#oestebaiano

A Operação Safra Oeste 2025, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), fez o balanço dos trabalhos contabilizando 11,5 mil abordagens a veículos de carga em pontos estratégicos e 435 autuações por irregularidades ao longo de dois meses de fiscalização presencial, com reforço da Barreira Fiscal Digital. Outro resultado importante da operação foi o mapeamento de empresas agrícolas que simulavam transferências de produtos agrícolas da região entre filiais de vários estados, com o objetivo de não recolher o ICMS nas saídas interestaduais, causando prejuízo aos cofres públicos.

 A Sefaz-Ba, mesmo com o encerramento da Safra Oeste, deverá manter o monitoramento das operações comerciais envolvendo produtos agrícolas na região, com o objetivo de detectar novas tentativas de movimentação de cargas com a omissão do pagamento do imposto em território baiano.

Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a investigação revelou a existência de empresas criadas apenas para a emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, sem a intenção de realizar o pagamento do ICMS na Bahia.

Essas empresas, com filiais em estados como Goiás, Piauí e Tocantins, movimentavam produtos como algodão em pluma, soja e milho e, ao simularem a saída interestadual como mera transferência para outras unidades, aplicavam o benefício do diferimento, deixando de recolher o ICMS. Na prática, o produto era destinado a grandes indústrias. Outras irregularidades detectadas foram a circulação de mercadorias sem nota fiscal, e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado.

A oitava unidade integrada da Polícia Civil e Militar do oeste baiano foi inaugurada nesta terça-feira (21), no município de Santa Rita de Cássia, somando mais um investimento do projeto de reestruturação dos equipamentos físicos da segurança pública na Bahia. Além da unidade, que contou com um aporte de quase R$ 3 milhões do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade para realizar entregas de infraestrutura e saúde. As forças de segurança da região oeste vão contar com a contratação de mais efetivo e uma estrutura nova, com sala de planejamento operacional, de instrução, sala técnica, de investigação, de reconhecimento, cartório e custódia. “No mesmo ambiente físico, a gente tem uma unidade da Polícia Civil, uma unidade da Polícia Militar, facilitando a informação e a união de forças das duas polícias do nosso estado em atendimento à população. E não só isso, integrando com a prefeitura, integrando com a comunidade, com a sociedade civil organizada e empresarial da localidade onde a unidade é entregue, fortalecendo uma rede toda de defesa social e de segurança no município”, explicou o secretário da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner. O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o projeto para segurança pública não se restringe à reestruturação dos espaços físicos, mas a contratação de mais policiais civis e militares: “não é só a unidade física, é a quantidade de policiais e investimento em viaturas e armas. É a reestruturação de todas as partes que garantem às polícias Militar e Civil condições dignas de trabalho”.

Na tarde desta quinta-feira (27), durante atividade operacional na BR 242, em Barreiras (BA), policiais rodoviários federais abordaram um VW/Gol, ocupado por quatro pessoas. Durante os procedimentos, foram encontrados 1.100 gramas de ouro na forma bruta. O motorista, que disse ser garimpeiro, não trazia documento que comprovasse a origem do produto ou qualquer autorização para exploração mineral. Ele relatou que saiu de Peixoto Azevedo (MT) e pretendia chegar na cidade de Pindobaçu, na Bahia. Sobre o material apreendido, informou que o metal era para comercialização e que resolveu escondê-lo com receio de ser roubado durante a viagem. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA). A exploração mineral, popularmente conhecida como “garimpo”, não é uma atividade ilegal no Brasil. Todavia, existem procedimentos e legislações que devem ser seguidas, gerando empregos e renda de forma sustentável.