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A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), anunciou a abertura das inscrições para o Programa Garantia Safra 2025/2026. Os agricultores familiares interessados têm até o dia 31 de setembro para garantir participação. O programa é considerado fundamental para a segurança do produtor rural, já que assegura apoio financeiro em caso de perdas na lavoura ocasionadas por fenômenos climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas. Para efetuar a inscrição, é necessário comparecer à sede da SEMAGRI levando os seguintes documentos: RG, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) atualizado e um e-mail válido. Segundo a gestão municipal, o Garantia Safra representa um importante instrumento de proteção e tranquilidade para as famílias do campo. A Prefeitura reforçou ainda seu compromisso em apoiar a agricultura familiar: “Por toda nossa gente”. Já a SEMAGRI destacou que segue trabalhando para “facilitar a vida do homem do campo”.
O fortalecimento da agricultura familiar na Bahia inicia um novo capítulo a partir desta quarta-feira (23). O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, lançou no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026, o maior da história. Com investimento de R$ 4,3 bilhões para o estado, a iniciativa inclui ampliação de crédito, incentivo à produção sustentável e o fortalecimento das políticas voltadas ao campo. Durante o lançamento do programa, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o aumento do ticket médio para o agricultor baiano, que em 2023, era R$12 mil. Passamos para 13, queremos botar para 15. Então, nós estamos criando uma cultura de crédito aqui, para que o agricultor possa pegar o dinheiro emprestado no Pronaf, que tem um desconto de juros muito bom, tem um prazo de carência muito bom, dá tempo ele produzir, pagar sua conta, tomar outro [empréstimo] e assim, a roda da economia vai girando”, enfatizou o governador, que esteve acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior e pelos senadores da República, Jaques Wagner e Otto Alencar. O conjunto de medidas do Plano Safra para a Agricultura Familiar prevê recursos de R$ 4,9 milhões para crédito rural, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), além de acesso às compras públicas, assistência técnica - com atuação de 480 profissionais para apoiar a gestão, seguro agrícola e estímulo à transição agroecológica. Um dos principais destaques é a inclusão do decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Além de fomentar o uso de bioinsumos, o Pronara propõe práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos.
Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula comemorou a expansão do programa ao longo dos anos e a manutenção das taxas de juros em baixa. “Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero”, disse.
O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17). Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante. Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Iniciativa do Governo Federal, para fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar, o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar baiana foi lançado, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (4), no Parque de Exposições, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização dos produtos da agricultura. O objetivo é contribuir de forma direta na vida dos agricultores, que sofrem ora por falta d’água, ora por excesso hídrico. O governador Jerônimo Rodrigues destaca que o Plano Safra é uma importante política de crédito. “O Governo Federal contabiliza o que o agricultor familiar toma de empréstimo a cada ano e faz uma estimativa do que pode disponibilizar, organizando a partir daí taxas de juros melhores, tempo em que o agricultor possa produzir e pagar, e ainda em quais culturas o Governo Federal tem interesse em financiar”, explica Jerônimo, enfatizando ainda que a iniciativa tem a finalidade de melhorar o preço da cesta básica, por exemplo. O Plano Safra inclui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecendo crédito facilitado para agricultores familiares investirem em suas propriedades, além de linhas específicas para mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão e sustentabilidade, além de melhorar as condições de vida no campo. O valor total destinado ao Programa será de R$ 76 bilhões, o que representa um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e um aumento de 6,2% na comparação com a safra anterior. Foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma variedade de máquinas e equipamentos para prefeituras, associações e cooperativas da agricultura familiar, que fortalecerão a infraestrutura agrícola, melhorando as condições de trabalho dos agricultores na Bahia. Entre os itens distribuídos estão 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa e 1.589 barracas de feira livre, e ainda, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras. Já para o armazenamento de água, foram entregues 8.155 caixas d’água de 500 litros, 10.095 caixas d’água de 1.000 litros, 407 caixas d’água de 5.000 litros, 220 caixas d’água de 10.000 litros; além de 70 kits de irrigação fotovoltaico.