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Com o olhar voltado ao fortalecimento dos territórios rurais, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) esteve em Mirante, no sudoeste do estado, no sábado (1º), para dialogar com agricultores, lideranças locais e representantes da gestão municipal. A visita reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do campo e com o apoio à agricultura familiar, que movimenta a economia do município.

O secretário de Agricultura, Pablo Barrozo, destacou a importância desse contato direto com os municípios. "Quando ouvimos os produtores e gestores locais, entendemos melhor os desafios e as potencialidades de cada território. É assim que conseguimos construir políticas públicas mais eficazes e conectadas à realidade do campo", afirmou.

Durante a agenda, foram apresentadas demandas voltadas à assistência técnica, à infraestrutura hídrica e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais. "Vi aqui produtos orgânicos como maracujá, banana e manga, além de ações que impulsionam a cadeia do leite. Isso evidencia o valor do nosso produtor rural e o papel essencial da agricultura no desenvolvimento de Mirante", destacou o secretário.

Na sessão desta quarta-feira (28/08), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$7.761,10. O relatório técnico aponta irregularidades atestadas em laudo subscrito por engenheiro. Entre elas, serviços executados de forma divergente com o projeto e com a planilha orçamentária; pagamentos feitos por serviços não realizados, como a instalação de um reservatório de água e de um tanque séptico circular; ausência de representante para fiscalização do contrato; e evidências que comprovam que, do total contratado (R$107.353,07), existe um saldo pago e não executado no valor de R$7.761,10 – o que levou à imputação do ressarcimento com recursos próprios do gestor. Os conselheiros votaram pelo provimento parcial da auditoria, tendo em vista que as irregularidades foram comprovadas, com exceção da que se refere ao representante para fiscalizar os contratos, pois esta foi sanada. Cabe recurso da decisão.

Ainda na região do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, na tarde deste sábado (4), no município de Mirante, onde entregou diversas obras que vão melhorar a infraestrutura, a educação e a agricultura familiar da região. Entre as entregas, estão a cobertura da feira livre do município e a distribuição de 100 barracas entre os feirantes. Jerônimo ainda inaugurou duas quadras cobertas com vestiário em escolas municipais e autorizou a pavimentação da travessia urbana da cidade. O governador também inaugurou a pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, no trecho que liga Bom Jesus da Serra à cidade de Mirante. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) tem extensão de 38,3 quilômetros, e inclui a reconstituição de aterros, com investimento de R$ 52 milhões, e vai impulsionar a economia e a qualidade de vida dos moradores dos municípios de Mirante, Caetanos e Bom Jesus da Serra, que se destacam pela produção de minério, agricultura e pecuária. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos na região. “A entrega dessa estrada é muito importante. Quem é do interior, de interior pequeno, sabe o quanto é difícil a mobilidade das pessoas. A gente acha que é só cidade grande, mas não é. Trafegar em estrada ruim, para quem pass todos os dias, é desgastante. Então, a melhoria da  trafegabilidade é fundamental para a população. Embelezar a cidade tambem é uma forma de dar conforto”, afirmou o governador.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Basura”, na manhã desta sexta-feira (19), nos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista. Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas. A operação apura possível esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada em licitação e execução superfaturada de contrato de serviços de resíduos sólidos.  Durante as investigações, o MP descobriu que uma diminuta empresa local captou ilicitamente cerca de R$ 21,5 milhões para suposta prestação, ao longo dos últimos sete anos, de serviços de locação de máquinas e execução de obras de engenharia civil, com a prestação de mão-de-obra, a diversos municípios da região sudoeste do Estado da Bahia. Com base nesses relatos, foram deferidos, pela Vara Única da Comarca de Encruzilhada, pedidos de prisão temporária e afastamento das funções de agente público, além de autorização para buscas e apreensões em endereços residenciais e empresariais. Não haverá concessão de entrevista ou coletiva de imprensa por parte do MP da Bahia, neste momento, em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou no domingo (14.11), da Primeira Cavalgada do Maracujá, no distrito de Areião, município de Mirante, organizada pelo vereador Bruno Pitombo. Estiveram presente também o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, o ex-prefeito de Contendas do Sincorá, Didi, o ex-prefeito de Mirante, Lúcio, dos vereadores de Ituaçu e Contendas do Sincorá, do ex-vereador de Tanhaçu, Toe Brito, e dos grupos de montaria Amigo das Cavalgadas e os Playboys das Cavalgadas, de Barra da Estiva, além de diversos amigos de toda a região.

