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No dia 2 de agosto, uma situação controversa ocorreu em Aracatu, na Bahia, quando máquinas retroescavadeiras e caminhões da prefeitura foram flagrados realizando trabalhos em um imóvel particular na Rua Ubaldo Silveira Leite, no Bairro Alto Maron. Populares que presenciaram a cena expressaram indignação com a utilização dos equipamentos públicos para retirada de terra e pedregulhos de um terreno privado.
De acordo com testemunhas, assim que as fotos foram tiradas, os motoristas dos veículos deixaram o local, abandonando os equipamentos. Um morador que preferiu não se identificar por receio de retaliações comentou: “É um absurdo o que está acontecendo. Colocar o maquinário público para beneficiar uma pessoa com a limpeza e nivelamento de terreno particular é um tapa na cara da população, principalmente em ano eleitoral, o que pode agravar ainda mais a situação. E não é só esse caso; muitos falam que há problemas semelhantes na zona rural.”
Na sessão desta quinta-feira (14/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvasdas contas da prefeitura de Aracatu da responsabilidade da prefeita Braulina Lima Silva relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, com multa de R$2 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios. A Prefeitura de Aracatu teve uma receita de R$58.626.125,09 e uma despesa realizada de R$60.238.905,72, o que resultou em um déficit de R$1.612.780,63. A despesa total com pessoal representou 46,44% da receita corrente líquida, dentro, portanto, do limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As obrigações constitucionais e legais foram atendidas, vez que a gestora aplicou 29,18% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferência – na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%. E 19,05% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Também foram investidos 85,78% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70%. Cabe recurso dadecisão.
Na última terça-feira (06), um incidente grave ocorreu nas dependências da Prefeitura Municipal de Aracatu. Um homem de 36 anos, cuja identidade permanece sob sigilo, foi detido após ameaçar um servidor público enquanto este realizava suas funções no local. O incidente revelou-se ainda mais alarmante quando descobriu-se que o indivíduo já tinha registros criminais anteriores por homicídio e roubo. O servidor público, um homem de 61 anos, estava exercendo suas atribuições quando confrontou o indivíduo, que tentava furar a fila de atendimento. A atitude desrespeitosa logo se transformou em ameaças diretas não apenas ao servidor, mas também a outros presentes, incluindo um porteiro da sede administrativa da prefeitura. Diante da gravidade da situação, o servidor agiu prontamente e acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A equipe policial respondeu imediatamente ao chamado e se dirigiu à prefeitura. Ao chegar ao local, confirmaram as informações sobre o comportamento agressivo do indivíduo e sua tentativa de furar a fila. Registros Anteriores do Indivíduo:Ao realizar uma consulta ao sistema policial, constatou-se que o homem detido já possuía registros criminais anteriores, incluindo casos de homicídio e roubo.
Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira, 06/11, os professores da rede municipal de ensino da cidade de Aracatu, localizada no interior da Bahia, decidiram entrar em greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima. A assembleia, que reuniu uma grande parte dos educadores do município, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Aracatu. Durante a reunião, os professores expressaram sua crescente frustração em relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve, que foi aprovada por ampla maioria dos professores presentes, deve começar imediatamente, e os educadores prometem manter-se firmes em sua decisão até que a prefeita Braulina Lima atenda às demandas de reajuste salarial, que visam a melhoria das condições de trabalho e a valorização da categoria.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou terça-feira, dia 20, ação civil pública contra o Município de Aracatu para que seja realizado concurso público para professores na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Aracatu, no prazo de 90 dias, realize concurso público para o preenchimento de todos os cargos de professor de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários fora das hipóteses da Lei Municipal nº 547/2018.Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o inquérito civil que embasou a ação constatou que cerca de 40% dos professores do Município estavam contratados sob regime precário, violando o princípio constitucional do concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal. Na ação, o MP requer ainda que, após a realização do concurso público, o Município de Aracatu não realize contratação temporária de professor em detrimento dos aprovados no certame e não contrate professor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público sem a precedência de processo seletivo; e, no prazo de 72 horas, encaminhe ao MP a relação de todos os cargos de professores que se encontram preenchidos temporariamente.“O Município de Aracatu tem contratado e remunerado a seu bel prazer mais de 115 professores temporários, o que é equivalente a 44% do total dos professores. E o faz de forma precária, por meio de contratos temporários e sem a realização do devido concurso público. Sequer fez processo seletivo como previsto lei municipal”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Ele complementou que a administração municipal apresentou ao MP uma planilha demonstrando que, em setembro de 2022, o Município de Aracatu mantinha em seu quadro funcional 333 servidores contratados de forma temporária, distribuídos entre dez cargos. “Os contratos ‘temporários’ celebrados pelo Município de Aracatu não possuem caráter provisório, tampouco transitório, haja vista que possuem diversos cargos contratados há mais de oito anos, data do primeiro acordo com o MP”, afirmou o promotor de Justiça.
