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O vereador Harley Souza Lopes protocolou nesta terça-feira (16) uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitando a apuração de possíveis irregularidades na formação dos preços dos combustíveis comercializados em Brumado.
No documento encaminhado à Promotoria Regional de Justiça, o parlamentar pede que sejam investigados indícios de práticas que possam estar prejudicando os consumidores locais, diante dos elevados preços registrados nos postos de combustíveis do município e da reduzida variação de valores observada entre os estabelecimentos.
Segundo Harley Lopes, a iniciativa busca garantir transparência na formação dos preços e assegurar o respeito aos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor.
“A população de Brumado tem manifestado preocupação com os valores cobrados pelos combustíveis. Nosso objetivo é que os órgãos competentes analisem a situação e verifiquem se os preços praticados estão compatíveis com a realidade do mercado”, afirmou o vereador.
Na representação, Harley destaca ainda a diferença entre os preços da gasolina em Brumado e os praticados em cidades vizinhas da região. De acordo com o documento, enquanto a gasolina comum é comercializada no município por valores médios próximos de R$ 7,95 por litro, em outros municípios os preços giram em torno de R$ 6,98, uma diferença de aproximadamente R$ 0,97 por litro.
O vereador solicitou ao Ministério Público a instauração de procedimento para apuração dos fatos, a requisição de informações aos postos de combustíveis sobre preços e custos de aquisição dos produtos, além da realização de diligências em conjunto com órgãos como o Procon, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), caso seja necessário.
Entre os pedidos apresentados também está a realização de uma análise comparativa entre os preços praticados em Brumado e os observados em municípios vizinhos, com o objetivo de identificar eventuais distorções de mercado ou outras práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
A representação será analisada pelo Ministério Público, que decidirá sobre a adoção das medidas cabíveis para investigação dos fatos apontados.
A Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, anunciou nesta quinta-feira (14) uma nova redução nos preços dos combustíveis comercializados para as distribuidoras na Bahia. O reajuste contempla gasolina, diesel S10 e diesel S500, com quedas que chegam a 6,9%.
De acordo com a empresa, a gasolina teve redução de 4,5%, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960. Já o diesel S10 registrou queda de 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572. O maior recuo foi aplicado ao diesel S500, que passou de R$ 5,482 para R$ 5,107, representando uma diminuição de 6,9%.
A Acelen informou que os reajustes seguem critérios de mercado e consideram fatores como a cotação internacional do petróleo, custos de produção e variações cambiais.
Apesar da redução anunciada pela refinaria, o impacto direto para o consumidor final ainda dependerá das políticas adotadas pelas distribuidoras e pelos postos de combustíveis. Em nota, o Sindicombustíveis Bahia destacou que o repasse dos novos valores ao consumidor não ocorre automaticamente.
A Acelen anunciou uma redução nos preços dos combustíveis comercializados para as distribuidoras na Refinaria de Mataripe. O novo reajuste passou a valer a partir da última quinta-feira (16) e contempla quedas nos valores do diesel e da gasolina.
De acordo com os números divulgados, o diesel S10 teve redução de 3,5%, passando de R$ 6,144 para R$ 5,926. Já o diesel S500 registrou queda de 3,7%, saindo de R$ 5,927 para R$ 5,709. A gasolina também apresentou recuo, com diminuição de 4,6%, passando de R$ 4,089 para R$ 3,903.
Apesar da redução nas refinarias, o impacto no valor pago pelo consumidor final não é imediato. O repasse depende das distribuidoras e dos postos de combustíveis, que consideram custos operacionais e estratégias comerciais próprias antes de ajustar os preços nas bombas.
Segundo a empresa responsável, a definição dos valores segue critérios de mercado, levando em conta fatores como a variação do preço internacional do petróleo, a taxa de câmbio e os custos logísticos, incluindo transporte e frete.
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