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Munícipio de Condeúba é condenado a interditar matadouro e a pagar indenização por dano ambiental no Rio Gavião

25 Jul 2026 / 09h51
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Munícipio de Condeúba é condenado a interditar matadouro e a pagar indenização por dano ambiental no Rio Gavião
Foto - Divulgação / Prefeitura de Condeúba

O Município de Condeúba foi condenado a interditar de maneira definitiva o matadouro municipal e a recuperar o leito do Rio Gavião, além de pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil. 

A sentença, proferida pelo Juiz Guilherme Athayde, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 (unidade virtual com jurisdição em todo o estado), integra o programa TJBA Acelera, responsável por julgar processos antigos, distribuídos até 2015.  

O Município foi condenado porque o matadouro, que era de sua responsabilidade, poluía o rio local. O processo é de 2006 e foi sentenciado em junho de 2026, ante o esforço concentrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para dar celeridade aos processos mais antigos. Cabe recurso de apelação. 

A sentença dá procedência à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com fundamento na responsabilidade civil objetiva do ente municipal em razão da degradação ambiental e da omissão do dever de zelar pela saúde pública.  

A sentença impôs ao Município de Condeúba as seguintes condenações: interdição definitiva do matadouro municipal, em razão do abandono do imóvel; obrigação de recuperar o leito do Rio Gavião na área degradada, com a apresentação de projeto técnico e cronograma em noventa dias e conclusão em um ano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil; pagamento de indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil, com reversão do montante a um fundo previsto na Lei nº 7.347/85, sendo o recurso destinado à recuperação do rio; e pagamento do passivo ambiental relativo ao período de funcionamento irregular, com apuração do valor em liquidação de sentença e destinação ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. 

Corpo é encontrado em rio na zona rural de Tremedal após desaparecimento

06 Abr 2026 / 08h30
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Corpo é encontrado em rio na zona rural de Tremedal após desaparecimento
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Uma ocorrência de afogamento foi registrada na tarde deste domingo (5), na Fazenda Neblina, zona rural do município de Tremedal, no sudoeste da Bahia. A guarnição ordinária de Piripá, pertencente à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, foi acionada por volta das 14h43, após comunicação do Centro de Operações (CENOP).


Ao chegar ao local, familiares informaram que a vítima havia saído no dia anterior para tomar banho no rio e não retornou à residência. Na manhã seguinte, o corpo foi encontrado no rio Gavião, a aproximadamente cinco metros da margem.


Os policiais realizaram o isolamento e a preservação da área até a chegada do Corpo de Bombeiros, que prestou apoio na ocorrência. Em seguida, a perícia técnica foi acionada para os procedimentos legais.


O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a remoção do corpo, que será submetido aos exames necessários para a confirmação das circunstâncias do caso.

Governador atende demanda do deputado Marquinho Viana e autoriza ponte sobre o Rio Gavião

04 Dez 2024 / 07h01
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Governador atende demanda do deputado Marquinho Viana e autoriza ponte sobre o Rio Gavião
Foto - Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues atendeu uma importante solicitação do deputado estadual Marquinho Viana, garantindo a construção de uma ponte sobre o Rio Gavião, na BA-625, no município de Caraíbas. O anúncio foi oficializado no Diário Oficial do Governo do Estado da Bahia nesta terça-feira (3). A obra terá uma extensão de 200 metros e contará com um investimento de R$ 17 milhões. O equipamento vai contar com duas faixas de trânsito, calçada e ciclovia, ligando a orla da prainha de Caraíbas à localidade de Farofas, em Belo Campo, conferindo mais rapidez na travessia sobre o Rio Gavião, que é feita por balsa, além de reduzir em aproximadamente 50 km o percurso pela estrada. O deputado Marquinho Viana destacou a relevância política e social do projeto. “Essa conquista é fruto de um trabalho incansável em defesa dos interesses do nosso município e da região sudoeste. Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues por sua visão estratégica e compromisso com Caraíbas. A ponte sobre o Rio Gavião, somada ao asfaltamento da travessia urbana e à nova escola, marca um novo ciclo de desenvolvimento para nossa cidade”, disse o deputado.

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