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Prestes a completar dois anos de implementação no município de Tanhaçu (BA), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) já apresenta resultados concretos. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação em setembro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município subiu de 4,3, em 2017, para 5,7, em 2020, superando a meta projetada. O projeto foi desenvolvido por meio de acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura, com apoio do Ministério Público Estadual. O salto no desempenho do Ideb é comemorado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), que conduz o projeto em nível nacional. Desde o início do MPEduc em Tanhaçu, em março de 2019, o MPF realizou duas audiências públicas de diagnóstico da educação pública, visitou 24 escolas municipais, promoveu e acompanhou diversas reuniões com educadores, conselhos, sindicatos e gestores públicos. Entre as principais ações realizadas nesse período estão o diagnóstico de alunos com necessidades especiais e a capacitação de professores para lidar com estas necessidades; o avanço em obras de unidades escolares; e a adoção de um novo modelo de contratação do transporte escolar na região, excluindo intermediários e gerando economia para os cofres  públicos. O projeto também contribuiu com orientações fornecidas para a correta aplicação de créditos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do aprimoramento do diálogo entre o Sindicato dos Professores e a Secretaria de Educação do município.

O Ministério Público Federal (MPF) divulga a ata da primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Tanhaçu (BA) – a 484km de Salvador –, realizada na última quarta-feira (15) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Na ocasião, diretores de escolas, professores, alunos e seus familiares puderam apresentar as principais dificuldades e possíveis soluções para a melhoria da educação básica no município, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), caiu de 4.6 em 2015, para 4.3 em 2017. O encontro foi presidido pelo procurador da República André Sampaio Viana e contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha e João Batista Gomes, do presidente da Câmara de Vereadores, Valdivio Aguiar Filho, da secretária Municipal de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, além de vereadores, representante da Polícia Militar e de membros do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No encerramento da audiência, o procurador informou que todas as informações colhidas durante a audiência e nas visitas às escolas serão analisadas para orientar a atuação do Ministério Público nas próximas etapas do projeto, cujos resultados serão apurados na próxima audiência pública.