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No Brasil, 12 candidaturas estão na disputa pela Presidência da República nas eleições gerais deste ano, com 1º turno marcado para 4 de outubro e, se necessário, 2º turno para 25 de outubro. Na sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro da chapa Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante) e indeferiu a candidatura de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB).   

O julgamento das candidaturas foi concluído em sessão virtual que se encerra às 23h59 de hoje. De forma unânime, o Colegiado negou o registro de Pablo Marçal por falta de comprovação de filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) dentro do prazo legal, uma vez que ele estava filiado ao União Brasil em abril, prazo final para escolha do partido.  

O TSE também apontou a falta de comprovação da condição de elegibilidade do candidato relativa à filiação partidária ao PRTB, já que Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado por promover concursos de cortes de vídeos com ofertas de prêmios para divulgação de conteúdo eleitoral.   

Com a conclusão dos julgamentos pela Corte Eleitoral, foram validadas as seguintes chapas: 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); 

Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); 

Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD); 

Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO); 

Samara Martins e Raquel Brício (UP); 

Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); 

Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); 

Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB); 

Renan Santos e Aroldo Medina (Missão); 

Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata); 

Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC); 

Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante). 

Nos pedidos aprovados, o TSE concluiu que os registros foram feitos de forma regular e que as chapas apresentaram os documentos necessários, bem como atenderam aos requisitos de candidatura previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

Por unanimidade, os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura.

O MPF afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

Além disso, o órgão disse que o candidato não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para troca de partido. Ele estava filiado ao União Brasil.

O TSE ainda não definiu a data do julgamento definitivo do caso.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Pablo Marçal e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o favorito na disputa pela Presidência em 2026, caso decida concorrer à reeleição. De acordo com o levantamento, Lula venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros possíveis candidatos da direita em cenários simulados para o segundo turno. No principal cenário, Lula derrotaria Jair Bolsonaro por 51% a 35%. Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista teria 52% das intenções de voto, enquanto Tarcísio ficaria com 26%. Em uma disputa com o ex-coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), Lula venceria por 52% a 27%. Já em um confronto com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o atual presidente teria 54% contra 20%. Apesar da vantagem nas simulações, o levantamento mostrou que a população está dividida sobre a possível candidatura de Lula em 2026. Segundo os dados, 52% acreditam que ele não deveria se candidatar à reeleição, enquanto 45% apoiam a sua candidatura. Em comparação com a pesquisa de outubro, houve uma queda na rejeição: anteriormente, 58% eram contrários à reeleição de Lula, contra 40% que a apoiavam. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro, antes da cirurgia de emergência à qual Lula foi submetido devido a uma hemorragia intracraniana. O problema de saúde foi decorrente de um acidente doméstico ocorrido em outubro deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta terça-feira (21/8), em audiência pública com a presença de representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2018. A exibição terá início no próximo dia 31 de agosto e segue até 4 de outubro, para o 1º turno do pleito. Os trabalhos foram coordenados pela 15ª zona eleitoral de Salvador, responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano. Conforme sorteio, os primeiros a abrirem a propaganda eleitoral são: para o cargo de governador, a coligação “Coragem para Mudar a Bahia” (DEM / PSDB / PSC / PTB / PRB / SOLIDARIEDADE / PV / PPL); para o cargo de senador, a coligação Coragem para Mudar a Bahia” (DEM / PSDB / PSC / PTB / PRB / SOLIDARIEDADE / PV / PPL); para o cargo de deputado federal, o Partido Democrático Trabalhista (PDT); para o cargo de deputado estadual, o Partido Solidariedade. O tempo destinado para cada candidato / coligação no horário eleitoral gratuito também foi definido durante a audiência. Para o cargo de governador, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” ficou com o maior tempo, com 4minutos e 13segundos. O Partido da Causa Operária terá menor exposição no horário eleitoral, com 7 segundos. Conforme a legislação (Res. TSE nº 23.551/2017), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será distribuída em dois blocos diários, com 25 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Para a exibição no rádio, a transmissão ocorrerá das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Na eleição para presidente da República e para deputado federal, a propaganda eleitoral gratuita será exibida as terças e quintas-feiras e aos sábados. Para senador, deputado estadual e governador o horário eleitoral gratuito será veiculado as segundas, quartas e sextas-feiras.   

Os candidatos ao governo da Bahia, Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL) participaram na noite desta quinta-feira (16) do primeiro debate na TV, realizado pela afiliada da TV Bandeirantes no estado. O encontro durou pouco mais de 2h30 e os  candidatos ficaram posicionados no estúdio da emissora na seguinte ordem (da esquerda para a direita): Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). O candidato Orlando Andrade (PCO) foi o único ausente, porque seu partido não tem o número mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional, exigência da legislação para participação em debates em rádios e TVs. O debate foi dividido em cinco blocos. No primeiro, cada candidato respondeu a uma mesma pergunta, elaborada a partir de sugestões de telespectadores, sobre ações a serem executadas na educação e segurança, pensando as áreas de forma integrada.