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Plano Safra 2024/2025 nesta quarta-feira, 3 de julho, em Brasília (DF), para oferecer linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores rurais. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. Trata-se do maior Plano Safra da história. “O Brasil, hoje, produz mais algodão do que o Egito e nós estamos exportando para o Egito, numa demonstração da capacidade, da criatividade e dos investimentos em conhecimento tecnológico que nós estamos fazendo na agricultura. Essa é uma coisa extremamente sagrada para um país que tem a extensão territorial do Brasil, a quantidade de água do Brasil e um país que tem um potencial de crescimento na área da agricultura como nenhum outro país do mundo”, enfatizou o presidente. “Por isso, nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que nós fazemos Plano Safra melhor do que aqueles que parece que gostam de vocês e não gostam. Eu sonho com um país mais desenvolvido e com padrão de classe média evoluído”, completou Lula. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o montante do Plano Safra 2024/2025 é 40% maior que as duas edições anteriores. “O custo de produção, numa média ponderada, dos produtos agrícolas caiu 23% nesses dois anos. Portanto, este Plano Safra terá uma eficiência 63% maior do que o último Plano Safra do governo passado”, declarou.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza nesta quarta-feira, 10 de janeiro, mais R$ 3 bilhões para operações de crédito no âmbito de programas do Plano Safra 2023-2024. Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R$ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024. “O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. Por isso, estamos fazendo, em conjunto com o governo do presidente Lula, um esforço para disponibilizar recursos extras para produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares. No Plano Safra 2023-2024, o BNDES já aprovou R$ 18,2 bilhões e atendeu a solicitações de mais de 99 mil clientes por meio de operações indiretas, realizadas pela rede de agentes financeiros credenciados”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Os produtores rurais precisam estar atentos, pois os recursos dessa linha, que são repassados para as instituições credenciadas, estão próximos de serem completamente utilizados. De toda forma, além do Plano Safra, o BNDES oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito ao setor agropecuário durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural. Na atual safra, o produto já soma R$ 4,2 bilhões em operações aprovadas”, diz Mercadante. Os recursos do Plano Safra podem ser utilizados para custeio e investimento em diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores). O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequinês de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.
Foi destinado crédito extra de R$ 200 mi para reforçar o Plano Safra 2022/2023. A medida é resultado do trabalho conjunto entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Planejamento e Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, serão alocados R$ 89 milhões e 100 mil reais para o custeio agropecuário e R$ 110 milhões e 800 mil para investimentos. Parte do recurso será destinado para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação entre outros investimentos e custeio. O Plano Safra foi instituído em 2003 com objetivo de fomentar a produção rural brasileira e todos os anos, o Plano Safra destina recursos para o setor. Há três anos, Gildo Dias trabalha como auxiliar de produtores rural no Distrito Federal e conta como a linha de crédito é utilizada.“Pega o dinheiro do governo e trabalha com o dinheiro do governo em cima. E também tem as linhas de crédito para produtores rurais menores. Normalmente eles pegam para financiar o maquinário, o trator. A taxa de juros depende muito do programa que ele vai pegar”. Para o economista Alexandre Azzoni, alguns produtores reclamam da falta de recursos para o setor, por isso Azzoni reforça a importância de suplementar verbas. O especialista João Batista Júnior também vê os efeitos positivos do Plano Safra e explica que o recurso estimula todo o processo de produção. Desde o plantio, durante a produção até o reflexo positivo também na economia do país. "Com essa linha de crédito, os produtores rurais podem, cada vez mais, incrementar seu negócio e com isso gerar mais lucro ainda para o PIB do Brasil, produzir mais riquezas. Então, todo mundo acaba sendo beneficiado com isso".
Pequenos agricultores de municípios baianos receberam um importante reforço na tarde desta segunda-feira (18). O governador Rui Costa lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões. "A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização do produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia", destacou o governador. Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos. No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva