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Uma delegação de engenheiros ferroviários do governo chinês esteve em Ilhéus (BA), na última quarta-feira (16), para avaliar o potencial das obras da Malha I da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e do Porto Sul, com vistas à criação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru. A visita, coordenada pelo Governo Federal e com participação do Governo da Bahia, teve como foco analisar a possibilidade de conectar o Porto Sul, no Oceano Atlântico, ao porto peruano de Chancay, no Oceano Pacífico, localizado a cerca de 80 quilômetros de Lima. “A proposta é estabelecer um corredor ferroviário estruturante para transporte de carga no Brasil – de Leste a Oeste, atravessando Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Toda a produção da região central do país seria escoada por essa infraestrutura ferroviária até o Porto de Chancay”, explicou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro. A China deverá elaborar um novo estudo voltado à implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru, que pretende criar uma rota estratégica para o comércio entre os dois oceanos, ampliando as conexões comerciais entre a China e os países da América do Sul. “Essa ligação bioceânica é um grande sonho do Brasil. Quando essa ferrovia alcançar o Pacífico, o tempo de navegação entre a costa brasileira e a Ásia será reduzido em cerca de dez dias”, afirmou Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, durante a visita.“O Brasil exporta, anualmente, US$350 bilhões, e mais de um terço desse volume tem como destino a China. Desse total, 60% correspondem a minério de ferro e soja – cargas que dependem de transporte ferroviário. É uma alternativa mais eficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, acrescentou Leonardo Ribeiro.

A falta de ferrovias e trens será uma grande desafio para a Bahia, que registrou um aumento de 53% na produção mineral no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com informações do Correio da Bahia, especialistas no setor observam que uma malha ferroviária robusta é crucial para escoar os produtos minerais com preços competitivos no mercado de commodities. Com o apoio da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), os empresários baianos reivindicam investimentos nos trechos baianos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/VLI), que pleiteia renovação do contrato de concessão por mais 30 anos, contudo, ainda não apontou quais aportes foram feitos nos últimos 25 anos de outorga, e quais serão executados no futuro. Enquanto a questão com a FCA/VLI não avança, com a finalização do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e sua ligação ao Porto Sul, terminal portuário em implantação pela BAMIN, em Ilhéus, a Bahia terá um dos mais importantes corredores logísticos do País. A ferrovia, com capacidade para 60 milhões de toneladas/ano é considerada fundamental para resolver o gargalo de escoamento de minérios e outros produtos como os grãos produzidos no Oeste baiano.

O governador Rui Costa esteve em Ilhéus nesta quarta-feira (25), quando visitou o canteiro de obras do Porto Sul. O momento marca o início dos serviços no porto, mais exatamente no local onde será construída a ponte sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262. Nesta etapa da obra serão construídas vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações. Concluída essa fase, será iniciada a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento. As obras iniciais do Porto Sul devem ser concluídas em abril de 2022, que representa o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O cronograma das duas obras está sendo realizado em sincronia. "Hoje é um marco para o início das obras. A ponte será a primeira edificação desse projeto e, a partir daqui, teremos todo o sistema viário que vai conectar o Porto Sul às diversas rodovias que dão acesso a essa região. Essas obras internas serão concluídas até meados de 2022. Paralelo a esse início de obras, estamos acompanhando outra obra importante. Esta semana estive com o ministro da Infraestrutura para acompanhar o processo de leilão de licitação para a conclusão da Fiol, que falta 25% das obras a serem concluídas, entre Ilhéus e Caetité", destacou o governador.

Ainda segundo Rui, "essa licitação trará sentido a esse grande projeto, materializando um sonho não só da região sul mas de todo o oeste e de todo o interior da Bahia. Significa a integração do estado, que trará mais oportunidades de emprego e renda para os baianos". O terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia viabilizando também a atração de novos negócios para a região. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), que conta com recursos de R$ 2,5 bilhões. A obra gera 400 empregos diretos quando alcançar o pico, e outros 1.200 postos de trabalho indiretos.

A Bahia Mineração (BAMIN) assinou na semana passada a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de execução para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Com isto, a empreiteira contratada já pode iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para iniciar as obras. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento. “Para nós da BAMIN, o início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos. É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirmou Alexandre Aigner, diretor financeiro e de Relações Institucionais da Bahia Mineração. O investimento total é de cerca de R$ 188 milhões para as obras iniciais do Porto Sul. "Esta fase das obras vai gerar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1.200 empregos indiretos”, completou, lembrando ainda que, além de empregos, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia. A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário, também vai ampliar o corredor logístico da Bahia. "Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.
 

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado. Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin). O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos. O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema. O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.
 

Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prevê aporte financeiro superior a R$ 45 milhões, aplicados durante seis anos, para implementação de medidas voltadas a prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. O empreendimento está previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, a 452 km de Salvador. O TCSA, homologado pela Justiça Federal em 17 de outubro, foi celebrado com o Estado da Bahia e a mineradora Bahia Mineração (Bamin) – empreendedores do Porto Sul –, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Município de Ilhéus (BA). O acordo foi firmado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas, recomendações e outras medidas. Com o acordo, três dessas ações foram extintas. Segundo o Termo, os recursos deverão ser aplicados, em seis parcelas, para o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental dos três entes federativos (R$ 3,6 milhões); apoio e estruturação das Unidades de Conservação (UC) Federais e Estaduais da região (R$ 14 milhões); e o restante do valor para medidas preventivas e precaucionais de danos ambientais prognosticados em estudos desenvolvidos em escala de paisagem, como a implementação de Sistema de Gestão Ambiental Integrada, com o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas de Planejamento Territorial da região, aprimoramento do sistema de Monitoramento e Controle Ambiental, mediante aquisição e instalação de Plataforma de Coleta Automática de Dados Hidrológicos e Pluviométricos e de Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s), entre outras. 

Um futuro de mais oportunidades vem se concretizando para mineração da Bahia. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia. A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle. A construção do Porto está em fase preparatória, com a realização de capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais. Desde junho desse ano, o Governo do Estado iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento. O Porto será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre o Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Com investimento de R$ 2.5 bilhões, a estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

À medida em que as obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam, um horizonte de oportunidades vai se abrindo na mineração baiana. O corredor logístico, que deve se conectar ao futuro Porto Sul, em Ilhéus, por volta de 2023, deverá tornar em realidade alguns dos potenciais que a Bahia tem no setor.  Atualmente, a Bahia possui 42 projetos relacionados à produção de minério de ferro, que podem vir a ser beneficiados pela implantação da ferrovia e do porto. Embora a imensa maioria deles ainda se encontre nas fases iniciais de pesquisa, em pelo menos um o potencial de exploração já está comprovado e depende apenas da obra de infraestrutura para iniciar a produção. Para a implantação dos trechos I e II da Fiol, que cortam pouco mais de 1 mil quilômetros no território baiano, a previsão é de um investimento de R$ 6,4 bilhões. No caso do Porto Sul, estão previstos R$ 2,5 bilhões. Antes mesmo que a primeira composição ferroviária percorra os 537 quilômetros do primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, o trecho já tem a garantia de demanda para um terço da sua capacidade de escoamento, de 60 milhões de toneladas por ano. Sozinha, a Bahia Mineração (Bamin) deve chegar a utilizar um terço da capacidade da ferrovia. A empresa, responsável pelo projeto Pedra de Ferro, em Caetité, já tem encaminhadas as licenças ambientais e dos órgãos reguladores da mineração para iniciar a sua operação. Depende apenas do corredor logístico, diz o coordenador-executivo da Casa Civil do governo da Bahia, José Carlos do Valle.

De acordo com a Bamin, o Porto Sul e a Fiol são projetos para a empresa, além de descentralizar o desenvolvimento econômico da região Sudoeste e Sul da Bahia, "afetando positivamente toda a cadeia produtiva da região, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos municipais e permitindo consequentemente o investimento pelos municípios nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança". A empresa destaca, em nota, que, além da utilização de um terço da capacidade da Fiol, deverá utilizar metade capacidade de movimentação do Porto Sul, cuja previsão é de movimentar um total de 40 milhões de toneladas por ano. Além do escoamento do minério de ferro, a infraestrutura deve tornar viável a exploração de outros minerais, como o manganês, bauxita, rochas ornamentais, além de outros tipos de metais básicos. O geólogo João Carlos Cavalcanti, sócio da Companhia Vale do Paramirim, destaca que a única coisa que falta para a Bahia ganhar ainda mais espaço na mineração brasileira são melhores condições logísticas. "A Bahia tem potencial para se destacar em diversos produtos, inclusive na produção de minério de ferro, que atualmente é dominada por Minas Gerais e o Pará", acredita. 

Nesta terça-feira (21), às 10h, o governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin), assinam o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para a construção do equipamento, localizado em Ilhéus. O evento acontecerá no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com a assinatura do termo, a expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2019. Resultado de investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões, o Porto Sul possui todas as licenças ambientais necessárias para implantação. O termo de unificação garante o aumento da eficiência operacional do Porto, com o uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do empreendimento por parte do Estado e da Bamin e a capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (9), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras. O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.