Um ônibus escolar quebrou no meio da estrada, na região do Adobo, em Aracatu, com alunos e crianças dentro. Os moradores da região em contato com o Agora Sudoeste reclamam das condições precárias do veículo e pedem que a prefeitura tome providências. A situação foi divulgada por um morador que classificou o episódio como "uma pouca vergonha". De acordo com informações, não foi a primeira vez que o ônibus apresentou problemas mecânicos, em outra ocasião, um pneu estourou. Os moradores da região pedem que a prefeitura de Aracatu tome providências e garanta a segurança dos estudantes, que precisam se deslocar diariamente para a escola. A falta de manutenção e a precariedade dos veículos escolares colocam em risco a vida dos alunos e de todos que precisam utilizar esses ônibus.
Os problemas com o transporte escolar em Aracatu, no interior da Bahia, não param. Após diversas denúncias de pais de alunos sobre a má condição de alguns ônibus, uma nova reclamação chegou ao conhecimento da imprensa. Segundo um pai de aluno que pediu para não ter sua identidade divulgada, um ônibus que transportava estudantes da região de Morro de Sousa e da Pedra quebrou e foi substituído por um veículo em péssimo estado. Nas fotos enviadas pelo pai, é possível ver que alguns bancos estão quebrados e outros têm apenas o suporte de ferro, sem possibilidade de acomodação adequada. O teto do ônibus está todo danificado, com uma das janelas sem vidro e a proteção ao lado de um dos bancos arrancada, expondo a lataria enferrujada. O pai do aluno, indignado com a situação, pede para que as autoridades públicas de Aracatu olhem pelo município, pois, segundo ele, "se depender deste desgoverno, nossos filhos estarão expostos a sérios riscos no caminho da escola". Diante das fotos e das denúncias, o Ministério Público já foi acionado para apurar a situação. Este blog também está à disposição da Prefeitura de Aracatu para comentar o caso e dar sua versão dos fatos. Enquanto isso, pais e alunos da região continuam preocupados com a segurança no transporte escolar e aguardam uma solução para o problema.
Na última sexta-feira (15), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Aracatu, os concursados aprovados no concurso público nº 01/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Aracatu, fizeram uso do espaço da Tribuna Livre. Na ocasião, o grupo falou sobre a atual situação do concurso público. Juliana Ribeiro, concursada, fez uso da palavra e, entre outras coisas, ressaltou que " estamos buscando os nossos direitos de assumirmos as vagas para as quais fomos aprovados com muito esforço físico, psicológico e investimento financeiro, mas estamos sendo tolhidos dos nossos direitos. Todos sabem que o Sr. Salvador José Pinheiro impetrou uma Ação Popular, em face do Município de Aracatu pleiteando a decretação da nulidade dos Editais. Convocatórios nº 001/2020 e nº 002/2020. A justiça concedeu no dia 06/01/2021, uma liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Somente para os convocados nos editais 001/2020 e 002/2020. O que já está sendo analisado o mérito pelo Poder Judiciário e esperamos que a justiça seja feita". Ela ainda declarou que "Um dos argumentos utilizados para a concessão da liminar foi á suposta ausência de dotação orçamentária, contudo, se o município pode custear o pagamento dos salários de inúmeros servidores temporários, obviamente, pode arcar com nossos salários, nós que fomos legitimamente aprovados em concurso público e qualificados para o exercício do cargo. É injusto o que está acontecendo conosco! Temos diversos concursados que deixaram seus empregos para assumirem o tão sonhado cargo público, já estavam no exercício da função e simplesmente foram mandados embora. Estamos aqui tratando de verba alimentar, e precisamos da ajuda de vocês Srs. Vereadores. A Prefeita pode sim peticionar na Ação Popular e reconhecer os nossos direitos e nos reconvocar. Nos ajude neste sentido, Senhores Vereadores, busquem levar essa mensagem a Prefeita Braulina que é uma servidora pública, professora concursada e sabe do que estamos falando. Peçam para que a Prefeita peticione no processo e reconheça nossos direitos para adiantar nossos retornos aos cargos, ao invés de ficarmos esperando o julgamento final da ação".
