#ProteçãoAoConsumidor

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), apreendeu cerca de 7 mil unidades de fogos de artifício nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha, Valença, Barreiras e Itabuna, durante ações da Operação Em Chamas, nesta terça-feira (9).

A ação tem como objetivo combater o comércio e o armazenamento clandestino desse material, protegendo a população da exposição a produtos irregulares e coibindo a venda de mercadorias impróprias para o consumo no período junino.

Além das fiscalizações, equipes da CFPC realizaram ações educativas junto aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais vistoriados, orientando sobre as normas de comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício, bem como sobre os riscos decorrentes do descumprimento da legislação vigente.

A operação continuará nos 417 municípios da Bahia, em uma ação padronizada e descentralizada, contando com o apoio de outros órgãos, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), o Exército Brasileiro, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), também participam das diligências.