#nota

Em nota, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, manifestou pesar pela morte de Larissa Emanuelle Ferreira, vítima de explosão de um botijão de gás na zona rural. “A Administração Educar para Libertar, através da Secretaria Municipal de Educação, solidariza-se com familiares, amigos, professores e colegas da aluna Larissa Emanuelle Ferreira de 09 anos, filha de Lucilene Ferreira e Ednaldo de Jesus Silva. A pequena Larissa sempre foi aluna da rede municipal, tendo estudado na EMTI Suzana Maria Guimarães,  e até então, na EMTI Professora Maria Sônia e Professor Sá Teles.  A pequena Larissa sofreu um acidente doméstico envolvendo um botijão a gás na tarde do último dia 27, e não resistiu...Isso deixou todos muito abalados, pois a  aluna sempre foi muito estudiosa, aplicada, doce, meiga e muito cuidadosa com todos”.

Carnaval de prêmios para 91 baianos residentes em 16 municípios do Estado: na manhã desta quinta-feira (20), saiu o resultado do sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia. O ganhador do prêmio de R$ 100 mil mora na capital, na Avenida Sete de Setembro. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil estão distribuídos entre Salvador e outros 15 municípios. A capital baiana, que reúne o maior número de participantes inscritos na campanha e de estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), também teve em fevereiro maior proporção de ganhadores do prêmio de R$ 10 mil: ao todo, 60 contemplados. Outros 30 sorteados moram no interior. Feira de Santana e Lauro de Freitas são os municípios campeões desta vez, com seis ganhadores cada. Em seguida vêm Barreiras, com três contemplados, e Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista, cada qual com dois sorteados. A lista é completada por nove municípios com um sorteado cada: Amélia Rodrigues, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Urandi, Ipiaú, Irecê, Jequié, Candeias e Eunápolis. A relação de ganhadores está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Twitter @sefazba e Facebook @sefaz.govba. A Nota Premiada conta atualmente com 540 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 495 pessoas, incluindo dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019 – próximo sorteio especial acontece em junho deste ano. Do total de ganhadores, 325 moram na capital e 170 no interior.

Será na próxima semana o primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes. A partir de agora, todos os meses serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. A premiação com as novas regras, que  contemplará bilhetes gerados nas compras realizadas em novembro, tomará por base o sorteio da Loteria Federal a ser realizado no dia 18. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, será mantido: R$ 1 milhão. Para participar da campanha é muito simples. Basta preencher o formulário disponível no site da campanha e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A Nota Premiada Bahia completou, em novembro, o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha possui atualmente 512 mil participantes inscritos no site.

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho. Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados. O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda. “As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original. O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro. Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia realizou, na noite de quarta-feira (20), o seu 22º sorteio mensal, contemplando dez novos felizardos, cada um com um prêmio líquido de R$ 100 mil. Desta vez houve seis sorteados do interior, das cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Ibirataia, Ipiaú e Pojuca; e quatro de Salvador, residentes nos bairros de Mussurunga, Fazenda Coutos, Monte Serrat e Garcia. A convite da coordenação da campanha, o sorteio foi acompanhado, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), por ganhadores de sorteios anteriores e seus familiares e por representantes de outros órgãos estaduais e das entidades beneficiárias de recursos provenientes da Nota Premiada. Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha www.notapremiadabahia.ba.gov.br e da Sefaz, e ainda no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores desta vez foram Pedro Edinaldo Ribeiro Silveira, Fabiana de Oliveira, Valter Rios dos Reis, Carlos Augusto Conceição Souza, Carine Reis Bonfim, Maria Aparecida Xavier da Silva, Natan Evangelista das Virgens, Lucilene Ferreira dos Santos, Marcos Antônio Machado dos Santos e Iana Gabriela Costa Pereira.

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apoiam o trabalho de 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilham as notas fiscais, e ajudam o fisco estadual no combate à sonegação. Para concorrer e fazer as doações, é preciso realizar cadastro no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Lançada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)  em 2018, a campanha já premiou 202 participantes. Foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada, nos últimos 20 meses, e também os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Os vencedores moram em 27 municípios baianos. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itabuna, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Vitória da Conquista, Ipiaú e Barreiras são, até agora, aqueles com maior número de premiados.

