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A Petrobras reafirmou o interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita por meio de um ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na última terça-feira (24).
Na segunda-feira (23), a CVM ─ autarquia federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais (ambiente que reúne a Bolsa de Valores) ─ tinha questionado a estatal de petróleo sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia anunciado a intenção de a empresa recomprar a refinaria baiana, também chamada de Refinaria Landulpho Alves.
As declarações de Lula foram feitas na última sexta-feira (20), durante um evento em outra refinaria, a Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O presidente estava ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Posição pública
É praxe da CVM buscar esclarecimentos públicos de empresas negociadas na Bolsa de Valores sobre relatos na imprensa a respeito de negócios de compra e venda, como o citado pelo presidente Lula.
Em resposta ao ofício, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”.
A estatal acrescentou que a intenção já havia sido mencionada oficialmente pela empresa por meio de comunicados em dezembro de 2023 e março de 2024.
No entanto, a Petrobras informa que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas.
O aumento recente nos preços dos combustíveis na Bahia levou o Procon estadual a notificar a empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe para prestar esclarecimentos sobre os reajustes aplicados no mercado local.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a medida busca obter informações detalhadas sobre a política de preços praticada pela empresa nas últimas semanas, período em que foram registrados novos aumentos no valor da gasolina repassados aos consumidores.
O Procon solicitou que a companhia apresente justificativas técnicas e econômicas que expliquem a formação dos preços, incluindo possíveis impactos da variação do mercado internacional de petróleo. Também foram requisitados documentos que indiquem os custos de aquisição do combustível e os critérios utilizados para definir os valores praticados.
A empresa terá prazo de cinco dias para encaminhar ao órgão dados detalhados sobre os reajustes aplicados em diferentes tipos de combustíveis, entre eles gasolina comum, gasolina aditivada, diesel convencional, diesel S-10 e etanol.
A iniciativa faz parte da operação denominada “De Olho no Preço”, que tem como objetivo acompanhar a evolução dos valores cobrados no mercado e identificar possíveis irregularidades na formação dos preços.
O gás de cozinha, um dos itens essenciais e também um dos maiores vilões do orçamento dos baianos, sofreu um novo reajuste no dia 1º de fevereiro e, desde então, tem o quarto maior preço do país. O produto, cuja produção ocorre na Refinaria de Mataripe, atualmente é vendido aos distribuidores por R$ 60,85, um valor 75% mais alto que o praticado pela Petrobrás, que comercializa o botijão de 13kg por R$ 34,70. A informação faz parte de um estudo conduzido pelo economista Eric Gil, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Núcleo Bahia (Aept-BA). De acordo com o estudo, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) atingiu seu maior patamar desde a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje chamada Refinaria de Mataripe, sob administração da Acelen. Até outubro de 2023, a Acelen e a Petrobrás mantinham preços semelhantes, mas essa realidade tem mudado ao longo do tempo. Para Eric Gil, a falta de concorrência no estado é um dos principais fatores para essa alta nos preços. “A Acelen se beneficia de um mercado sem concorrência na Bahia, sendo a única grande produtora no estado. Além disso, cobra preços 75% acima da Petrobrás e também superiores aos valores internacionais, que atualmente giram em torno de R$ 45, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, destaca o economista.
A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking dos estados com o gás de cozinha mais caro do Brasil, de acordo com um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta quinta-feira (9) pelo telejornal BATV, da Rede Bahia. Conforme os dados, o preço médio do botijão no estado é de R$ 123,59, ficando atrás apenas de Roraima, onde o custo atinge R$ 137,03, e Amazonas, com média de R$ 126,59. A principal responsável pela definição dos preços na Bahia é a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves) desde 2021. Somente em 2023, a refinaria promoveu sete reajustes no valor do gás, impactando diretamente no preço final pago pelos consumidores. Apesar de a refinaria ser a mesma em todo o estado, o valor do botijão varia em diferentes cidades. Segundo revendedores, essa diferença se deve não apenas aos reajustes da Acelen, mas também ao custo de transporte e à mão de obra local, fatores que contribuem para a disparidade nos preços finais.
Desde o último último sábado (10), a Acelen anunciou que está válida a redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Acelen, o valor do diesel caiu 10%, enquanto o da gasolina reduziu 5,1%. O preço dos combustíveis produzidos na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
De acordo com levantamento do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina em Mataripe, administrada pela Acelen, já está custando 27,4% a mais do que o combustível vendido pela Petrobras. A refinaria, que fica em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, tem combustíveis com os preços mais caros do Brasil, em comparação com as refinarias da estatal. Recentemente privatizada, a refinaria baiana também está praticando um valor maior com outro derivado do petróleo, o diesel S-10, que está sendo vendido por 28,2% a mais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a gasolina na Bahia é a mais cara do Brasil, superando o Rio de Janeiro, que tem os maiores preços e o maior ICMS entre os estados. No porto de Aratu, em Candeias, defasagem em comparação aos preços internacionais é a menor - nesta terça-feira (8), a do diesel 16% e da gasolina era de 11%. Nos demais portos, respectivamente, essa porcentagem é de 36% e 32%, respectivamente. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
De acordo com levantamento do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina em Mataripe, administrada pela Acelen, já está custando 27,4% a mais do que o combustível vendido pela Petrobras. Recentemente privatizada, a refinaria baiana também está praticando um valor maior com outro derivado do petróleo, o diesel S-10, que está sendo vendido por 28,2% a mais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a gasolina na Bahia é a mais cara do Brasil, superando o Rio de Janeiro, que tem os maiores preços e o maior ICMS entre os estados. No porto de Aratu, em Candeias, defasagem em comparação aos preços internacionais é a menor - nesta terça-feira (8), a do diesel 16% e da gasolina era de 11%. Nos demais portos, respectivamente, essa porcentagem é de 36% e 32%, respectivamente.