#pedágio

A partir da próxima quinta-feira, dia 15, os motoristas que trafegam pelas rodovias BR-324 e BR-116, duas das principais vias de acesso e circulação da Bahia, não precisarão mais pagar pedágio. A suspensão da cobrança ocorre em função do encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, que até então era responsável pela administração dos trechos. Com o fim do vínculo com a empresa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá temporariamente a gestão das rodovias. A gratuidade no pedágio será mantida enquanto durar esse período de transição. A autarquia federal também ficará responsável pela conservação e recuperação das vias, além da gestão de outros trechos que incluem as rodovias BA-526 e BA-528, conhecida como Estrada do Derba. Segundo o DNIT, já está em elaboração um edital de licitação para contratar uma nova concessionária que assumirá os serviços de maneira definitiva. O novo contrato deverá seguir o mesmo padrão dos já estabelecidos nas demais rodovias federais sob a responsabilidade do órgão. Entre os serviços previstos para serem realizados estão: recuperação do pavimento com operação tapa-buracos, melhorias na sinalização, limpeza das pistas, desobstrução de bueiros e sistemas de drenagem, além de serviços como caiação e roçada das margens das rodovias.

Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11), começam a valer a partir de quinta-feira (19) as novas tarifas de pedágio das BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia. De acordo com informações do A Tarde, no ato judicial, o presidente do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio.