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O desempenho dos estudantes da rede pública de ensino da Bahia na Redação do Enem 2025 já demonstra o alto nível dos candidatos que fizeram a prova este ano. Até esta segunda-feira (19), cerca de 500 notas acima de 900 foram confirmadas.

Embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgue dados oficiais dos estados, um levantamento prévio realizado pela Secretaria da Educação, junto aos 27 Núcleos Territoriais de Educação, revela o grande número de notas consideradas destaque, etapa importante para a busca de vagas nas universidades.

Após alcançar a nota 980, a estudante Adriele Rayane, do Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima, localizado no município de Rodelas, vê o sonho de cursar Medicina mais próximo. “É um sentimento singular, pois a conquista não foi apenas individual, mas compartilhada com todos que trilharam comigo este caminho. Meus professores e a escola foram essenciais, em especial a pró Socorro Freire, que, inclusive, abordou o tema da redação durante todo o ano letivo”, contou.

Começa na segunda-feira (17) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 10 de outubro para realizar a atualização cadastral nas unidades escolares onde estão matriculados. O procedimento, que teve início nesta segunda-feira (15), é fundamental para que as escolas possam enviar as informações referentes ao processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026.

Durante a atualização, os estudantes devem comparecer à secretaria do seu colégio para revisar e complementar seus dados, entre eles número de telefone e de documentos pessoais que ainda não constem no cadastro. A medida garante que cada aluno esteja devidamente regularizado e que receba, com antecedência, todas as orientações necessárias para a renovação da matrícula.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) alerta para a importância do cumprimento do prazo estabelecido, a fim de evitar contratempos futuros e assegurar que todos os estudantes tenham seus registros atualizados corretamente.

A rede estadual de ensino da Bahia, que conta com mais de 700 mil estudantes matriculados em 2025, está na fase final do processo eleitoral para a escolha de líderes estudantis. Após as etapas de eleição nas turmas, escolas e municípios, os estudantes se preparam para eleger seus representantes territoriais entre os dias 22 e 30 de abril. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer o protagonismo juvenil e a gestão democrática nas escolas. O processo abrange os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia. Nessa fase, os representantes escolares eleitos anteriormente escolherão os líderes que atuarão em nível territorial, promovendo o diálogo entre os estudantes e a gestão educacional em uma escala mais ampla. A participação ativa dos alunos nesse processo é fundamental para a construção de uma educação mais inclusiva e participativa. A eleição de um líder territorial fortalece a cidadania ao envolver os estudantes na escolha de seus representantes. Esse processo estimula o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de habilidades como responsabilidade e trabalho em equipe. O líder atua como porta-voz das demandas estudantis, promovendo o diálogo entre as escolas. Para Larissa Lima, coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, “essa função incentiva a construção coletiva de uma educação mais democrática e participativa”. A iniciativa também valoriza as realidades locais e a integração entre as unidades escolares. Os líderes estudantis têm a responsabilidade de representar seus colegas, mediar conflitos, coordenar projetos pedagógicos e contribuir para a melhoria do ambiente escolar. Além disso, serão eleitos representantes de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e estudantes do campo, garantindo a diversidade e a representatividade no processo.

As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7 de abril), os estudantes irão votar seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo. A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.

Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. "Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", afirmou o governador. A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. "O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem", pontuou. Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. "É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão", destacou. A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

O Governo da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), a Lei 25.549/2024, que institui os programas CNH da Gente e CNH na Escola, garantindo acesso gratuito à habilitação para baianos de baixa renda e estudantes da rede pública estadual. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria da Educação (SEC) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, da secretária da Educação, Rowenna Brito, do deputado estadual Eduardo Sales (autor do projeto), além de representantes do governo, entidades ligadas ao trânsito e estudantes. Os critérios de participação ainda serão detalhados pelo Governo do Estado, mas a iniciativa já prevê a oferta de 12 mil vagas, distribuídas da seguinte forma: 5 mil vagas para estudantes da rede pública estadual, maiores de 18 anos e inscritos no Bolsa Presença; 1 mil vagas para integrantes do Programa Bahia pela Paz; 2 mil vagas para estudantes da rede estadual menores de 17 anos; 4 mil vagas para pessoas inscritas no CadÚnico. Para garantir a transparência do processo, as regras e diretrizes dos programas serão divulgadas por meio de edital público e ampla cobertura da imprensa. Mais informações estarão disponíveis no site oficial do Detran-BA: www.detran.ba.gov.br.

As escolas da rede estadual iniciam, no dia 17 de março, a eleição de líderes e vice-líderes estudantis para o ano letivo de 2025. O processo eleitoral ocorrerá em quatro etapas, entre março e abril, com eleições nas turmas, escolas, municípios e territórios de identidade. A iniciativa faz parte das ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade. Além de eleger líderes e vice-líderes, haverá representantes de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e estudantes do campo. Os líderes de classe terão o papel de mediar o diálogo entre alunos e a gestão escolar, promover projetos pedagógicos e participar de conselhos educacionais. Cabe ao líder, dentre outras atribuições, representar os estudantes da sua turma; escutar os colegas e suas necessidades, coletando informações e sugestões; estabelecer diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimular o bom relacionamento da turma; coordenar a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuir para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentar contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

O Governo da Bahia vem reforçando, cada vez mais, a alimentação escolar do ano letivo, ofertando aos estudantes matriculados refeições saudáveis, saborosas e de alto valor nutricional. A previsão para este ano é que sejam investidos R$ 510 milhões na alimentação escolar. Deste total, R$ 420 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. Soma-se a isso a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas. 

