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O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, disse nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Atualmente, o benefício é resultado da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.

Em entrevista para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti afirmou nesta quinta-feira (24) que a tendência é manter o valor atual por mais um mês.

“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] , mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.

Duas medidas

A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por uma medida provisória que perde validade no sábado. Já a MP mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ao governo alterar o valor do benefício de acordo com as condições do mercado.

Na prática, o governo poderá elevar a subvenção prevista na medida mais recente para preservar o valor total de R$ 2,12 por litro.

A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio.

Pressão nos preços

A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a  comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.

O recurso será usado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional,evitando repasses mais elevados ao consumidor final.

A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que pressiona diretamente o custo do gás e do transporte.

Na ocasião, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Os preços do petróleo registraram forte alta nesta segunda-feira (9), permanecendo mais de 15% acima dos níveis observados desde meados de 2022, em meio ao aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. O mercado reagiu à escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além de preocupações com possíveis interrupções no transporte marítimo e no fornecimento global da commodity.

Os contratos futuros do petróleo Brent chegaram a subir US$ 15,51, o equivalente a 16,7%, alcançando US$ 108,20 por barril, movimento que coloca o indicador no caminho para registrar o maior salto de preço em um único dia. Já os contratos do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, avançaram US$ 14,23, ou 15,7%, sendo negociados a US$ 105,13 por barril.

A tensão no mercado também está relacionada à redução no fornecimento por parte de alguns dos principais produtores mundiais. Além disso, as preocupações com a segurança no transporte marítimo aumentaram significativamente diante do avanço da guerra na região.

As dificuldades na movimentação de navios-tanque já começaram a desacelerar o transporte marítimo, afetando especialmente compradores asiáticos que dependem do petróleo bruto do Oriente Médio. A situação é considerada delicada porque a crise se concentra nas proximidades do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo comercializado no mundo.

O Papa Francisco expressou sua preocupação e condenou veementemente a situação em Israel e na Palestina, descrevendo os acontecimentos como "terrorismo" durante uma audiência geral realizada na Praça de São Pedro nesta quarta-feira, 22 de novembro. Após receber delegações de familiares de reféns israelenses mantidos pelo Hamas e de palestinos presos, o Papa declarou que a violência na região não pode ser rotulada como uma guerra tradicional, mas sim como atos de terrorismo. Ele compartilhou suas reflexões ao final da audiência, pedindo orações pela paz e pelo povo de Israel. A reunião com o Papa ocorreu em um momento delicado, após o governo de Israel aceitar um acordo com o Hamas para a libertação de 50 pessoas sequestradas na Faixa de Gaza, em troca da soltura de prisioneiros palestinos e de um cessar-fogo de quatro dias. O Catar anunciou que nas próximas 24 horas será oficializado o início da trégua de quatro dias entre Israel e o movimento islâmico Hamas, que também prevê a libertação de reféns em Gaza e de prisioneiros palestinos.

Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel.  Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021. O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento. No dia 7 de outubro, o Hamas deu início ao mais grave ataque já promovido contra os israelenses.As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques a um festival de música, invasão de kibutzim, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos. Eram 6h30 (horário local), um sábado, quando o Hamas disparou 5 mil foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses, conforme notícias de agências internacionais.  Lideranças do grupo afirmaram que a operação tem o propósito de “acabar com a última ocupação na Terra" e é uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza, que já dura mais de uma década. Por  terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel.