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Operação de combate ao trabalho escravo resgata três pessoas no interior da Bahia

25 Fev 2025 / 12h00
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Operação de combate ao trabalho escravo resgata três pessoas no interior da Bahia
Foto - Divulgação / MPT-BA

Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta no município de Serrinha, centro norte da Bahia. Eles foram encontrados em situação degradante na última quinta-feira (20/02) na fazenda Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, 98 anos. As vítimas tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para o município de Araçás, também no centro norte baiano. Eles vão receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública. A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado o trabalho análogo ao de escravos foi nesta fazenda, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. Apesar de dispor de uma boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os seus três empregados, um deles com mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhando lá há três meses. O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (24/02) e nem mandou representantes, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar a eles os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.

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