educacional com metas já atingidas e pontos a serem alcançados, a partir de programas como o Alfabetiza Bahia, que será encaminhado à Assembleia Legislativa até o mês de agosto”, pontuou. A manutenção do diálogo constante entre as instituições públicas e privadas que integram o Sistema Estadual da Educação é um dos pontos de maior relevância para pensar a Educação, conforme o coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Danilo. “Na Bahia, a gente vem consolidando este processo e reconhecemos o Governo do Estado como o seu articulador, estimulando a constante participação de instituições públicas e privadas das diferentes esferas a refletir em alternativas e buscar soluções para que a educação chegue a todos, corrigindo diferenças e melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
 
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 segue na rede estadual de ensino. Esta terça-feira (16) é dedicada a estudantes que pretendem fazer transferência de uma escola para outra da rede pública baiana.  A solicitação pode ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado (ba.gov.br), ou presencialmente, na unidade escolar da rede em que o estudante estava matriculado em 2023. A partir de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC) inicia a matrícula de estudantes novos, pela internet (ver cronograma).

A Universidade Aberta do Brasil na Bahia (UAB-BA), sistema vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), está oferecendo 40 vagas no curso de Relações Internacionais para os docentes da Educação Básica, em nível de especialização Lato Sensu, na modalidade Educação à Distância (EAD). As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de junho, por meio de preenchimento de formulário eletrônico através, exclusivamente, do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), que pode ser acessado pelo link https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/home.jsf . O edital está disponível no link https://documentos.unila.edu.br/editais/prppg/54-4.

O curso terá a duração de 18 meses, com início previsto para o próximo mês de agosto, e será realizado em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). A oferta é direcionada aos profissionais que atuam nas funções administrativas ou do Ensino Superior. As atividades serão realizadas no ambiente virtual, com aulas, chats e fóruns, entre outros, por meio de ferramentas interativas e recursos tecnológicos.

A Secretaria da Educação do Estado ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens. O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou. Outros destaques para 2019 serão cursos de Gestão em Saúde, Tecnologias Digitais, Gestão de Escolas do Campo, Direitos Humanos, com foco nos estudos étnico raciais. “Ainda em diálogo com os municípios estaremos ofertando cursos de Administração Pública”, ressaltou o subsecretário.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, retornou ao Senado Federal nesta quarta-feira (31), para dar encaminhamentos a emendas parlamentares que beneficiam a Bahia. A exoneração de Pinheiro foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Ainda nesta semana, Pinheiro volta a se licenciar do Senado para reassumir o posto de secretário da Educação do Estado. A chefa de Gabinete, Isabella Paim, assume a pasta neste período.

O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Meio Ambiente, em Brumado, recebeu nesta sexta-feira a implantação do projeto Escolas Culturais. O projeto é resultado de parceria entre as Secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Casa Civil e tem como objetivo promover o acesso sociocultural de jovens e crianças para o desenvolvimento cultural e artístico no contexto pedagógico escolar. O evento contou com inúmeras apresentações:  poesias e dança por alunos do CEEP, recital poético com integrantes da Academia de Letras e Artes de Brumado (Alab), grupo de ballet Juliana Barreto, voz e violão com Bruno Caires, literatura de cordel com José Valter, apresentação de capoeira e grupo de dança afro Oju Orúm. Presente ao evento, o superintendente da Secretaria Territorial de Cultura, Sandro Magalhães  destacou que o projeto Escolas Culturais  visa, entre outras coisas, juntar artistas em iniciação nas escolas , através de projetos estruturantes,  com artistas já consagrados e conhecidos na comunidade  com diálogo através de relações e manifestações cultuais.

Escolhida como madrinha do projeto Escolas Culturais em Brumado -  devido ao fato de ser  incentivadora da cultura local , inspirando alunos  através do diálogo  entre a escola e cultura – emocionada, a educadora Maria José Ramalho Meireles, conhecida carinhosamente como “Tia Zé”, citou que as secretarias se uniram e integraram-se para fortalecer o protagonismo juvenil  ressaltando a diversidade cultural. Durante o seu pronunciamento, o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro destacou que desde quando aceitou o desafio para dar uma contribuição a Educação do estado, fez questão de conhecer a base das instituições de ensino, para a partir daí traçar um diagnóstico com que deveria ser feito. Ressaltou, que o projeto Escolas Culturais  é uma forma de priorizar e envolver a escola à comunidade, com diversas interações através das manifestações culturais, como forma de fazer com que a escola forme cidadãos para  a vida, abrindo o caminho das oportunidades. O secretário finalizou  parabenizou a diretora do CEEP Brumado, Márcia Gondim, e toda a equipe pela gestão e comtemplou a unidade com um conjunto de equipamentos que serão usados nas intervenções do projeto Escolas Culturais.

A Secretaria da Educação do Estado realizou, no último sábado (14), a entrega de reformas e ampliação do Colégio Estadual Noberto Fernandes, em Caculé, e do Instituto de Educação Anísio Teixeira, em Caetité. As unidades escolares, localizadas na região do Sertão Produtivo, contam agora com nova quadra poliesportiva coberta e reestruturação física. Também localizado em Caetité, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo teve a quadra reformada entregue. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou dos atos de entrega e falou da importância do trabalho de valorização das escolas. "Esse trabalho tem o objetivo de ampliar as condições de estruturas no aprendizado dos estudantes. A ideia também é ampliar as ofertas de ensino, promovendo também alternativas para o estudante que queira buscar um curso técnico nas diversas áreas da Educação Profissional. Por isso precisamos que a escola nos apresente suas demandas para que possamos trabalhar em cima das necessidades dos alunos e da região. Além de quebramos alguns paradigmas como aquele que pensam que magistério só se faz em sala de aula, o que não é verdade, mas sim, é todo trabalho pedagógico realizado pelo professor no aprendizado dos estudantes", disse. Já em Caetité, o Instituto Anísio Teixeira, além da quadra esportiva, passa a contar com novas salas e mantém um processo avançado de outras intervenções em toda a unidade, que atende 1400 estudantes dos Ensinos Médio e Fundamental. "É uma grande felicidade conseguirmos essa reforma e ampliação da escola. Como ex-aluna e gestora há oito anos apenas vi algo parecido uma única vez. Agora, além dessa entrega inicial, estamos fazendo as reformas de telhados, hidráulica, elétrica e outras. Também estamos sediando a Escola Cultural que traz nova perspectiva pedagógica para os estudantes", salientou a diretora Cristiane Gondim.