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Prefeitura de Brumado é condenada a pagar indenização a pedestre que cai em riacho do bufão

14 Jun 2023 / 08h00
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Prefeitura de Brumado é condenada a pagar indenização a pedestre que cai em riacho do bufão
Foto - Divulgação

Na noite do dia 19/08/2022, um pedestre caminhava pelo calçadão que margeia o riacho do Bufão, na Avenida Dr. Duarte Muniz, quando tropeçou e caiu no córrego, vindo a sofrer várias lesões. O local estava bastante escuro, pois o sistema de iluminação pública do local não está funcionando há vários meses, além de que, as grades de proteção que existiam no local foram arrancadas pelas fortes chuvas que aconteceram em outubro de 2020 e até então não haviam sido reparadas pela administração municipal. Em decorrência do acidente, o autor teve fraturas nos 5º e 8º arcos costais, traumatismo craniano e contusão pulmonar (hematoma de um pulmão que causa sangramento e inchaço.), além de várias escoriações por todo o corpo. Diante da omissão da prefeitura em conservar a via pública, o pedestre entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a administração municipal a qual foi acolhida como procedente. O Juiz Tadeu Santos Cardoso entendeu que a queda do pedestre em córrego existente em logradouro público, sem nenhum tipo de sinalização e iluminação, caracteriza omissão específica do Município, e descumprimento do dever legal de manutenção regular das vias públicas, sendo assim, causa direta da ocorrência do evento danoso, cabendo indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e danos materiais no valor de R$ 568,74.

Brumado: MP instaura Inquérito Civil para apurar qualidade de material usado em obras e suposto prejuízo ao erário do município após queda de canais durante as chuvas

Por: Janine Andrade
22 Jan 2019 / 09h58
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Brumado: MP instaura Inquérito Civil para apurar qualidade de material usado em obras e suposto prejuízo ao erário do município após queda de canais durante as chuvas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor Millen Castro Medeiros Moura, com base em representação do vereador José Ribeiro Neves, segundo a qual o contrato nº 499/2017 com a Coliseu Construtora  e Empreendimentos e o nº 135/2108, com a Construtora Áurea LTDA firmados pela Prefeitura Municipal de Brumado para a construção de canais abertos nos bairros São José e Olhos D’água, foram executados com irregularidades, mediante uso de materiais impróprios, pois as obras foram finalizadas  há menos de 90 dias e os canais desabaram após as chuvas de dezembro de 2018, situação que traz indícios da prática de improbidade administrativa mediante enriquecimento ilícito, resolve instaurar procedimento preparatório para Inquérito Civil, a fim de averiguar se os materiais usados na construção dos canais supracitados eram adequados para esse tipo de obra e se o erário do município de Brumado sofreu prejuízo por conta da execução inadequada dos referidos contratos.

Brumado: parte de muro de arrimo onde foi construída a galeria no Riacho do Bufão volta a cair

Por: Janine Andrade
05 Dez 2018 / 15h29
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Brumado: parte de muro de arrimo onde foi construída a galeria no Riacho do Bufão volta a cair
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Durante a madrugada desta quarta-feira (05), parte de um muro de arrimo onde foi construída a galeria no Riacho do Bufão, no Bairro Santa, em Brumado, caiu novamente. No último dia 11 de novembro, grande parte do muro já havia caído e desta vez, próximo a Rua Alta Leite, devido a grande quantidade de água das chuvas no entrocamento com as manilhas o muro não suportou e foi ao chão. 

Brumado: Empreiteiro garante a Vereadores que reestruturação em obra de canalização do Riacho do Bufão será realizado sem prejuízos ao erário público

Por: Eliana Costa | Ascom | CMB
12 Nov 2018 / 17h51
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Brumado: Empreiteiro garante a Vereadores que reestruturação em obra de canalização do Riacho do Bufão será realizado sem prejuízos ao erário público
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira, 12 de novembro os vereadores Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito “e Wanderlei “Nem” estiveram inspecionando os estragos ocorridos na obra de canalização do Riacho do Bufão, em razão das chuvas ocorridos neste final de semana em Brumado.  Conforme verificado uma parte do muro de contenção da obra cedeu, fato que deixou a todos preocupados, em razão de ainda estar previsto um período chuvoso para Brumado. Mediante este fato os parlamentares estiveram reunidos com o empreiteiro responsável pelo serviço, que assumiu total responsabilidade pelos problemas ocorridos deixando bem claro que toda a reestruturação da obra será realizada com recursos próprios da empresa, sem nenhum prejuízo ao erário público, inclusive já tendo iniciado os reparos.

