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As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital. De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão realizar a emissão do documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal. Para atender a demanda por novas carteiras de trabalho, os órgãos orientam o uso da CTPS Digital, que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A mudança está regulamentada pela Portaria Federal nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emissão do documento em meio eletrônico. A CTPS Digital pode ser acessada por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, ou por meio do SAC Digital. A consulta foi lançada em fevereiro na plataforma estadual, como resultado de parceria entre Secretaria da Administração (Saeb), Setre e SRT-BA. De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, o atendimento dos postos SAC da capital e região metropolitana está capacitado para orientar sobre a mudança e no uso da CTPS Digital. “A equipe dos postos Barra e Bela Vista passou por capacitação especializada para orientar o cidadão que buscar a carteira de trabalho na rede, podendo orientar sobre os casos excepcionais e sobre o uso da CTPS Digital”, explica. Para o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Marcelo Gavião, “a mudança traz mais comodidade para o trabalhador que, através de um aplicativo no celular, pode consultar com mais agilidade informações de identificação civil, vínculos, remunerações e contribuições”.
Começa nesta segunda-feira (20), a matrícula na rede estadual de ensino, que traz como novidade, este ano, a realização do processo 100% on-line, por meio de dispositivos móveis. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio. Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola. O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.
As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça (24), os postos da capital e RMS funcionam até as 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo ntonio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até as 14h. Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam nos dias 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano. A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.
Na última quinta-feira (24), a vereadora Ilka Abreu estive visitando as escolas municipais Professora Eny Novais Mafra - São Félix, Idalina Azevedo Lobo – Malhada Branca que detém o projeto de implementação do sistema de ensino e da nova metodologia aplicada nos moldes do Colégio da Polícia Militar, e as creches Pequeno Polegar - Malhada Branca, e Mariane Pereira Santos - Irmã Dulce. “Visitar as escolas é uma forma de diálogo e interação. É gratificante observar as atividades desenvolvidas nas escolas públicas municipais de nossa cidade. Fui tratada com muita cortesia pelas diretoras, vice-diretoras, coordenadoras e demais funcionários. Na visita constatei de perto a boa qualidade oferecida aos alunos e professores, proporcionando, assim, um ensino de qualidade, bem-estar, higienização e conforto, já que as mesmas possuem carteiras padronizadas e aconchegantes. Conhecendo as dependências das unidades verifiquei que todas estão climatizadas, possibilitando assim melhor aprendizado e rendimento aos alunos. As instituições possuem uma alimentação adequada de excelente qualidade, nas creches, dispõe de quatro alimentações diárias e leite para casa, cobertura e muro de proteção proporcionando segurança a todos. Conhecer as escolas melhora a visão de todos. Nosso papel como parlamentar é acompanhar as condições oferecidas aos funcionários e alunos da rede pública. Na oportunidade, parabenizo a gestão municipal pelas excelentes escolas e creches, possibilitando uma grande melhoria na educação que está sendo referência nacional. Por fim, agradeço pela receptividade de todas, o que tornou a visita muito produtiva”, relatou a vereadora.
O Instituto de Pesquisa Folha Regional ouviu 468 pessoas na zona urbana e rural de Livramento de Nossa Senhora, entre os dias 24 a 27 de abril, a fim de avaliar o desempenho do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (REDE), o "Ricardinho". De acordo com o levantamento, a gestão do prefeito Ricardinho foi desaprovada por 68,33% dos eleitores, enquanto 7,11% responderam que aprovam o trabalho que o prefeito vem realizando no município. A gestão foi considerada péssima por 33,20%, ruim para 35,13% e regular para 23,27% dos eleitores. Apenas 5,81% consideram boa, e 1,30% avaliam como ótima. Não souberam ou não opinaram 1,29%. A pesquisa questionou ainda os entrevistados sobre os principais problemas do município. As piores áreas de atuação da prefeitura são, segundo a opinião pública: Saúde 53,24%; Tudo 11,16%; Água 10,21%; Estradas 7,34%; Educação 5,69%; Esgoto 5,11%; Calçamento 4,11%; Emprego 3,14%. Analisando as intenções de voto no município para as próximas eleições: na espontânea, lidera o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista (Carlão), com 19,55%, seguido do ex-prefeito Dr. Paulo, que soma 7,36% de preferência. O ex-prefeito Emerson Leal aparece em terceiro com 4,53% e em quarto lugar o prefeito Ricardinho 4,39%. Em quinto lugar aparece o atual presidente da câmara de vereadores Cidão de Aracatu com 3,71% e a vice-prefeita Joanina Sampaio com 3,58% das intenções de votos. Branco/nulo 2,27%; Indeciso 7,12%; Nenhum 13,12% e Ns/Nr com 34,37%. A margem de erro da pesquisa é de 4,50% pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Mais de 652 mil estudantes já foram matriculados na rede estadual de ensino, até a manhã desta segunda-feira (28), penúltimo dia de matrícula nas escolas estaduais. Estes dois últimos dias são direcionados aos alunos novos do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. No caso, o processo só pode ser realizado presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará em diferentes modalidades, como Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede mesmo que não seja a escola onde o aluno vai estudar.Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. O ano letivo de 2019 da rede pública estadual começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
