#regulação

O BiS João Pessoa acontece em 16 e 17 de setembro de 2026, no Resort Tauá, em João Pessoa. O evento de apostas  reúne representantes de apostas , jogos online, iGaming e loterias para discutir diferentes aspectos do mercado regulado.

A programação ocorre em um cenário marcado pela vigência da regulamentação federal e pelo avanço das operações estaduais. Conforme a agenda do evento, esses movimentos estão entre os pontos que aproximam mercado, regulação e desenvolvimento regional.

A regulação aparece em diferentes painéis dos dois dias. Os debates incluem integridade, provedores B2B, políticas públicas, operações estaduais e diretrizes regulatórias.

A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados", disse a Aneel.

A agência reguladora ressaltou a necessidade do uso consciente da energia elétrica.

"Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz", recomenda.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela Germed Farmacêutica.

O registro que autoriza a comercialização da versão genérica foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24).

A semaglutida é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, pois ajuda a controlar os níveis elevados de glicose no sangue. Médicos também receitam a substância para o controle da obesidade.

A substância é aplicada por meio de uma caneta com agulhas e ficou popular como princípio ativo dos produtos Ozempic e Wegovy, da fabricante Nordisk.

No último dia 17, a Anvisa aprovou a primeira versão genérica da semaglutida, esta produzida pelo laboratório farmacêutico brasileiro EMS.

A Anvisa alerta que a comercialização do novo produto está sujeita à prescrição de receita médica em duas vias. Uma delas ficará retida na farmácia, enquanto a outra via carimbada permanecerá com o paciente.

A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação de pessoas jurídicas que combinará letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A mudança foi criada para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade das novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Recomenda-se que as organizações avaliem seus sistemas, cadastros e integrações, como clientes e fornecedores, para garantir o correto tratamento de CNPJs contendo letras, acompanhando as comunicações e orientações que estão sendo divulgadas pela Receita Federal ao longo do processo de implementação.

O órgão mantém uma página em seu portal sobre o assunto: CNPJ Alfanumérico — Receita Federal 

É importante destacar que os CNPJs nos formatos numérico e alfanumérico coexistirão simultaneamente, e ambos serão plenamente válidos para todos os fins legais e operacionais. As entidades já inscritas no CNPJ não terão seus números alterados e não precisarão realizar qualquer procedimento de atualização cadastral em razão dessa mudança.

O procedimento para abertura de novos CNPJs também não será alterado. A inscrição ocorrerá como de costume, e, mesmo após o dia 31 de julho, CNPJs puramente numéricos poderão continuar sendo emitidos, uma vez que das 99.999.999 combinações de CNPJs numéricos possíveis, apenas cerca de 69 milhões foram utilizadas até o momento.

A família de Cardênia Núbia, que está internada há 20 dias na UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, faz um apelo por ajuda para que a paciente seja regulada para Salvador, onde precisa realizar um procedimento médico de urgência.

Segundo relatos dos familiares, Cardênia enfrenta complicações nos rins e, mesmo após 15 dias de espera, a transferência ainda não foi autorizada pelo sistema de regulação estadual.

Diante da gravidade do quadro, os parentes pedem que as autoridades de saúde competentes acompanhem o caso com urgência, visando garantir o acesso ao tratamento adequado e a preservação da vida da paciente.

Cerca de 600 pacientes foram transferidos no último sábado (4) para unidades da capital e interior pela Central Estadual de Regulação (CER). Ao todo, até às 18h, 578 pessoas deixaram a lista de espera. A ação contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. "Nesse mutirão, realizamos um trabalho conjunto focado na resolução de problemas relacionados à regulação. Um dos nossos focos foi em pacientes que estão na regulação por necessitarem somente de avaliação por médico especialista ou de algum exame que a unidade em que ele está não possui. Com esse nosso esforço, vamos fazer com que o paciente possa ir a um hospital em que essa demanda possa ser atendida e retorne para a unidade em que estava", afirmou Roberta Santana. Durante todo o sábado, os profissionais da CER, além de gestores da Sesab, estiveram em contato permanente com diretores de unidades médicas, buscando solucionar a maior quantidade possível de demandas da lista da regulação. Entre as principais unidades de destino para os pacientes estão Hospital Ortopédico do Estado (HOE), Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Ana Nery (HAN). Somente neste ano, a CER já avaliou mais de 98 mil pacientes, fruto de solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O mutirão é parte de uma série de iniciativas para acelerar as transferências e melhorar o acesso à assistência de alta complexidade em nosso Estado.