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O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou neste domingo (18) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade, aos 73 anos. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas.

Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos.

Pernambucano, Raul Jungmann participou por mais de cinco décadas da vida pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, exerceu mandatos como vereador e deputado federal.

Também liderou quatro ministérios nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública.

Em 2022, assumiu a presidência do IBRAM, onde buscou uma agenda de transformação do setor mineral, com foco na defesa de uma mineração mais comprometido com a sustentabilidade.

Em nota, a presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Ana Sanches, afirmou que Raul Jungmann foi um "homem público de estatura singular, defensor da democracia e comprometido com o interesse público".

Segundo ela, Jungmann conduziu o instituto em um período decisivo, fortalecendo a entidade e beneficiando o setor mineral, em um ciclo marcado pelo diálogo, pela visão estratégica e pela integridade.

O CEO da RHI Magnesita, Stefan Borgas, em sua passagem pela América do Sul na última semana (08 a 14/02), destacou que a região desempenha papel fundamental na estratégia global da companhia. Acompanhado de um dos principais acionistas, David Schlaff, os executivos inauguraram em Brumado, na Bahia, o maior forno rotativo da multinacional no mundo. O equipamento recebeu investimento de R$ 541 milhões e representa um marco para a empresa, que pretende transformar o Brasil em um hub de matéria-prima para o mercado nacional e internacional. “O Brasil é para nós um centro de inovação e produção essencial para o setor de refratários. Este investimento reforça nosso compromisso com o crescimento da indústria, a competitividade global e o desenvolvimento sustentável da região”, ressaltou Borgas. O presidente da RHI Magnesita para a América do Sul, Wagner Sampaio, que acompanhou o CEO na agenda, destacou que a empresa vem adotando estratégias para fortalecer suas ações na abordagem local for local. “A RHI Magnesita acredita na regionalização e no fortalecimento de suas iniciativas locais. A inauguração deste forno reforça esse preceito, garantindo segurança no abastecimento, agilidade em nossa atuação e uma parceria duradoura com nossos clientes e a comunidade”. Sampaio também contextualizou o momento desafiador do mercado, com a competitividade dos produtos importados, a infraestrutura do país e a complexidade tributária. “Apesar desses desafios, acreditamos no Brasil e em seu potencial estratégico”, explicou.

A inauguração contou com a presença de autoridades do governo municipal, estreitando a relação com o novo Prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes e lançando uma parceria com o poder público em um novo projeto social na cidade. O projeto social Horta Comunitária, um investimento da RHI Magnesita para a comunidade há 5 anos, será expandido para outras comunidades em 2025 através dessa parceria com o município. Com 152 metros de comprimento e 4,5 metros de diâmetro, o equipamento possui capacidade de produção de 140 mil toneladas por ano, um aumento de 25% em relação aos fornos verticais já existentes na unidade. O forno passou por comissionamento ao longo do ano passado. “Vários testes foram realizados de maneira faseada para garantir a segurança operacional do sistema e a produção do material conforme especificações. Projetos dessa magnitude exigem tempo para assegurar eficiência, segurança e qualidade na produção”, reforça Gabriel Marçal, diretor de mineração da RHI Magnesita para a América do Sul. Além do ganho produtivo, o forno traz benefícios ambientais, permitindo um melhor aproveitamento do material extraído da mina e a redução de rejeitos, o que prolongará a vida útil da Mina de Pedra Preta de 27 para 60 anos, garantindo maior sustentabilidade para a operação e para a comunidade local.

