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A mineração da Bahia continua se destacando. Nos dois primeiros meses de 2023, a comercialização de minérios da Bahia, registrou crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com dados do Sumário Mineral de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nos meses de janeiro e fevereiro, o número foi de R$ 1,8 bilhão. No mês de fevereiro, ouro (33%), níquel (23%), os agregados para a construção civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim - 7%) e cobre (6%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. Os municípios que lideraram a produção mineral comercializada de fevereiro, são Itagibá (23%), Jacobina (21%), Barrocas (6%) e Santaluz (6%) que juntos somaram mais de 50% de toda a produção. O número também reflete na arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Dos R$ 8,5 milhões, que serão distribuídos para os municípios baianos, referente à arrecadação dos meses de janeiro e fevereiro, mais de R$ 4,2 milhões serão para os municípios acima citados. A CFEM, deve ser aplicada em projetos, que direta ou indiretamente levam para a comunidade melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.
Por mais um ano, a mineração da Bahia continua registrando índices de crescimento e se mantendo na terceira colocação como maior produtor mineral do país. Dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Sumário Mineral de outubro de 2022, mostram que de janeiro a setembro de 2022, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) atingiu a marca de R$ 7,8 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que o registrado no mesmo período ano anterior. Durante o período computado, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia. O que consequentemente alavancou a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente. De acordo com os dados do Sumário Mineral, os quatro municípios citados foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado. Números que significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões. “A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades. Os principais municípios participantes na PMBC são Itagibá (19%), com produção de níquel; Jacobina (17%), onde se produz ouro, e Jaguarari (12%), com produção de cobre. De janeiro a setembro de 2022, o estado arrecadou R$ 160 milhões em ICMS do segmento”, destaca José Nunes, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.
A falta de ferrovias e trens será uma grande desafio para a Bahia, que registrou um aumento de 53% na produção mineral no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com informações do Correio da Bahia, especialistas no setor observam que uma malha ferroviária robusta é crucial para escoar os produtos minerais com preços competitivos no mercado de commodities. Com o apoio da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), os empresários baianos reivindicam investimentos nos trechos baianos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/VLI), que pleiteia renovação do contrato de concessão por mais 30 anos, contudo, ainda não apontou quais aportes foram feitos nos últimos 25 anos de outorga, e quais serão executados no futuro. Enquanto a questão com a FCA/VLI não avança, com a finalização do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e sua ligação ao Porto Sul, terminal portuário em implantação pela BAMIN, em Ilhéus, a Bahia terá um dos mais importantes corredores logísticos do País. A ferrovia, com capacidade para 60 milhões de toneladas/ano é considerada fundamental para resolver o gargalo de escoamento de minérios e outros produtos como os grãos produzidos no Oeste baiano.