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Em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado.
Regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025, a medida abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.
O TJBA mantém, regularmente, plantão ordinário para análise de questões urgentes, fora do horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos fins de semana.
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