A Bahia foi escolhida pela Santa Fé Mineração para produzir pellet feed, minério de ferro verde, por consumir menos energia nos altos fornos das siderúrgicas. A boa notícia foi dada pelo presidente da companhia, Frederico Robalinho, durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE) na segunda-feira (20). O gestor da mineradora destacou a logística privilegiada, a riqueza mineral e o dinamismo do setor quando o estado foi escolhido há 15 anos para prospecção, levantamentos, sondagens, estudos de impacto ambiental, além de aquisição da Licença Prévia, e apresentação dos planos de levantamento econômico que foi submetido à Agência Nacional de Mineração. A reunião contou ainda com a presença da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio. De acordo com o presidente da companhia, a mineradora encontrou uma área única de um minério magnetitico, ideal para produzir o minério verde. “A FIOL (Ferrovia Oeste Leste) literalmente atravessa a Santa Fé. Uma empresa de mineração com logística privilegiada tem uma grande vantagem, facilitando a chegada do seu produto no mercado. Teremos resultados que beneficiará a comunidade local, com geração de empregos e renda. A primeira unidade fabril deve começar a operar 1 anos e meio após a empresa adquirir a Licença de Instalação (LI). Uma vez produzido, o pellet feed vai para o mercado nacional e internacional.” Robalinho explica que a Santa Fé já passou por todas as etapas e está na fase final para obter a LI e a expectativa é que saia nos próximos 45 dias ou no máximo em 90 dias. Com a Licença de Instalação, a companhia poderá começar o processo de construção da primeira unidade fabril, que produzirá 1 milhão de toneladas. “Com o tempo e a produção amadurecida, nós vamos dobrar ou triplicar a produção. Temos minério suficiente para chegar até 10 milhões de toneladas”. Atração de investimentos -  Em 2015, a Santa Fé Mineração assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da SDE, para estudos de pesquisa mineral de ferro. A pesquisa e implantação da unidade de produção de pellet feed tem investimento de cerca de R$ 2 bilhões e quando estiver em pleno funcionamento deverá gerar cerca de 1 mil empregos, nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e região.

O Brasil vive um novo ciclo do ouro, com pelo menos dez novos projetos de mineração do metal precioso previstos para iniciar produção legal entre este ano e 2027, totalizando investimentos de R$ 7,6 bilhões em nove estados. A Bahia, destaque nesse cenário, é o segundo maior estado produtor de ouro, com Jacobina figurando como o terceiro maior município produtor do país. Segundo o Jornal O Globo, entre os novos empreendimentos no estado, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) está ofertando à iniciativa privada uma nova área de produção de ouro nos municípios de Brumado e Aracatu. Esse desenvolvimento promete fortalecer ainda mais a posição da Bahia no cenário nacional de mineração de ouro.Além disso, a canadense Pan American Silver, proprietária de um complexo de sete minas subterrâneas de ouro em Jacobina, está investindo entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões para aumentar a produção. Em 2022, a produção foi de 195 mil onças de ouro, e uma nova fase do projeto pode alcançar 350 mil onças anuais até 2027. Outras minas importantes na Bahia incluem a Fazenda Brasileiro e Santa Luz, localizadas nos municípios de Barrocas e Santaluz, respectivamente. Ambas são operadas pela Equinox Gold, que se autodeclara a maior produtora de ouro das Américas e também possui operações em Minas Gerais e no Maranhão. A valorização do ouro, que registrou um aumento de 54% na cotação internacional nos últimos três anos, está diretamente ligada à maior demanda global, impulsionada pela China. Desde o final de 2022, o país asiático tem comprado ouro em um ritmo acelerado para aumentar suas reservas internacionais, buscando uma alternativa ao dólar dos EUA. As tensões entre China e EUA, somadas às guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, mudanças climáticas e o temor de novas pandemias, têm contribuído para essa maior demanda pelo metal precioso por parte de países, bancos e investidores. Com esses novos projetos e investimentos significativos, Brumado e Aracatu estão posicionados para se tornarem novos centros de destaque na crescente indústria de mineração de ouro na Bahia.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) continua avançando. Nos três primeiros meses do ano alcançou R$ 2,6 bilhões, um aumento de mais de 18% em relação a 2022. O saldo positivo é reflexo da PMBC de janeiro que registrou mais de R$ 1 bilhão e do resultado de fevereiro (R$ 734 milhões), que também foi superior ao mesmo mês do ano passado. No mês de março o valor alcançado foi de R$ 795 milhões. Os dados são do Sumário Mineral do mês de abril, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O documento aponta ainda o Ouro (29,80%), o Níquel (19,08%) e o Cobre (17,01) como os principais bens minerais produzidos e Itagibá (19%), Jacobina (18%) e Jaguarari (9%) como os principais municípios produtores no terceiro mês do ano. As exportações de minerais no mês de março somaram R$ 128 milhões. Ouro (R$ 67 milhões), Níquel (R$ 27 milhões) e Vanádio (R$ 15 milhões) foram os principais bens minerais enviados ao exterior.

Dez municípios da Bahia estão na disputa pela segunda edição do "Prêmio Municípios Mineradores", uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia em parceria com o IBRAM e a ONG Agenda Pública. O objetivo do prêmio é reconhecer a boa gestão no setor de mineração nos municípios brasileiros, destacando as boas práticas na entrega de serviços públicos à população e o resultado de uma boa governança pública. Ao todo, 200 municípios brasileiros nos quais há presença da mineração concorrem ao prêmio, sendo que 10 deles estão localizados na Bahia: Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim. A região Sudeste possui 78 municípios na disputa, seguida pelo Centro-Oeste com 47, Norte com 32, Nordeste com 26 e Sul com 17. A lista de vencedores será divulgada em 31 de maio durante cerimônia em Brasília. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com bom desempenho ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. Segundo Sergio Andrade, cientista político e diretor-executivo da Agenda Pública, o prêmio tem como objetivo mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 1,8 bilhão nos dois primeiros meses de 2023, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Sumário Mineral do mês de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No mês de fevereiro, Ouro (33%) e Níquel (23%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. A novidade são os Agregados para a Construção Civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim), que somaram 7%, superando a produção de Cobre (6%), e ficaram pela primeira vez na terceira colocação na PMBC. Os principais municípios produtores foram Itagibá (23%), Jacobina (21%) e Barrocas (6%), que juntos somaram 50% de toda a produção. O aumento da produção de agregados segue o crescimento do setor de construção civil em 2022 e suas perspectivas de avanço em 2023. Segundo o relatório de desempenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Brasil, o setor cresceu 6,9% no ano passado e deve avançar 2,5% neste ano. O segmento também teve um aumento na geração de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia fechou 2022 com quase 132 mil profissionais registrados, o que representou um crescimento 17,49%.

Ouro (26%), cobre (21%) e níquel (17%) foram os principais bens minerais produzidos de janeiro a novembro de 2022. De acordo com o Sumário Mineral de dezembro, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) acumulou nos últimos 11 meses um aporte de R$ 9,4 bilhões. “A Bahia segue em destaque com a mineração baiana. Até o momento, o Estado já arrecadou R$ 171 milhões em ICMS do setor. O acumulado da PMBC já superou em mais de R$ 1,2 bilhão o mesmo período do ano passado. A expectativa é que a Produção Mineral do Estado continue avançando em 2023”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta. A cota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do Estado já atingiu até o momento R$ 25 milhões, já o dos municípios produtores, R$ 109 milhões. Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram os que mais arrecadaram até o momento respectivamente R$ 20,3 milhões, R$ 15,9 milhões e R$ 14,1 milhões. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em outubro de 2022, o Estado contabilizou um estoque de 14,8 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto Petróleo e Gás. 

De janeiro a setembro de 2022, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) atingiu a marca de R$ 7,8 bilhões. Quando comparado ao mesmo período do mês anterior, 2022 registrou R$ 1 bilhão a mais. Ainda no mesmo período, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) baiana foi de R$ 138 milhões, cabendo ao estado R$ 21 milhões e R$ 84 milhões distribuídos entre os municípios produtores. As informações constam no Sumário Mineral de outubro/2022, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta quarta-feira (26). “A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades. Os principais municípios participantes na PMBC são Itagibá (19%), com produção de níquel; Jacobina (17%), onde se produz ouro e Jaguarari (12%), com produção de cobre. De janeiro a setembro de 2022, o estado arrecadou R$ 160 milhões em ICMS do segmento”, destaca José Nunes, secretário de Desenvolvimento Econômico. Os principais bens minerais produzidos de janeiro a setembro deste ano foram ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em setembro de 2022, o estado contabilizou um estoque de 14,6 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto Petróleo e Gás.  

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. É o que aponta o Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021, produzido anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Estado, e divulgado nesta sexta-feira (12). Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65%, e o aumento na produção comercializada foi o maior em 20 anos. O setor mineral baiano encerrou o ano com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior registrado nos últimos cinco anos. O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. A mineração baiana registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) na Bahia teve um desempenho extraordinário, totalizando R$ 94 milhões, com aumento de 86%, levando o estado a ser o terceiro maior arrecadador  do   país. Esse tributo beneficiou, em 2021, 140 municípios baianos. Dez municípios foram responsáveis por 84% do valor arrecadado, sendo eles: Itagibá, com produção de níquel; Jacobina, extraindo ouro, areia, argila, brita e arenito; Juazeiro, com cobre, areia, brita, cascalho e rochas ornamentais; Jaguarari pela lavra de cobre, rocha ornamental e quartzo; Caetité, onde houve arrecadação referente à urânio, ferro, manganês, areia e argila; Andorinha, com produção de cromita; Barrocas, com ouro; Brumado pela lavra de magnesita, talco, areia, rocha ornamental e brita; Piatã, por causa da exploração do ferro, manganês, areia e rocha ornamental; e Maracás, com produção de ferro e vanádio.

No primeiro semestre de 2022, a produção mineral baiana registrou um aumento de 26% enquanto a brasileira sofreu uma queda de 9%, na comparação ao mesmo período de 2021. Com relação à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), a Bahia registrou crescimento de 33%, já no Brasil houve uma queda de 26,5%. Os dados constam no relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que também aponta o recuo no faturamento nos estados de Minas Gerais e Pará, primeiro e segundo maiores produtores de minérios do país. O crescimento da Bahia é atribuído à diversidade de substâncias comercializadas. Atualmente, existem 47 tipos de minerais produzidos no estado. “Os resultados registrados pelo IBRAM são motivo de comemoração. Nos primeiros seis meses de 2022, a mineração baiana alcançou R$ 5,2 bilhões em faturamento, ou seja, um bilhão e 100 mil reais a mais do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o faturamento foi de R$ 4,1 bilhões. Enquanto os nossos índices são positivos, em Minas Gerais houve queda de 26% no faturamento e o Pará despencou mais ainda, com 37%. Já na arrecadação de CFEM eles caíram 27,8% e 39,3%, respectivamente. É nesse cenário que a Bahia mostra o potencial que tem e a gente espera que as empresas e os investidores continuem atentos para isso”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

O setor mineral brasileiro registrou uma queda de 52,5% no saldo comercial do 1º semestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. Consequentemente, houve também uma redução de 24% no faturamento, saindo de R$ 149 bilhões para R$ 113,2 bilhões. Na produção, os 441 milhões de toneladas de bens minerais representam um declínio de 9%. O desempenho foi fortemente influenciado pela redução das exportações realizadas para a China. O país asiático é o principal comprador do minério de ferro brasileiro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores empresas do setor que atuam no país. Ele mostra que, considerando os valores em dólar, as transações com a China envolvendo minério de ferro caíram 32,3%. Segundo o Ibram, diversos fatores podem estar associados à redução do apetite chinês, tais como redução da atividade na siderurgia como medida de controle da qualidade do ar durante as Olimpíadas de Inverno, maiores restrições ambientais impostas pelo governo, intensificação do controle de preços e redução da demanda de aço em consequência da desaceleração da produção industrial em meio a uma política rígida de combate à pandemia de covid-19. A guerra entre Rússia e Ucrânia também foi mencionada como elemento que gerou temor nos produtores globais, levando a uma maior cautela.

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia coma exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento do Estado, pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O Governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta, de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores. De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 quilômetros de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%.

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras do setor novas obrigações para os titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina. As alterações são decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais. Pelo decreto desta segunda-feira, quem exerce a atividade de mineração fica explicitamente responsável pela prevenção de desastres ambientais e elaboração de planos de contingência para a hipótese de que ocorram. O texto deixa explícito ainda que o minerador fica responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas e o desenvolvimento sustentável do entorno da mina, bem como pela saúde e segurança dos trabalhadores. A norma prevê que, caso ocorra algum desastre ambiental, isso acarretará “o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos”. Foi alterado o próprio conceito de atividade de mineração, que passou a incluir também o transporte de minério e o armazenamento de estéreis e rejeitos. Outras alterações no Regulamento do Código de Mineração incluem a obrigação de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) crie “critérios simplificados” para análise de processos e outorgas, em especial para empreendimentos de pequeno porte e de aproveitamento de substâncias minerais.