Por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, para as escolas estaduais, incluindo seus anexos. Diariamente, são servidas até cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho. Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola. A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação. As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar. Serão promovidos espaços de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos móveis, um documento estará disponível no site oficial da Secretaria da Educação: www.educacao.ba.gov.br. Os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde.

As 1.044 unidades escolares e os 666 anexos da rede estadual de ensino de toda a Bahia já estão prontas para receber os cerca de 700 mil estudantes matriculados para o ano letivo de 2025, cujas aulas serão iniciadas nesta segunda-feira (10), com o acolhimento de toda a comunidade escolar. O governo estadual reforçou a alimentação escolar. O orçamento previsto para o ano letivo de 2025, visando garantir refeições nutritivas para os estudantes, é de R$ 510 milhões. Deste total, R$ 490 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas.

Com o encerramento do período oficial da matrícula on-line 2025 na rede estadual, que se deu de 13 a 21 de janeiro, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) chama a atenção dos estudantes ou responsáveis que solicitaram vagas nas escolas para a necessidade de apresentarem a documentação nas suas respectivas unidades, em um prazo de cinco dias úteis, para confirmar a matrícula. A medida vale para aqueles que buscaram a nova vaga através da plataforma ba.gov.br ou renovaram a matrícula, mas precisam atualizar alguma documentação. Dentre os documentos exigidos para confirmar a matrícula nas escolas estaduais, estão histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação (para menores de 18 anos). O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Ricardo Costa, destaca que a matrícula para os novos alunos continuarão abertas, no formato presencial. “Para garantir que todos possam frequentar a escola, a SEC orienta aqueles que não renovaram a matrícula em 2024 e os interessados em ingressar na rede estadual em 2025, mas que não fizeram a matrícula on-line no prazo oficial, a se dirigirem presencialmente à unidade escolar mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, série e turno desejados para efetuar a matrícula”. O ano de 2025 também marca avanços significativos na Educação baiana. Com a ampliação da Educação Integral para 311 escolas em 267 municípios e a oferta inédita de cursos técnicos em todos os 417 municípios, a rede estadual reafirma seu compromisso com a transformação social e educacional. Além disso, os investimentos em infraestrutura e na formação docente reafirmam o compromisso do Governo da Bahia de acolher todos os jovens e adultos que buscam uma educação pública de qualidade. A combinação de inovação tecnológica e atendimento presencial reforça o objetivo de alcançar, cada vez mais, estudantes em todo o Estado.

Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, começa o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia, com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga. Essa prioridade tem como objetivo assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar. A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante  e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga. Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório). Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Cronograma de Matrícula 2025: -13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD). -14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual. -15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual. -17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. -20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.

As férias escolares vão ficar ainda mais animadas para os estudantes da rede estadual da Bahia. A partir desta quarta-feira (8), começam as inscrições para o programa “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber”, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que oferece oficinas gratuitas nas áreas de arte, cultura, esportes e  reforço escolar, nas escolas participantes do Programa Educa Mais Bahia. O projeto tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência educativa e divertida durante o recesso escolar. Os interessados devem se inscrever diretamente nas unidades onde estudam, apresentando um documento oficial com foto e escolhendo a oficina desejada, até sexta-feira (10). A oferta será de acordo com a disponibilidade de vagas. Entre os dias 13 e 31 de janeiro de 2025, as escolas se transformarão em verdadeiros centros de arte, cultura, esporte, lazer e aprendizado, com uma programação repleta de opções para todos os gostos. O projeto busca integrar diversas áreas de conhecimento e proporcionar momentos de socialização e desenvolvimento para os estudantes durante as férias. As oficinas incluem futebol, futsal, basquete, polo aquático, horta escolar, dança contemporânea, artes visuais, crochê, canto e coral, corte e costura, artes plásticas, animação em stop motion, entre outras, além de atividades focadas na recomposição da aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa.

As secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicaram, na edição desta terça (7), do Diário Oficial da Bahia, a convocação de 642 novos profissionais habilitados no concurso público para a rede de ensino baiana. A nova convocação traz os nomes de 471 professores e 171 coordenadores pedagógicos, e faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino. Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 09/01/2025 à 22/01/2025, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.

