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Os bancários do sudoeste da Bahia realizam, nesta quinta-feira (19), uma paralisação das atividades como forma de protesto durante as negociações por um novo acordo coletivo da categoria. Trabalhadores de Brumado também aderiram ao movimento.

A mobilização ocorre após uma série de reuniões entre representantes dos bancários e das instituições financeiras, sem que um entendimento sobre as reivindicações apresentadas pela categoria tenha sido alcançado.

De acordo com informações do Sindicato dos Bancários do Sudoeste da Bahia, as negociações já contabilizam oito rodadas de discussões. O acordo coletivo atualmente em vigor tem validade de dois anos e está próximo do encerramento, aumentando a pressão por uma nova definição para a categoria.

Entre as principais reivindicações está a discussão de um reajuste salarial considerado adequado pelos trabalhadores. A categoria também demonstra insatisfação com as propostas apresentadas pelos bancos durante as negociações.

A mobilização foi definida após consultas e plenárias realizadas ao longo do ano, nas quais, segundo o sindicato, a maioria dos trabalhadores demonstrou descontentamento com as condições apresentadas nas negociações.

A Justiça da Bahia determinou a suspensão imediata da greve dos cuidadores de creche do município de Brumado, declarando o movimento como ilegal e abusivo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25) pelo desembargador Almir Pereira de Jesus, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), atendendo a um pedido do Município.

A paralisação havia sido anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SINDSEMB), com início previsto para esta quarta-feira (25), por tempo indeterminado. O movimento tinha como principal pauta o enquadramento funcional da categoria, com base na Lei Federal nº 15.326/2026, que trata da valorização dos profissionais da educação infantil.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o direito de greve é garantido constitucionalmente, mas não é absoluto, especialmente quando envolve serviços considerados essenciais, como a educação. Segundo a decisão, o funcionamento das creches municipais possui papel fundamental na rotina das famílias e no desenvolvimento das crianças, o que reforça a necessidade de continuidade dos serviços.

A Justiça identificou diversas irregularidades no movimento grevista. Entre elas, o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para comunicação prévia da paralisação, já que o aviso foi feito com menos de 48 horas de antecedência. Também foi apontada a ausência de esgotamento das negociações entre o sindicato e o município, além da falta de garantias concretas para a manutenção dos serviços essenciais durante a greve.

Outro ponto destacado na decisão foi a interpretação da Lei Federal nº 15.326/2026, utilizada como base para o movimento. De acordo com o entendimento judicial, a norma ainda depende de regulamentação por parte dos entes federativos, não tendo aplicação imediata.

Diante dos argumentos apresentados, o Tribunal concedeu tutela antecipada determinando a suspensão da greve e o retorno imediato dos servidores às suas funções. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, podendo chegar ao limite de R$ 400 mil. A decisão também autoriza o Município a descontar os dias não trabalhados dos servidores que aderirem à paralisação.

Os servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia realizarão na sexta-feira (07), por decisão unânime em assembleia da categoria nesta quarta-feira (05), paralisação de 24h, suspendendo todas as atividades administrativas nas unidades da Uneb.  A paralisação se estenderá a todos os departamentos, Pró-reitorias, gerências e demais unidades administrativas, em resposta aprovação da PEC 159/2020, em um ato unificado com as entidades e centrais sindicais que representam o funcionalismo público estadual. Os técnicos administrativos da Uneb - Campus XX – Brumado coaduna com a decisão da assembleia e ratifica a importância da luta pelos direitos dos técnicos. Assim, o Campus XX estará com os portões fechados amanhã, 07 de fevereiro.