#PolíticaFerroviáriaNacional

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (31) uma nova versão do projeto de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), incorporando alterações solicitadas pelo Ministério dos Transportes. As mudanças adequam o contrato às novas diretrizes da política ferroviária nacional e ampliam as possibilidades de investimentos na malha ferroviária administrada pela concessionária.

Com a reformulação, o projeto passa a incluir novos estudos de viabilidade técnica para futuros empreendimentos ferroviários, que deverão ser apresentados ao longo dos próximos dois anos. A proposta também redefine prioridades para aplicação de recursos, buscando fortalecer a infraestrutura logística e ampliar a capacidade de transporte de cargas em regiões estratégicas do país.

Apesar da aprovação das alterações pela diretoria da ANTT, o processo ainda precisa passar pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa obrigatória antes da assinatura do novo contrato de concessão. Como a avaliação ainda não foi concluída e o atual contrato da VLI termina em 31 de agosto deste ano, a agência confirmou que será realizada uma prorrogação extraordinária da concessão.

Com isso, a VLI continuará responsável pela operação da Ferrovia Centro-Atlântica pelos próximos dois anos, mantendo as condições do contrato atualmente em vigor. Caso o TCU conclua a análise da renovação antes desse prazo, a prorrogação será encerrada e o novo contrato passará a produzir efeitos imediatamente.

A proposta prevê a renovação da concessão por mais 30 anos, estendendo sua vigência até 2056, além de investimentos estimados em R$ 24 bilhões destinados à modernização e expansão da infraestrutura ferroviária. A FCA possui cerca de 7,2 mil quilômetros de extensão, cruzando sete estados brasileiros e o Distrito Federal, desempenhando papel estratégico no escoamento da produção agrícola, mineral e industrial.

Entre os principais projetos previstos está a modernização completa do corredor ferroviário que liga Corinto, em Minas Gerais, ao Porto de Aratu, na Bahia. O trecho é considerado um dos mais importantes para o transporte de cargas entre os dois estados e deverá receber melhorias para ampliar sua capacidade operacional e aumentar a eficiência logística.

O novo modelo também contempla a possibilidade de inclusão de novos projetos ferroviários, conforme os estudos técnicos previstos, além da construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte. No entanto, essa obra dependerá da comprovação de demanda suficiente para justificar sua execução, conforme os critérios estabelecidos na proposta de renovação.