Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na sexta-feira, 7 de agosto, em Guanambi, a campanha “Meu pai tem nome”, oferecendo gratuitamente exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e orientação jurídica. O atendimento acontecerá das 8h às 14h, no Econúcleo, localizado na Rua Márcio Venício Oliveira, bairro Santo Antônio, próximo à Assistência Social.
A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e será realizada durante o mês de agosto em mais de 30 cidades baianas. As pessoas que não possuem o nome do pai no registro civil poderão realizar gratuitamente exame de DNA, solicitar o reconhecimento voluntário da paternidade biológica ou socioafetiva e receber orientação jurídica especializada.
Neste ano, a campanha da DPE/BA tem como tema "Nosso time faz a diferença", destacando defensores públicos que também são pais, reforçando o compromisso institucional com a garantia dos direitos das famílias baianas.
Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%.
Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.
Os dados estão nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior percentual de subnotificação foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).
Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
Em 2015, estimou-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados em cartório; em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.
Os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos de idade tiveram o maior percentual de sub-registro (6,10%) em comparação com outras idades. Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).
Textos, Fotos e Vídeos