O ano de 2021 foi de muito crescimento para a mineração baiana. Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado registrou um crescimento de 86% na arrecadação em comparação a 2020.  Em 2021, a arrecadação ultrapassou os 175 milhões, contra os mais de 94 milhões recolhidos no ano anterior, o que garantiu a manutenção do estado na terceira posição dentre os maiores arrecadadores de CFEM perdendo apenas para o Pará e Minas Gerais. Tal crescimento se deve ao aumento na produção de substâncias importantes para a mineração baiana. Os minérios de cobre, ouro, níquel, ferro e cromo foram os cinco maiores arrecadadores em 2021, que somados representam mais de 80% de tudo que foi arrecadado no ano. O destaque foi para o minério de ferro, que registrou um crescimento de mais de 2.600% em suas operações. O aumento expressivo deve-se ao início e aumento de produção de grandes empresas no mercado baiano, como a Bamin e a Tombador Iron, que, junto com a Brazil Iron, aumentaram a produção do minério de ferro na Bahia. Mas, não foi apenas o minério de ferro que foi destaque em 2021. O cobre assumiu a liderança dentre as substâncias com maior arrecadação no ano passado. O minério, que em 2020 ocupava a segunda colocação, registrou um aumento de mais de 100% em suas operações. Os números são resultados de uma preocupação e extenso investimentos em pesquisa realizados nos últimos anos. “Foram investidos acima de US$20 milhões anuais em pesquisa geológica desde os processos indiretos até os processos diretos de avaliação de potenciais minerais. Como resultado desse trabalho, temos uma expansão e crescimento da produção de concentrado de cobre com sucessivos recordes de produção, quando chegamos a marca de mais de 45 mil toneladas de cobre e uma vida útil projetada para 15 anos”, explica Manoel Valério, Diretor de Operações da Mineração Caraíba, única produtora do minério no estado.

A mineração na Bahia continua em expansão. O faturamento do setor foi de 2,6 bilhões no terceiro trimestre deste ano, conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório mostra que houve um crescimento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os números não ultrapassam os 1,7 bilhão. Isso coloca a Bahia no rol de estados que mais cresceram durante este período, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Pará. Conforme os dados do relatório, o crescimento se deve principalmente por conta do aumento expressivo no faturamento do minério de ferro, que foi de 167% em comparação com o terceiro trimestre de 2020. Na Bahia, até o mês de outubro, o faturamento das empresas produtoras de minério de ferro ultrapassou os R$ 643 milhões, contra R$ 25 milhões alcançados durante todo o ano passado, representando um crescimento de mais de 2.400% em suas operações, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Prefeituras de cidades mineradoras da Bahia, interessadas em somar esforços conjuntos com a Agência Nacional de Mineração (ANM), podem solicitar cadastro para serem habilitadas no acordo de cooperação técnico entre a agência reguladoras e municípios para monitorar e fiscalizar - de maneira conjunta - a atividade de mineral no estado. Os termos do acordo foram construídos entre a ANM e a AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil), entidade que possui atuação nacional. Notificações, autuações e multas continuam sendo de competência da agência reguladora. Com o objetivo em reduzir a sonegação fiscal que ocorre no setor extrativista, a ANM vai capacitar funcionários de prefeituras de cidades mineradoras para fiscalizar uma importante receita para os cofres públicos - o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popularmente conhecida como “royalties” da mineração. A CFEM é uma receita patrimonial da União, repartida aos estados e municípios mineradores E é declarada pelas próprias mineradoras. Não se trata de um imposto, mas sim uma devida participação do poder público no resultado da exploração dos recursos minerais brasileiros. A alíquota incide sobre o faturamento: saída por venda do produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou outros depósitos minerais, assim como a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador. Todas devem declarar CFEM, independentemente do porte, até mesmo uma pequena empresa que extrai brita, areia, quartzito, água mineral. Até agosto deste ano, quando foram divulgados os últimos dados da ANM, a Bahia já recolheu R$ 91,6 milhões de CFEM. O valor é 60% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado recolheu R$ 57 milhões. Maior estado minerador do nordeste e o terceiro maior do país em arrecadação de CFEM, a Bahia está atrás apenas do Pará e Minas Gerais.

Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%), essas três cidades responderam por 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em Agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Além desses três municípios, destaque também para Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado. Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica, só para se ter uma ideia, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020. O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre os municípios baianos, 60% tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Na lista aparece o município de Brumado. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, sancionou  a Lei Complementar nº 13, de 06 de março de 2020, que altera a Lei Complementar 02/2006 - Código Tributário do Município de Brumado - para adequação da forma de cobrança das taxas TLL - Taxa de Licenciamento e Localização  e TFF - Taxa de Fiscalização e Funcionamento sobre as atividades de mineração, que serão cobradas da seguinte forma: área utilizada ou ocupada, por metro quadrado – até 20. 000m² , R$ 12. 000, 00; de 20. 000, 01m² a 40. 000m², R$24. 000, 00; de 40. 000,01 m² a 50. 000 m², R$ 36. 000,00; acima de 50. 000 m², R$ 72, 000, 00. Os valores que tratam a lei poderão ser parcelados por discricionariedade e definição do Poder Executivo Municipal.