#ProdutosIrregulares

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na Bahia a XXIV Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), com ações voltadas ao combate ao contrabando, descaminho, evasão fiscal e transporte irregular de produtos que podem representar riscos à população.

Iniciada no dia 17 de agosto, a operação concentra fiscalizações em rodovias federais nas regiões de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. As ações contam com a participação de órgãos como Receita Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e instituições fazendárias.

Até a quarta-feira (19), o balanço parcial apontava a fiscalização de 1.759 veículos, 2.538 pessoas e 88 ônibus. As equipes também cumpriram quatro mandados de prisão e prenderam 15 pessoas durante as ações.

Entre as principais apreensões estão cinco motocicletas roubadas encontradas em bagageiros de ônibus, 98 garrafas de vinho importadas sem regularização, 1.780 eletrônicos irregulares, 7 mil pares de calçados falsificados, mil peças de roupas sem nota fiscal e 1.747 potes de cosméticos sem registro no Ministério da Saúde.

A operação também resultou na apreensão de 54 cigarros eletrônicos, 152 mil unidades de cigarros sem o recolhimento de impostos, 3 mil quilos de fumo picado, medicamentos irregulares, 10 caixas de cloridrato de sibutramina e 2.780 ampolas e canetas utilizadas para emagrecimento. Durante as fiscalizações, os agentes ainda localizaram 2 quilos de cocaína.

No setor agropecuário, foram identificados 44 pássaros vivos, 44 bois e seis cavalos transportados sem Guia de Trânsito Animal (GTA). Dois bezerros também foram encontrados em condições consideradas de maus-tratos, além de 36 frangos vivos transportados de forma irregular.

As equipes apreenderam ainda 61.333 embalagens contaminadas de agrotóxicos, 654 perfumes importados irregularmente e 58 perfumes falsificados.

As fiscalizações alcançaram também diferentes tipos de cargas. Entre os produtos identificados estão 25 quilos de farinha, 33 toneladas de laranja, 796 litros de leite, 50 toneladas de fertilizante sem nota fiscal, 16 toneladas de material destinado à fabricação de borracha, 100 quilos de frango congelado, 2.770 quilos de carne e 25 caixas de doce de leite sem registro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (14/4), a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral , produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, importação e o uso dos produtos. 

Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1 , os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa. 

Orientações 

Por se tratar de produtos irregulares de origem desconhecida, não há nenhuma garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade. Por isso, não devem ser usados em nenhuma hipótese.

Profissionais de saúde ou pacientes que identificarem os produtos das marcas e lote citados, podem entrar em contato com a Agência, pelos Canais de Atendimento, ou com a Vigilância Sanitária (Visa) local, por meio dos canais disponíveis para consulta no portal da Anvisa.