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O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira.
O documento estabelece princípios norteadores e orienta escolas e instituições de ensino superior sobre como usar a IA de forma ética, segura e responsável.
O parecer estabelece que a IA pode ser usada como ferramenta auxiliar, mas o professor deve continuar responsável pela mediação pedagógica e pelas decisões educacionais.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, lembrou que a inteligência artificial "já faz parte da nossa realidade", mas defendeu o uso responsável.
"As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem", disse o ministro.
Uma das diretrizes, por exemplo, diz que a IA pode ser usada para a correção de questões dissertativas e redações, mas apenas de maneira complementar. Deve continuar a ser responsabilidade exclusiva do professor dar notas e determinar aprovações e reprovações.
O conselheiro do CNE Celso Niskier foi um dos relatores da proposta e explica que o objetivo das diretrizes é garantir o uso consciente da inovação.
“Não podemos ter medo de inovar. Só que inovar, nesse momento, é criar também salvaguardas de respeito aos direitos da criança, à proteção dos dados, à questão da equidade. Criamos aqui um caminho que, naturalmente, vai evoluir”.
Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Fundação Dom Cabral, Ricardo Henriques, a grande qualidade do parecer é destacar a centralidade do professor na educação.
Uma mãe denunciou um suposto episódio de agressão contra seu filho, de 7 anos, que é autista e estuda na Escola Municipal Élcio José Trigueiro, em Brumado. Segundo o relato da responsável, a criança teria sido machucada por uma professora dentro da unidade escolar.
Em um desabafo, a mãe afirmou que o menino apresentou marcas de unhas no rosto, que, segundo ela, teriam sido provocadas pela profissional. A denúncia também aponta preocupação com os possíveis impactos emocionais que o episódio pode causar à criança.
A responsável manifestou indignação com a situação e questionou a conduta da profissional, ressaltando que a escola deve ser um ambiente de acolhimento, segurança, respeito e aprendizagem, especialmente para crianças que necessitam de atenção às suas particularidades.
"Autismo não é motivo para violência. Nenhuma criança deve ser agredida, constrangida ou submetida a qualquer tipo de violência dentro de uma instituição que tem o dever de protegê-la", declarou a mãe em seu relato.
A família cobra esclarecimentos sobre o ocorrido e reforça a importância de que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham suas necessidades respeitadas e recebam atendimento adequado no ambiente escolar.
A reportagem do Agora Sudoeste manteve contato com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado e aguarda um posicionamento oficial sobre a denúncia.
O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria de Educação e da profissional citada, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de terça-feira (27), suspeito de estupro de vulnerável contra um adolescente de 13 anos, em Teixeira de Freitas. O crime ocorreu durante a tarde, em uma instituição de ensino.
De acordo com as informações da ocorrência, o investigado era professor da vítima e impediu a saída do adolescente de uma sala de aula, onde praticou atos libidinosos contra ele. Após deixar o local, o adolescente relatou os fatos aos familiares, que procuraram a unidade policial para registrar a denúncia.
O adolescente foi encaminhado para exame pericial e atendimento psicossocial pelo município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outros exames, incluindo procedimentos para coleta e confronto de material genético, foram requisitados para auxiliar nas investigações.
A prisão foi realizada por policiais do plantão da 1ª Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (1ª DT/Teixeira de Freitas).
Um professor de 51 anos, identificado como Antônio Marcos Andrade de Oliveira, morreu afogado na Praia dos Milionários, em Ilhéus, no último domingo (12). O educador, que residia em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, lecionava História no Colégio Estadual José de Sá Nunes.
De acordo com familiares, Antônio Marcos viajou para Ilhéus acompanhado de um casal de amigos e decidiu dar um último mergulho antes de retornar para casa, onde comemoraria o aniversário do filho. Durante o banho de mar, ele acabou se afogando.
Os salva-vidas foram acionados, mas o professor não resistiu. Ele deixa três filhos, dois homens, de 24 e 21 anos, e uma mulher de 20 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país. O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.
A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
Lula afirmou que todos os governantes devem se unir para promover melhorias na educação brasileira. “Se a gente não trabalhar em parceria, para que o prefeito, o governador e o Governo Federal tentem fazer as coisas de forma plena, trabalhando junto, com muita complementaridade, a gente fica no governo, deixa o governo, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, argumentou.