Salvador José Pinheiro ajuizou Ação popular em face do município de Aracatu e do então prefeito Sérgio Silveira Maia. Na ação, ele informou que o então prefeito convocou aprovados no concurso público nº 001/2019, violando a CF/88 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Imediatamente após o seu indicado à sucessão ser derrotado no pleito majoritário ocorrido no último dia 15 de novembro, o então prefeito determinou a convocação de todos os aprovados no mencionado concurso público, inclusive os do cadastro de reserva, publicando o ato convocatório em 20 de novembro do corrente ano, sem que ao menos exista a disponibilidade de vagas, muito menos dotação orçamentária para suportar as contratações, o que proporcionará elevado aumento de despesa, conduta vedada pela legislação. "A conduta causará aumento significativo de despesa e “inchaço” da folha de pagamento de pessoal para o ano vindouro, em período legalmente vedado. Convém pontuar que os repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu, onde o repasse municipal vem apresentando “quedas” sucessivas. Desta feita, a ação do ora demandado, ao final de sua gestão, praticamente no último mês que esteve à frente do Município, em determinar a convocação de todos os aprovados em concurso público, afronta diretamente normas explícitas referentes à responsabilidade fiscal do Gestor, bem como viola os princípios básicos que regem a administração pública", observou o autor da ação. O autor fez outras considerações, descreveu a legislação pertinente e pediu a concessão de liminar, para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Diante dos fatos apresentados, o juiz Genivaldo Alves Guimarães observou que "Relativamente aos argumentos dos demandados, já se pode considerar que o fato de o concurso ter sido objeto de TAC com o Ministério Público do Trabalho, no primeiro semestre de 2019, não corrobora a defesa nem autoriza a convocação de dezenas de pessoas, no período descrito na inicial, sem comprovação de necessidade ou de dotação orçamentária. Nota-se, ainda, que embora os demandados tenham destacado que a homologação do concurso ocorreu em 20 de maio, não esclareceram por que somente em novembro, seis meses após, e logo em seguida ao resultado das eleições municipais, em que sagrou-se vitoriosa a candidata adversária ao candidato apoiado pelo ora demandado, este convocou dezenas de aprovados, inclusive os do cadastro reserva. Nota-se que embora ele alegue que a convocação foi “emergencial”, devido ao reduzido número de servidores, percebe-se que em plena pandemia relativa à COVID-19, em que as escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas, ele convocou dezenas de professores, como destacado, ao apagar das luzes de seu mandato. Evidente que sua conduta onera o Município. Ele ainda não provou a existência de vagas e a dotação orçamentária. Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado (Lei nº 4.717/65, art. 5º, par. 4º). Pelo exposto, presentes os requisitos de urgência, concedo a liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Com fundamento no art. 7º, I, a, da Lei 4.717/65, determino a citação do então prefeito Sérgio Silveira Maia e do Município, para que apresentem resposta em vinte dias, sob pena de revelia e confissão".
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (21/10), as contas da prefeitura de Aracatu, relativas ao exercício de 2019. As contas do prefeito Sérgio Silveira Maia, relatadas pelo conselheiro Fernando Vita, o conselheiro Raimundo Moreira acompanhou o voto pela aprovação com ressalvas, mas observou que a Instrução nº 03 do TCM deveria ser aplicada no cálculo da despesa com pessoal. Assim, para ele, com a instrução, os gastos com pessoal alcançam 50,65% da RCL, e não 53,18% como no voto do relator. Acompanharam a observação feita por Raimundo Moreira os conselheiros José Alfredo Dias, Cláudio Ventin e Alex Aleluia. O conselheiro Paolo Marconi seguiu relator – pela não aplicação da instrução. Foram apresentadas como ressalvas a insignificante cobrança da dívida ativa; déficit na execução orçamentária; falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; e falhas técnicas na abertura e contabilização e publicação de créditos adicionais. Foram obedecidos os índices para investimento em educação (25,87%), saúde (16,97%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (61,43%). O gestor foi multado em R$4 mil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, abaixo da meta projetada de 5,10. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,20, atingindo a meta projetada de 4,10. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas também foi inferior ao nacional, registrado em 4,60. Cabe recurso da decisão.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Informa que no próximo dia 02 de setembro, das 07h30 às 13h, a equipe do Instituto da Visão da Bahia estará fazendo a entrega dos colírios para os pacientes com Glaucoma. Serão atendidos os pacientes que se encontram nos seguintes critérios: Ter idade igual ou superior à 40 anos; Ter sido cadastrado até maio de 2017. A entrega dos colírios será realizada no Centro de Saúde. Caso não seja possível a presença do paciente, um familiar poderá fazer a retirada.
Através de decreto publicado no diário oficial municipal do dia 28/05/20120, o Prefeito Municipal Sérgio Maia prorrogou o prazo para pagamento do IPTU do Município para até o dia 31 de outubro de 2020. Até este prazo as instituições bancárias não poderão cobrar juros e multa, bem como o desconto para pagamento à vista permanece até 31/10/2020. O Prefeito Sérgio Maia entendeu que a prorrogação além de contribuir com a efetivação das medidas de isolamento social e fechamento parcial do comércio, evitando que os contribuintes façam pagamentos diretamente em lotéricas e correspondentes bancários, também é momento de dificuldades para muitos contribuintes em quitar o IPTU em virtude de dificuldades financeiras impostas pela pandemia. “Aracatu está sendo um exemplo para toda a Bahia nas ações de controle da propagação do coronavírus e também em ações que beneficiam diretamente as famílias aracatuenses para atravessar este difícil momento”. Frisou o Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nessa sexta-feira (01) o serviço de desinfecção de ruas da cidade, com o objetivo de intensificar o combate ao coronavírus. A medida visa garantir uma limpeza mais intensa em locais com maior fluxo de pessoas durante o dia. "O produto que está sendo utilizado na limpeza das ruas tem cheiro forte e, por isso, é solicitado que as pessoas permaneçam em suas residências, evitando sair durante a limpeza", informa a administração municipal. O município tem dois casos confirmados do Covid-19.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, nesta terça-feira (28), o médico do PSF Sede fez uma visita domiciliar aos pacientes confirmados para o novo coronavírus no município. "Os mesmos encontram-se estáveis e depois desse primeiro contato estão sendo monitorados via telefone pelo médico do PSF e pela equipe da Vigilância Epidemiológica, que desde o início vem acompanhando os pacientes a cada 48 horas, seguindo orientações e normas dos protocolos do Ministério da Saúde", informa a secretaria.
Na última segunda-feira, 16, o município de Aracatu foi contemplado com mais uma Unidade de Saúde da Família (USF Januário Teixeira de Aguiar), localizada na Travessa Glicério Lima, bairro Rua Nova. Esta Unidade atenderá 1.248 famílias, um total de 3.865 pessoas, contemplando 13 Microárias. A equipe está composta por 13 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Médico, 01 Enfermeira, 01 Cirurgiã Dentista, 02 Técnicos de Enfermagem, 01 Auxiliar de Saúde Bucal, 01 Agente Administrativo (digitador), 02 Recepcionistas, 02 Auxiliares de Serviços Diversos e 01 Vigilante. O prefeito Sérgio Silveira Maia, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Luciene Silveira Santos, e o vereador Ataíde Campos, descerraram a placa e inauguração, entregando a unidade à comunidade.
A Prefeitura Municipal de Aracatu convida toda a população para participar da programação de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico: programas, projetos e ações no município, que acontecerá em Paris Matias no dia 11/02, região da Pedra no dia 12/02, Piabanha no dia 13/02 e na Sede no dia 14/02. Todos os eventos irão ocorrer das 08h às 11h.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria de Ação Social, realizou confraternização com os profissionais de limpeza pública do município. O evento foi realizado na Creche Municipal São Pedro e contou com a presença das autoridades do município. O prefeito Sérgio Maia, primeira-dama Roseane Andrade, secretários e vereadores. Não faltou alegria durante toda a festa. O momento foi de confraternização, reconhecimento e muita descontração. A homenagem foi organizada pela equipe da Secretaria de Ação Social e contou com o apoio da comunidade e do comércio local, que ofereceram vários brindes. Para os garis, a festa foi um momento especial não somente para confraternizar junto com toda a equipe de limpeza pública, mas também de realçar a importância deles para a cidade. E para animar ainda mais a festa teve a participação de dupla Aline e Vilmar e no final foi entregue uma gratificação à todos os servidores presentes.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma belíssima festa para o público infantil. A praça principal da cidade ficou lotada e, bo parque, meninos e meninas brincaram bastante. "O artista Vando Valério arrasou nas pinturas nos rostos das crianças que fizeram filas para serem maquiadas. Todas foram atendidas! Distribuímos muitas coisas gostosas a todos que compareceram e a alegria foi geral. Nós da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a turma da Secretaria Municipal de Assistência Social temos muito prazer em atender a todos em nossos eventos e demais trabalhos. É gratificante ver as pessoas satisfeitas e felizes. Não tem preço pra nós o sorriso das crianças e sem dúvidas faremos muito mais por elas e por toda a comunidade aracatuense", disseram os organizadores do evento.