Brumado: Empreiteiro garante a Vereadores que reestruturação em obra de canalização do Riacho do Bufão será realizado sem prejuízos ao erário público
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente da Câmara, Léo Vasconcelos juntamente com os vereadores também esteve com o secretário municipal de infraestrutura a fim de inspecionar outras obras que estão sendo realizadas no município. Sendo que puderam verificar que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas por parte dos empreiteiros. “As obras estão sendo realizadas conforme cronograma, ainda não estando pronta a fase de drenagem, sendo necessário ressaltar que ainda não foram entregues ao Município, portanto, de total responsabilidade da empresa executante o reparo de qualquer problema”, esclarece Léo. Os parlamentares ressaltaram que estão sempre atentos aos fatos que ocorrem no Município e desta forma, como representantes da população, primam em levar as informações de forma clara, principalmente com relação a utilização de recursos públicos.

Brumado: queda de muro de canais em riachos tem grande repercussão

Por: Janine Andrade
12 Nov 2018 / 09h29
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Brumado: queda de muro de canais em riachos tem grande repercussão
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As chuvas que caíram em Brumado na madrugada de sábado para domingo resultaram nas quedas dos muros dos riachos do Bufão e Bate Pé, nos bairros Santa Tereza e São José (Urbis I),e os fatos causaram  grande repercussão nas redes sociais. A população questionou a qualidade das obras, tecendo críticas. "Acredito eu que os estragos não são culpa da chuva, mas sim da obra mal feita". "Serviço mal feito começou a chover agora as obras do prefeito já está sendo devorado pela chuva, aí fica difícil com o dinheiro público". A reportagem do Agora Sudoeste manteve contato com o secretário municipal de infraestrutura Douglas Malheiro, o qual informou que na manhã deste domingo (11) foi até o local e o município vai tomar as medidas cabíveis quanto ao problema. Ressaltou, que essa obra ainda não foi entregue e o município irá realizar os procedimentos necessários para o empreiteiro ressarcir os danos causados e refazer o serviço, até porque a obra tem garantia de cinco anos. "Estamos executando obras e é passivo de problemas como esse por parte dos empreiteiros", disse o secretário.

Brumado: muro de canal do Riacho do Bufão cai após chuvas na madrugada; prefeitura garante que empreiteiro terá que ressarcir o município

Por: Janine Andrade
11 Nov 2018 / 12h18
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Brumado: muro de canal do Riacho do Bufão cai após chuvas na madrugada; prefeitura garante que empreiteiro terá que ressarcir o município
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O muro de contenção que foi construído no Riacho do Bufão, na cidade de Brumado, caiu após as chuvas durante a madrugada de sábado (10) para domingo (11). A obra foi uma das primeiras realizadas pela nova administração do prefeito Eduardo Vasconcelos, onde foram investidos recursos próprios do município para execução de serviços nos riachos do Bufão e Bate o Pé, este no Bairro Urbis 1. O canal foi construído para modernização e urbanização do trecho que interliga os bairros Santa Tereza e Olhos D'água. A reportagem do Agora Sudoeste manteve contato com o secretário de municipal de infraestrutura Douglas Malheiro, o qual informou que na manhã deste domingo (11) foi até o local e o município vai tomar as medidas cabíveis quanto ao problema. Ressaltou, que essa obra ainda não foi entregue e o município irá realizar os procedimentos necessários para o empreiteiro ressarcir os danos causados e refazer o serviço, até porque a obra tem garantia de cinco anos. "Estamos executando obras e é passivo de problemas como esse por parte dos empreiteiros", disse o secretário.

Brumado: Galeria em construção no Riacho do Bufão trará benefícios para a região dos bairros Santa Tereza, Olhos D'água e adjacências

Por: Janine Andrade
29 Ago 2018 / 11h00
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Brumado: Galeria em construção no Riacho do Bufão trará benefícios para a região dos bairros Santa Tereza, Olhos D'água e adjacências
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando obras com recursos próprios para construção de uma galeria no Riacho do Bufão. A galeria terá 900 metros e sua primeira parte já foi concluída. A segunda etapa está em andamento e deverá ser concluída em breve. Além disso, serão construídas as margens da galeria duas vias que ligarão as avenidas Auta Leite Oliveiraa Cléio Antônio Diniz, possibilitando mais mobilidade para a região dos bairros Santa Tereza, Olhos D'água e adjacências.

Brumado: motorista perde controle da direção do carro e cai em ribanceira na obra do Riacho do Bufão

Por: Janine Andrade
09 Jul 2018 / 16h09
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Brumado: motorista perde controle da direção do carro e cai em ribanceira na obra do Riacho do Bufão

Um motorista perdeu o controle da direção do automóvel que conduzia e acabou descendo a ribanceira da obra de canalização do Riacho do Bufão,  próximo à rótula da Rua Israel Dias, aos fundos da Fadesb, em Brumado. O veículo chegou a capotar e ficou preso a um barranco. O acidente aconteceu na noite do último sábado (07) e não há informações sobre o que pode tê-lo causado. Não havia outros ocupantes além do motorista no veículo, o qual foi socorrido ainda no local por uma equipe do Samu 192. Danificado, o carro foi retirado do barranco por um guincho na manhã do domingo (08).

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