Essa é a quarta convocação do concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino da Bahia chegou ao fim na última sexta-feira (20), com a entrega dos resultados finais aos estudantes. Desde o início das aulas, em 19 de fevereiro, unidades escolares de todo o estado desenvolveram atividades pedagógicas e projetos voltados para a aprendizagem, o protagonismo estudantil e a formação cidadã. Ao longo do ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu importantes avanços na rede estadual, como o incentivo na participação dos estudantes em feiras científicas, olimpíadas escolares e eventos culturais, como as diversas feiras literárias que foram realizadas em diferentes Territórios de Identidades. Além disso,  a SEC investiu em projetos estruturantes e tecnológicos, e na Educação Profissional e Tecnológica  que contribuíram para a qualificação do ensino. Matrícula 2025 - Com o encerramento das atividades escolares, a rede estadual já se prepara para o próximo ano letivo. O período de matrícula para 2025 acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro. Novos estudantes poderão realizar o processo de forma online, por meio do portal oficial ba.gov.br.  Os interessados devem apresentar documentos como Histórico Escolar, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça que, para quem optar pelo formato digital, é necessário comparecer à unidade escolar em até cinco dias após a solicitação online para concluir a matrícula. Confira o cronograma de Matrícula: 13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental; 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos da rede estadual devolverem os livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, garantindo a continuidade do aprendizado e reforçando a importância de preservá-los. Os estudantes devem ficar atentos ao prazo definido no calendário de sua unidade escolar para a entrega dos livros. Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já conta com mais de 80 anos de existência no Brasil. Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) monitora todo o processo técnico, que abrange desde a capacitação dos gestores para a escolha do material até a distribuição, o recebimento e a devolução dos livros ao final das campanhas. “O PNLD é o principal programa fornecedor de material didático para as escolas públicas. Em cada unidade escolar, os alunos são orientados a evitar escrever ou rasurar os exemplares. Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro estudante tenha acesso ao material, contribuindo para a preservação tanto do patrimônio público quanto do meio ambiente. A não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas”, alerta a coordenadora do Livro e da Biblioteca da SEC, Alessandra Santana. Houve um avanço importante no PNLD em 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegurou a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país. Para a Bahia, foram destinados 14,6 milhões de exemplares.

O projeto “Conheça sua Nova Escola” tem como objetivo acolher os estudantes que concluem o 9º ano do Ensino Fundamental, facilitando sua transição para o Ensino Médio na rede estadual. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o projeto apresenta aos alunos os espaços escolares, a rotina das unidades de ensino e os programas pedagógicos. Além disso, promove reflexões sobre expectativas e atividades que incentivam o engajamento com essa nova etapa educacional. Com ações voltadas para fortalecer a relação entre os estudantes, suas famílias e a escola, o projeto busca criar uma experiência acadêmica positiva e integradora. Essa iniciativa reforça o compromisso da SEC em garantir acesso, acolhimento e permanência, contribuindo para uma educação pública de qualidade e alinhada às necessidades dos jovens baianos. Como destaca o assessor especial da SEC, Manoel Calazans: “Reconhecemos que o sucesso no ensino médio depende de uma base sólida na Educação Infantil e Fundamental, ofertadas pelos municípios. Para fortalecer essa transição, este projeto vem celebrando o rito de passagem dos estudantes do 9º ano para a rede estadual, mostrando a infraestrutura das novas escolas; os programas, como o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Pé de Meia do Governo Federal,  cuja operação é realizada pela rede estadual; além das atividades artísticas e de iniciação científica, entre outros. Em parceria com a Undime, os municípios são incentivados a participar desse acolhimento, destacando a alegria em recepcionar os alunos em um ambiente transformador e acolhedor”. "Nos últimos anos, temos fortalecido a parceria entre a SEC e a Undime, consolidando o regime de colaboração. Não se trata de ações para os municípios, mas sim construídas com eles, unindo redes estadual e municipal numa só rede de educação baiana. Sob a liderança da secretária Rowenna Brito, a SEC tem sido acessível e comprometida, especialmente em momentos críticos, proporcionando apoio essencial em formação, avaliação e projetos como o Conheça sua Nova Escola, que reforçam nossa unidade e compromisso com a Educação na Bahia", afirmou Anderson Passos, presidente da Undime.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga. Confira o cronograma: 18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial); 13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal; 20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários. Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo). Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Confira abaixo o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual:

Os alunos da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão colocando sua carteira de vacinação em dia com a 2ª Semana de Vacinação nas Escolas. A iniciativa, resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde (SESAB) e da Educação (SEC), visa ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos Postos de Saúde. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis e infectocontagiosas, por conta das baixas coberturas vacinais apresentadas em todo o país e da possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização. Agora, na 2ª Semana de Vacinação, as unidades escolares montaram um cronograma, iniciado na segunda-feira (12). Serão contempladas todas as faixas etárias da comunidade escolar, conforme Calendário Básico Nacional de Vacinas. Para alcançar o maior número de estudantes, os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão sendo orientados a mobilizar os estudantes de todas as unidades escolares presentes nos 417 municípios baianos. Também estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas, para que os profissionais dos Núcleos Regionais de Saúde possam avaliar a caderneta e atualizar o esquema vacinal do público-alvo. Estão sendo ofertadas vacinas importantes aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças, como HPV e Covid. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”. Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.