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O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.

“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.

“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”

Vales

Na próxima terça-feira (10), o programa vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes.

O vale do Gás do Povo de maio toi disponibilizado neste domingo (10/5), para 2,71 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fixou a data para o pagamento mensal. Ou seja, no dia 10 de cada mês, seja dia útil, fim de semana ou feriado, o crédito do vale será efetuado e estará disponível para os beneficiários. Neste mês, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 288,66 milhões.

A secretária nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas do MDS, Analúcia Faggion, destacou que o programa entra em uma nova etapa de consolidação. “O Governo do Brasil quer e vai conseguir garantir uma estrutura para a gente diminuir e sair do cenário da pobreza energética e garantir melhor qualidade de vida para todas nós, para todos nós e para as famílias brasileiras”, afirmou.

A periodicidade de acesso ao benefício varia conforme a composição familiar registrada no Cadastro Único. “Como todo dia 10 tem novo vale para recarga, o vale anterior tem prazo até dia 9. É só calcular dois meses para as famílias maiores e três meses para as famílias de duas ou três pessoas”, explicou.

Em maio, 345,11 mil famílias beneficiárias entram no programa, recebendo o vale pela primeira vez. Domicílios com dois ou três membros recebem um vale a cada três meses. Famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a um vale a cada dois meses.

Com a ampliação contínua e a articulação entre o Governo do Brasil, distribuidoras e revendedoras credenciadas, o programa está presente em todo o território nacional. São 15,05 milhões de famílias, ou 45,19 milhões de pessoas, contempladas no país.

São 14,02 milhões de mulheres Responsáveis Familiares beneficiadas pela política pública, o que corresponde a 93,14% dos domicílios. No Centro-Oeste, o percentual chega a 95,95%; no Sudeste a 95,07%; no Sul a 94,86%, no Nordeste a 92,18%; e no Norte a 90,4%.