O prefeito do município de Aracatu, Sérgio Maia autorizou o início há alguns dias a limpeza da Lagoa da Várzea da Pedra. O trabalho está em andamento e o povoado satisfeito com a limpeza, já que a lagoa é uma das principais fontes de água da localidade. “Esta limpeza era um compromisso meu com o povoado da Várzea da Pedra e que estou cumprindo antes da chegada das chuvas. Tenho limpado muitas aguadas no município e continuo fazendo este trabalho que é de grande importância ao nosso povo da zona rural", enfatiza o prefeito.
A Fazenda Pública do município de Aracatu, por intermédio da Procuradoria Trabalhista e Fiscal, convoca os contribuintes inscritos em dívida ativa para regularização dos débitos tributários junto à prefeitura até o dia 30 de agosto. Após esse prazo e não havendo o pagamento espontâneo, serão ingressadas com as medidas judiciais cabíveis, notadamente ação de execução fiscal, além das medidas administrativas, a exemplo de protesto. Procure o Setor de Tributos da Prefeitura e regularize-se, evitando, assim, o aumento da dívida, pois, conforme previsto no Art. 208, do Código Tributário Municipal, em caso de cobrança extrajudicial ou judicial o débito será acrescido de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento).
Estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Aracatu que será executado pela empresa Seleta – Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria LTDA. ?Serão Oferecidas 43 vagas mais cadastro de reserva para os níveis superior e médio. Importante registrar que para todas as vagas do concurso público serão disponibilizados o cadastro reserva, tanto para o nível médio, quanto para o nível superior. Com esta decisão, por parte da Administração Municipal, quem for aprovado no concurso público, dentro do cadastro de reserva, tem garantido o direito à nomeação quando houver o surgimento de novas vagas, desde que dentro do prazo de validade do concurso e abertas por vários motivos: em razão de exoneração, aposentadoria ou morte de servidor, ou até mesmo de desistência de outros aprovados. As inscrições via internet e presenciais estão abertas até o dia 12/08/2019. Os valores das taxas de Inscrições são: R$70,00 (setenta reais) para Nível Superior e R$ 50,00 (cinquenta reais) para Nível Médio. Os Salários variam de R$ 998,00 à 2.300,00. As provas objetivas estão realizadas no dia 15/09/2019. Inscrições através da página da Seleta: www.concursos.seletaconcursos.com.br
O tradicional São Pedro de Aracatu, o “Arraiá do Gererê”, edição 2019, foi realizado na última sexta-feira (05), sábado (06) e domingo (07). Na sexta, se apresentaram Tayrone, Rony Barbosa, Aline e Vilmar e Adivaldo Teles. No sábado (06) teve a tradicional queima da Maria Branca e shows com as bandas Edigar Mão Branca, Robertinha, Fann Estourado, Darlan Jason, Swing de Menina e Maria Luiza & Banda. No domingo (07) Mastruz com Leite, Balada dos Primos, Wagner Matias, Thales Aires e Swing de Prata.A festa foi uma organização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo com realização da Prefeitura de Aracatu.
A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Aracatu divulgou nesta quarta-feira (26) as atrações do Arraiá do Gererê 2019 que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de julho. Confira: Tayrone, Fann Estourado, Mastruz com Leite, Robertinha, Rony Barbosa, Edigar Mão Branca e atrações locais. O São Pedro de Aracatu 2019 - Arraiá do Gererê - é uma realização da Prefeitura Municipal de Aracatu. A programação das apresentações será divulgada em breve.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convida toda a comunidade à participar da Semana de Mobilização em Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira a programação: 16 de maio, Palestra - centro de cultura às 19h e 17 de maio; Culminância - Praça Walton Aguiar, a partir das 08h, e no turno da tarde a partir das 14h.
A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, convida as pessoas interessadas em dá sua contribuição para o Sistema Único de Saúde - SUS, para se fazerem presentes na VII Conferência Municipal de Saúde que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 12 de abril, a partir das 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.