Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

MATEUS AUTO CENTER TOP
A Quitanda
Amorim Pisos
ALBA - Novembro
Disbahia

Jerônimo Rodrigues envia à Assembleia novo pedido de empréstimo de R$ 131 milhões; total já supera R$ 33 bilhões

18 Nov 2026 / 09h00
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Jerônimo Rodrigues envia à Assembleia novo pedido de empréstimo de R$ 131 milhões; total já supera R$ 33 bilhões
Foto - Wuiga Rubini / GOVBA

O governo da Bahia apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) uma nova proposta para ampliar a contratação de crédito. Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na segunda-feira (16), o projeto de lei solicita autorização para realizar uma operação de até R$ 131 milhões junto ao Banco do Brasil.

A proposta foi enviada com pedido de tramitação em regime de urgência e prevê a aplicação dos recursos em diferentes áreas da infraestrutura estadual. Entre os setores contemplados estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária e urbana, abastecimento hídrico e construção ou melhoria de edificações públicas.

Conforme estabelecido no projeto, os investimentos deverão estar alinhados às ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e nas leis orçamentárias anuais do Estado.

O texto também prevê autorização para que o Executivo utilize receitas públicas como garantia da operação financeira. A vinculação, conforme a proposta, terá caráter irrevogável e irretratável, funcionando como contragarantia ao financiamento contratado.

Caso seja aprovado, este será o 25º pedido de autorização para operações de crédito encaminhado por Jerônimo Rodrigues ao Legislativo baiano desde que assumiu o governo, em janeiro de 2023. Com a nova solicitação, o volume total dos empréstimos apresentados à Assembleia ultrapassa R$ 33 bilhões.

Apesar do pedido de urgência, a matéria não avançou na sessão da tarde desta terça-feira (17). A falta de quórum impediu que os deputados apreciassem o requerimento, e a expectativa é que a proposta seja analisada na próxima semana.

Ministério Público recomenda suspensão de empréstimo de R$ 100 milhões em Livramento

07 Mai 2026 / 18h29
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Ministério Público recomenda suspensão de empréstimo de R$ 100 milhões em Livramento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora recomendou à prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio a suspensão imediata de qualquer medida relacionada à execução da Lei Municipal nº 1.598/2026, que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa FINISA.

A recomendação foi assinada pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira após representação complementar apresentada pelos vereadores Ronilton Carneiro Alves e João Batista Pereira dos Santos, protocolada no último dia 29 de abril.

Segundo o Ministério Público da Bahia, a contratação do empréstimo apresenta possíveis irregularidades formais e riscos ao patrimônio público municipal. Entre os pontos destacados está o questionamento sobre a necessidade da operação financeira. A Promotoria argumenta que o município demonstrou capacidade de investimento com recursos próprios ao destinar mais de R$ 5,5 milhões para cachês artísticos durante o São João de 2025, além da previsão de realização de uma festa de proporções semelhantes no “São João do Amor 2026”.

O órgão ministerial também apontou falhas no processo de aprovação da Lei nº 1.598/2026, sancionada em 29 de abril deste ano. Conforme a recomendação, não teriam sido apresentados documentos considerados essenciais, como estudos de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), estimativa de impacto financeiro, demonstrativo da capacidade de pagamento do município e certidões relacionadas aos limites de endividamento.

Outro aspecto questionado pelo MP envolve a falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. De acordo com a Promotoria, a legislação cita apenas áreas genéricas, como pavimentação e saneamento, sem especificar locais, cronogramas ou custos das intervenções, situação classificada pelo órgão como um “cheque em branco”.

A recomendação também alerta para possíveis impactos financeiros ao município em caso de inadimplência, já que receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS poderiam ser utilizadas como garantia da operação. Segundo o Ministério Público, isso poderia comprometer despesas essenciais, incluindo pagamento de servidores e investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Além disso, o MP mencionou possível limitação do debate público durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, após o indeferimento de um requerimento que solicitava audiência pública para discussão da proposta.

Na recomendação, a Promotoria determinou que a prefeita se abstenha de firmar contratos ou praticar qualquer ato relacionado à operação de crédito até a conclusão das apurações. O Ministério Público também estabeleceu prazo de cinco dias para que a gestora informe se irá acatar a recomendação e apresente documentos financeiros e informações sobre negociações com a Caixa Econômica Federal.

Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para contratar crédito de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil

Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para contratar crédito de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil, no valor de até R$ 2 bilhões, com garantia da União.


Segundo o texto, os recursos serão destinados a projetos de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária e hídrica, além de edificações públicas. O objetivo é dar continuidade aos investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.


O governo argumenta que o empréstimo é necessário para assegurar a execução de obras estruturantes e programas sociais em andamento. Na mensagem enviada à ALBA, Jerônimo solicitou tramitação em regime de urgência, destacando que a operação permitirá manter o ritmo de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento econômico em todo o estado.


A proposta autoriza ainda o Executivo a oferecer como contragarantia parte das receitas estaduais, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).


O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Após a tramitação, o texto será apreciado no Plenário Orlando Spínola.


Além da operação de crédito, o Executivo enviou o Projeto de Lei nº 26.016/2025, que autoriza o Estado a explorar os serviços de loteria na Bahia (Loteba), sob gestão da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).


De acordo com a proposta, a Loteba poderá operar jogos e apostas — presenciais ou virtuais — que envolvam premiações em dinheiro, bens ou serviços, conforme as modalidades definidas pela Lei Federal nº 13.756/2018.

Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
17 Nov 2026 / 16h00
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado