#ProteçãoAoConsumidor

A nova fase da Operação Mobile, deflagrada na manhã desta terça-feira (11), em Feira de Santana, pela Polícia Civil da Bahia, em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), apreendeu celulares, fones de ouvido, capas para celulares e outros produtos falsificados.

A fiscalização foi realizada em estabelecimentos comerciais que atuam na venda e na assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios. Ao todo, seis pontos comerciais foram alvos da operação, localizados no Centro e na Avenida Getúlio Vargas.

Nos estabelecimentos, foram apreendidos 28 aparelhos celulares avaliados em mais de 4 mil reais e sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo um deles com restrição por furto ou roubo. Também foram apreendidos mais de mil acessórios, entre capas de celulares, fones de ouvido, carregadores e carteiras falsificadas. Também foram verificadas a regularidade fiscal dos estabelecimentos, a emissão de notas fiscais e a documentação de entrada das mercadorias.

Todo o material apreendido foi encaminhado à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. A operação contou com a participação de equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), unidades pertencentes ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), em atuação integrada com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), além do apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Fazendário (CIPEFaz).

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), apreendeu cerca de 7 mil unidades de fogos de artifício nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha, Valença, Barreiras e Itabuna, durante ações da Operação Em Chamas, nesta terça-feira (9).

A ação tem como objetivo combater o comércio e o armazenamento clandestino desse material, protegendo a população da exposição a produtos irregulares e coibindo a venda de mercadorias impróprias para o consumo no período junino.

Além das fiscalizações, equipes da CFPC realizaram ações educativas junto aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais vistoriados, orientando sobre as normas de comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício, bem como sobre os riscos decorrentes do descumprimento da legislação vigente.

A operação continuará nos 417 municípios da Bahia, em uma ação padronizada e descentralizada, contando com o apoio de outros órgãos, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), o Exército Brasileiro, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), também participam das diligências.