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O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta. Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”. As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.

Neste 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para chamar atenção para a falta do acesso básico a produtos de higiene adequados para meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e que vivem em situação de vulnerabilidade.

A dignidade menstrual é uma questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Essa precariedade, também chamada de pobreza menstrual, leva a consequências como ausências recorrentes na escola e no trabalho e a necessidade de usar objetos como papel higiênico, jornais, papelão, roupas velhas e até miolo de pão no lugar de absorvente.

Em 2023, por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação do Programa Dignidade Menstrual , com oferta gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde por meio do Programa Farmácia Popular. Hoje, o Brasil conta com 31.192 unidades credenciadas.

Desde o início da distribuição, em janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam.

Nordeste é a região com maior número de beneficiadas, com um total de 1.077.465, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidas (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 mulheres atendidas.

O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento de R$ 5,6 milhões. A entrega começou por 34 municípios do interior, pelas empresas que venceram os primeiros lotes da licitação. Este primeiro lote contempla três Núcleos Territoriais de Educação (NTE): o Núcleo do Sisal, com sede em Serrinha (NTE 04); Extremo Sul, com sede em Teixeira de Freitas (NTE 7); e Feira de Santana (NTE 19). Os próximos NTEs a serem alcançados com a entrega são:  Litoral Sul, com sede em Itabuna (NTE 05); Médio Sudoeste da Bahia, com sede em Itapetinga (08); Vale do Jequiriçá, com sede em Amargosa (NTE 09); Piemonte do Paraguaçu, com sede em Itaberaba (NTE 14); Piemonte da Diamantina, com sede em Jacobina (16); NTE Semiárido Nordeste II, com sede em Ribeira do Bombal (NTE 17); Médio Rio de Contas, com sede em Jequié (22); Bacia do Rio Corrente, com sede em Santa Maria da Vitória (NTE 23); e Costa do Descobrimento, com sede em Eunápolis (NTE 27). Nos demais NTEs, incluindo Salvador, a entrega dos absorventes deverá ser feita até a primeira semana de dezembro.