Mais de 620 mil matrículas já foram realizadas na rede estadual de ensino até esta sexta-feira (25), para o ano letivo de 2019. A matrícula prossegue até terça-feira (29) e a rede tem a capacidade instalada para atender a todos aqueles que procurarem. Tanto na segunda (28) quanto na terça (29), a matrícula será direcionada para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. O processo só poderá ser feito presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, a exemplo da Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O estudante pode fazer a matrícula em qualquer escola estadual mesmo não sendo aquela que ele vai estudar. Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O sorteio eletrônico para as vagas nas escolas da rede municipal de Brumado foi realizado nessa manhã de segunda-feira (21), o processo que foi realizado pela secretária de Educação, juntamente com a empresa WSouza, que trabalha com sistema Paulo Freire, e contou com as presenças do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, diretores das escolas concorridas, equipe da SEMEC e da mídia local. Vale ressaltar que, caso haja alunos sorteados com distorção idade/série, estes serão encaminhados para turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Cinco candidatos ao governo do Estado da Bahia participam de debate nesta terça-feira (02) na TV Bahia, após a novela 'Segundo Sol', com transmissão ao vivo pelo G1. O debate será mediado pelo jornalista Márcio Gomes e realizado nos estúdios da emissora em Salvador. Participam do debate, em ordem alfabética: João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), Marcos Mendes (PSOL), Rui Costa (PT) e Zé Ronaldo (DEM). Dividido em cinco blocos, este será o penúltimo debate entre os candidatos antes da votação em primeiro turno das eleições, no próximo domingo (07).
Entre 12 e 15 de setembro, o CNT/MDA ouviu 2.002 eleitores sobre a intenção de voto a Presidência da República e divulgou o levantamento nesta segunda-feira (17). Segundo a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 28,2%, Fernando Haddad (PT) 17,6%, Ciro Gomes (PDT) 10,8%, Geraldo Alckmin (PSDB) 6,1%, Marina Silva (REDE) 4,1% e João Amoedo (NOVO) 2,8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. No cenário da pesquisa, os eleitores mais convictos são os de Haddad e Bolsonaro. Dos que declaram voto no petista, 75,4% dizem ser uma decisão definitiva. No candidato da extrema-direita, o índice é 78,2%. Em Ciro, é 49,1%. As simulações de segundo turno mostram empate técnico nos enfrentamentos entre Haddad x Bolsonaro (35,7% a 39%) e entre Ciro x Bolsonaro (36,1% a 37,8%). A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-04362/2018.
A Band realizou na noite desta quinta-feira o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República. Estiveram presentes nos estúdios no Morumbi, em São Paulo: Alvaro Dias (PODEMOS), Cabo Daciolo (PATRIOTA), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi convidado, mas não conseguiu uma autorização da Justiça para deixar a prisão. Lula enviou uma carta à Band. No primeiro bloco, os candidatos responderam a uma pergunta dos leitores do jornal Metro com o tema emprego. No segundo bloco, os candidatos responderam perguntas elaboradas por jornalistas da Band. No terceiro bloco, os candidatos voltaram a realizar perguntas entre eles. No quarto bloco, os candidatos voltaram a responder perguntas elaboradas por jornalistas da Band. No quinto e último bloco, os candidatos realizaram as considerações finais, com o tempo de 1min30s para cada. Assista o debate na intégra no Player abaixo.
O servidor público da Justiça da Bahia, o professor Genivaldo Azevedo, que disputou a cadeira do executivo brumadense nas eleições municipais de 2016, agora, dando continuidade à sua trajetória política, irá buscar uma vaga no Congresso Nacional. Neste sentido, ele participou no último sábado (28), em Salvador, da convenção estadual da Rede Sustentabilidade, a qual confirmou o nome da ex-vice prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia. Na oportunidade, Genivaldo Azevedo teve a sua candidatura homologada como um dos membros da legenda para disputar uma vaga de deputado federal. Genivaldo que estava à frente da AUCIB - Auditoria Pública Cidadã da Bahia, - que vem promovendo uma série de ações na Justiça, denunciando possíveis irregularidades em várias prefeituras da região -, se afastou do cargo devido à legislação eleitoral. Na oportunidade ele esteve acompanhado pelo atual presidente da entidade, Paulo Esdras que foi dar o seu apoio ao companheiro de partido.