Em nota, a Prefeitura de Barra da Estiva informou os motivos que levaram o município a estar em inadimplência no CAUC. No documento enviado à redação do Agora Sudoeste, a prefeitura ressaltou que “ o deputado estadual Marquinho Viana mostrou-se indignado pelo fato do Município de Barra da Estiva perder convênios por estar inadimplente no CAUC, esquecendo-se assumir que a referida pendência é consequência da irresponsabilidade da ex-prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana, sua mãe. Vamos aos fatos: o atual Prefeito, o Sr. João Machado Ribeiro (João de Didi), logo no primeiro dia de trabalho, dia 02/01/2017 emitiu o extrato do CAUC, cópia em anexo, podemos observar 3 pendências, vejamos: 2.1 – Irregularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente – SICONV (Cadastro de Registro de Adimplência). Essa pendência refere-se ao Convênio nº 713697 firmado entre o Município e o Ministério do Turismo para realização da Festa do Café em 23/11/2009 pela ex-prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana que teve suas Contas Reprovadas pelo TCU, e está sendo cobrada sua devolução com recursos pessoais atualizados em 13/12/2013 em R$ 235.999,28. 1.1 - Irregularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União. A dívida que o atual gestor encontrou entre o Município e a Receita Federal aproxima-se de 50 milhões. Entre os anos de 2005 a 2012 durante a Gestão de Ana Lúcia e de igual irresponsabilidade entre 2013 e 2016 na Gestão de Adriano Pires o Município sonegou e sofreu fiscalizações da Receita Federal conforme Processos abaixo, além de um parcelamento realizado em 26/12/2016 no valor de 9,6 milhões, 5 dias antes do atual prefeito assumir. Período Gestor Processo Receita Federal Valor Original 2005 a 2012 Ana Lúcia Aguiar Viana 620141360 6.429.744,43 2009 a 2012 Ana Lúcia Aguiar Viana 10540-720.982/2014-18 7.767.187,31 2009 a 2012 Ana Lúcia Aguiar Viana 10540-720.632/2014-43 1.039.650,43 2013 a 2016 Adriano Carlos D. Pires 618938702 9.601.929,21 2014 a 2016 Adriano Carlos D. Pires 10540-721.525/2018-66 1.171.975,67 2014 a 2016 Adriano Carlos D. Pires 10540-721.526/2018-19 15.920.987,46 2012 a 2016 Adriano Carlos D. Pires 10540.720.403/2018-52 7.176.846,25 1.3 – Irregularidade quanto a Contribuições para o FGTS. Trata-se de inadimplência com os pagamentos mensais do parcelamento realizado pelas gestões anteriores. O atual Prefeito e sua equipe empreendeu esforços para tentar equacionar tantas irresponsabilidades cometidas pelos ex-prefeitos que deixaram o Município inadimplente. Em 2017 foram pagos aproximadamente 2 milhões de dívidas com o INSS, foi aderido ao parcelamento especial, além de adimplido as parcelas devedoras do parcelamento na CAIXA, porém a pendência da prestação de Contas do Ministério do Turismo continuou negativando o Município até medida judicial do dia 18/12/2017 determinar liminarmente a suspensão da inscrição das referidas contas reprovadas no CAUC, porém o mandato judicial só foi cumprido pelo Ministério do Turismo em fevereiro de 2018. Vale registrar, que as emendas que o Município de Barra da Estiva perdeu, foram propostas pelo então Deputado Federal Benito Gama. A indignação do Deputado Estadual Marquinho Viana não lhe comoveu ao ponto dele propor qualquer benefício através do seu mandato para o Município ser compensado pela irresponsabilidade de sua mãe, candidata derrotada na última eleição. O Município hoje está discutindo com a Receita Federal e na Justiça os 3 (três) últimos processos da relação acima, estando os demais parcelados, custando mensalmente aos cofres municipais 75 mil reais. Além das dívidas já mencionadas, assumimos os pagamentos de financiamentos para aquisição de máquina e para asfaltamento realizados, e o Município foi acionado pela Fundação Estatal Saúde da Família – Fesf-SUS por uma dívida de quase 1 milhão”, diz a nota.

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Brumado vem se solidarizar com a família da servidora municipal Célia Prates que, devido à uma fatalidade, acabou perdendo o seu filho Thiago Prates, de 21 anos de idade. Ele que era estudante de engenharia acabou falecendo de forma muito precoce em um acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (27) na Av. Centenário. Ficam aqui os sentimentos da administração municipal e de todo o quadro de servidores à família enlutada pela perda prematura deste jovem que tinha um futuro brilhante pela frente.

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia (NPB), que ocorre em outubro, se encerra na próxima segunda-feira (30). Até este dia, as compras realizadas com CPF na nota vão gerar os bilhetes para o sorteio do mês de outubro, que acontecerá no dia 16. Como nas demais premiações mensais, serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil. Quem não se inscreveu na campanha ainda pode cadastrar preenchendo formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 202 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 200 prêmios regulares nos últimos 18 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. Dentre os sorteados, 140 moram em Salvador e 62 no interior do Estado. A Nota Premiada Bahia também apoia 528 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 16,9 milhões. Após se cadastrar e informar o CPF nas compras, o participante passa a concorrer aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas.

O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição no www.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.