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ALBA - Novembro

Jerônimo Rodrigues envia à Assembleia novo pedido de empréstimo de R$ 131 milhões; total já supera R$ 33 bilhões

18 Nov 2026 / 09h00
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Jerônimo Rodrigues envia à Assembleia novo pedido de empréstimo de R$ 131 milhões; total já supera R$ 33 bilhões
Foto - Wuiga Rubini / GOVBA

O governo da Bahia apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) uma nova proposta para ampliar a contratação de crédito. Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na segunda-feira (16), o projeto de lei solicita autorização para realizar uma operação de até R$ 131 milhões junto ao Banco do Brasil.

A proposta foi enviada com pedido de tramitação em regime de urgência e prevê a aplicação dos recursos em diferentes áreas da infraestrutura estadual. Entre os setores contemplados estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária e urbana, abastecimento hídrico e construção ou melhoria de edificações públicas.

Conforme estabelecido no projeto, os investimentos deverão estar alinhados às ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e nas leis orçamentárias anuais do Estado.

O texto também prevê autorização para que o Executivo utilize receitas públicas como garantia da operação financeira. A vinculação, conforme a proposta, terá caráter irrevogável e irretratável, funcionando como contragarantia ao financiamento contratado.

Caso seja aprovado, este será o 25º pedido de autorização para operações de crédito encaminhado por Jerônimo Rodrigues ao Legislativo baiano desde que assumiu o governo, em janeiro de 2023. Com a nova solicitação, o volume total dos empréstimos apresentados à Assembleia ultrapassa R$ 33 bilhões.

Apesar do pedido de urgência, a matéria não avançou na sessão da tarde desta terça-feira (17). A falta de quórum impediu que os deputados apreciassem o requerimento, e a expectativa é que a proposta seja analisada na próxima semana.

Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para contratar crédito de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil

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Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para contratar crédito de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil, no valor de até R$ 2 bilhões, com garantia da União.


Segundo o texto, os recursos serão destinados a projetos de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária e hídrica, além de edificações públicas. O objetivo é dar continuidade aos investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.


O governo argumenta que o empréstimo é necessário para assegurar a execução de obras estruturantes e programas sociais em andamento. Na mensagem enviada à ALBA, Jerônimo solicitou tramitação em regime de urgência, destacando que a operação permitirá manter o ritmo de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento econômico em todo o estado.


A proposta autoriza ainda o Executivo a oferecer como contragarantia parte das receitas estaduais, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).


O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Após a tramitação, o texto será apreciado no Plenário Orlando Spínola.


Além da operação de crédito, o Executivo enviou o Projeto de Lei nº 26.016/2025, que autoriza o Estado a explorar os serviços de loteria na Bahia (Loteba), sob gestão da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).


De acordo com a proposta, a Loteba poderá operar jogos e apostas — presenciais ou virtuais — que envolvam premiações em dinheiro, bens ou serviços, conforme as modalidades definidas pela Lei Federal nº 13.756/2018.

Prefeitura de Barra da Estiva lança Consulta Pública para elaboração do PPA 2026–2029

28 Jul 2025 / 13h00
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Prefeitura de Barra da Estiva lança Consulta Pública para elaboração do PPA 2026–2029
Foto - Divulgação

A Prefeitura de Barra da Estiva iniciou o processo de escuta popular para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, ferramenta essencial para definir as prioridades e os investimentos do município nos próximos quatro anos. Por meio de uma Consulta Pública Online, todos os moradores – da sede à zona rural – podem participar ativamente do planejamento do futuro da cidade. A proposta é simples e acessível: qualquer cidadão pode enviar suas sugestões preenchendo um formulário digital, disponível via QR Code divulgado nas redes oficiais da prefeitura. Em poucos minutos, é possível contribuir com ideias e demandas que servirão de base para a formulação de políticas públicas mais alinhadas às necessidades reais da população. “Agora chegou a sua vez de fazer a diferença! Queremos ouvir cada morador, porque só assim construiremos um PPA com a cara e a voz do nosso povo”, destacou a administração municipal em nota oficial.

Legislativo de Brumado irá votar em duas sessões a Lei Orçamentária Anual para 2020 no próximo dia 16

Por: Ascom | CMB
10 Dez 2019 / 17h25
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Legislativo de Brumado irá votar em duas sessões a Lei Orçamentária Anual para 2020 no próximo dia 16
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em um ano bem movimentado, com várias discussões importantes para a população    e com grandes conquistas para o futuro de Brumado, a Câmara de Vereadores irá realizar o encerramento das sessões no próximo dia 16. O presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos confirmou a data na sessão desta segunda-feira (09), explicando que serão duas sessões, a primeira ordinária e a segunda extraordinária. O motivo é a votação da LOA - Lei Orçamentária para 2020, que já foi enviada para o Legislativo e agora passará pela aprovação ou não dos vereadores. A LOA definirá as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano.

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