O deputado Marquinho Viana (PSB), visitou no último sábado (23.10), o amigo Sérgio, no povoado de Cristalândia, em Brumado, presente também o vereador Bruno Pitombo, do município de Mirante, o vereador Joel, do município de Ituaçu, e diversos amigos. O deputado e amigos foram recebidos com um delicioso almoço, preparado por sua esposa.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência na CERB, onde o presidente Antônio Matos informou, na presença do vereador de Mirante, Bruno Pitombo, que atendendo pedido do deputado e também do deputado federal Paulo Magalhães, já está autorizada a implantação da  estação de tratamento e ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Areião. Serão beneficiadas 248 famílias com água de qualidade, e a obra está prevista para ter início em três meses.

Três revólveres, munições e um tablete de maconha foram apreendidos por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na noite de terça-feira (10). O flagrante aconteceu, na cidade de Mirante. Os militares faziam patrulhamento de rotina quando avistaram três homens armados. Na tentativa de prisão, o trio atirou e houve confronto. Dois traficantes ficaram feridos e não resistiram. O outro comparsa acabou fugindo. As armas, munições e droga foram apresentados, na Delegacia Territorial (DT) de Mirante.

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas. O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada Município. Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação. As informações devem ser atualizadas e publicadas diariamente, bem como divulgadas em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão, inclusive com a utilização de gráficos. Segundo Ruano Leite, um cidadão apresentou notícia de fato à Promotoria de Justiça de Poções relatando “a inexistência de linguagem de acessível compreensão nos dados divulgados pelo município”. Ele afirmou que a linguagem é “extremamente técnica, sem objetividade, incompreensível ao cidadão comum, sendo que, em muitos casos, é preciso conhecimento contábil para identificação da fonte de custeio e da origem do empenho”. O MP solicita ainda que os municípios sejam obrigados a publicar o quantitativo de respiradores disponíveis, a quantidade de materiais e insumos existentes e ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia. Além disso, que apresentem o plano de contingenciamento atualizado e o conjunto de medidas para sanar eventuais defasagens de materiais, insumos e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes com a Covid-19; que também informem sobre a publicação do protocolo de aplicação de medidas sanitárias proporcionais, esclarecendo previamente à população quais os critérios que serão adotados para a deflagração das escalas de distanciamento social e da paulatina retomada das atividades, que deverão ser baseadas no cenário epidemiológico e em critérios específicos. Diversas outras medidas são previstas nas ações para que a população tenha acesso às informações em sítio oficial específico na rede mundial de computadores, em linguagem de fácil compreensão e acessível.

O deputado Marquinho Viana (PSB) comemorou a conclusão das obras na Comunidade Passagem Molhado, no distrito de Areião, em Mirante, em companhia do prefeito Lúcio, das lideranças Bruno Pitombo, secretários municipais, do vereador Tõe Brito, de Tanhaçu, e a população local. Discursando na ocasião, o deputado Marquinho Viana destacou a importância das obras inauguradas para a comunidade e garantiu que muitas outras iniciativas estão encaminhadas junto às autoridades do governo.

No último domingo (18), o deputado estadual Marquinho Viana esteve no distrito do Areião, em Mirante. "Fui recebido na residência de Bruno Pitombo, líder do grupo amigos do Areião, pelo prefeito Lucio Meira, vereadores lideranças e amigos da região. Visitamos a obra de construção da passagem molhada sobre o Rio de contas e firmamos também importantes compromissos de trabalho", contou o parlamentar.