#normacavalcanti

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público estadual, tomou posse nesta segunda-feira, dia 30, no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da Instituição, ela passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Norma Cavalcanti foi promovida, no último dia 17, por unanimidade pelo Conselho Superior do MP baiano pelo critério de merecimento. “Chego ao ápice da carreira andando por caminhos retilíneos, trabalhando para servir à população. Assumo o novo cargo encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressei no Ministério Público há 31 anos. Tenho honra de fazer parte do MP brasileiro e tenho disposição para enfrentar todos os desafios. Ainda tenho sonhos e coragem para trabalhar por um MP forte, na defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico, buscando a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade baiana e brasileira, e a real observância dos direitos e garantias constitucionais. É esse o valoroso serviço que devemos prestar à população”, disse Norma Cavalcanti em seu discurso. Ela destacou que seguirá “guiada pela inabalável fidelidade ao interesse público e à Carta Magna que nos premiou com dois pilares importantíssimos: a independência funcional e a unidade”. “Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição do servir”, afirmou.

A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, no último dia 24, visitas institucionais às Promotorias Regionais de Brumado e Vitória da Conquista, onde discutiu demandas das Promotorias locais. O objetivo foi alinhar medidas de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no interior da Bahia e aproximar mais a Administração da Instituição à realidade da região, membros, servidores e população. Durante a semana, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; e o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz, visitaram cinco escritórios regionais. Além de Brumado e Conquista, foram visitadas, no início da semana, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. Eles foram recebidos por promotores e servidores de cada Regional. Em Brumado, a reunião ocorreu com os promotores de Justiça Daniela de Almeida, coordenadora da Regional; e com os promotores de Justiça Antônio Pereira Netto e Victor Teixeira Santana.  Em Vitória da Conquista, o encontro foi com os promotores Marcelo Pinto, coordenador da Regional; Beneval Mutim; Soraya Meira; Anderson Cerqueira; Janaína Ricon; Maria Imaculada Paloschi; Ruano Leitte e Marco Aurélio Rubick

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti fez visita institucional nesta sexta-feira, dia 18, ao governador eleito Jerônimo Rodrigues. Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Ministério Público baiano. A reunião ocorreu no gabinete de transição do governo eleito, localizado no prédio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A chefe do MP baiano esteve acompanhada do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia e do secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz. O vice-governador eleito Geraldo Júnior também participou do encontro. Na ocasião, a PGJ entregou ao governador eleito uma imagem de Santa Dulce dos Pobres. 

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje, dia 22, no Diário Oficial do Estado. Ela é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).