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A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho tomou posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026/2028, nesta terça-feira (3/11). Na ocasião, a magistrada foi homenageada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia. A solenidade ocorreu no Auditório do Regional e foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
A solenidade de posse contou com a participação de desembargadoras e desembargadores eleitorais, autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público, advogadas e advogados, servidoras e servidores do TRE-BA, além de familiares, amigas e amigos da empossada.
Trajetória na magistratura
Na condução da cerimônia, o presidente Maurício Szporer destacou em seu discurso a trajetória profissional, a competência e a dedicação de Rita Ramos à magistratura, além da importância do fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão. “Dra. Rita não chega a esta Corte apenas como representante de uma conquista importante para as mulheres. Chega por sua história, por sua competência, por sua independência, por sua dedicação à magistratura e pela confiança e respeito que conquistou ao longo de mais de três décadas de vida pública. Sua presença aqui não é fruto do acaso, mas consequência de uma trajetória construída com trabalho, estudo, ética e dedicação. Por isso, digo com absoluta convicção, esta Corte recebe a pessoa certa no lugar certo!", ressaltou.
O presidente destacou ainda a trajetória da empossada no Direito Eleitoral, sua experiência em diferentes campos de atuação jurídica. “Rita não chega à Justiça Eleitoral como alguém que apenas se aproxima de uma nova especialidade. Ela chega a esta Corte trazendo uma convivência de décadas com o Direito Eleitoral, com seus desafios, suas exigências e, sobretudo, com a missão de assegurar a legitimidade do processo democrático. Conhece a Justiça Eleitoral a partir de diferentes perspectivas: a da advocacia, a da magistratura de primeiro grau, a da administração judiciária e a da formação acadêmica. É uma experiência que certamente enriquecerá nossas reflexões e nossos julgamentos", enfatizou.
Em artigo publicado na coluna AMAB em Foco, do Jornal A Tarde, a juíza brumadense Camila Vasconcelos, titular da Vara do Júri e de Execuções Penais de Barreiras, compartilhou uma profunda reflexão sobre o papel do magistrado e a complexidade das decisões tomadas no Tribunal do Júri, instância que julga crimes dolosos contra a vida.
Camila iniciou seu texto com a frase impactante: “Estamos aqui porque alguém morreu”, destacando o caráter humano e doloroso que permeia cada julgamento. Para a magistrada, o Júri é um espaço onde “o Direito se encontra com o drama humano em sua forma mais crua”.
Ao descrever as sessões que preside, a juíza enfatiza a carga emocional envolvida, com a “atuação quase teatral da acusação e da defesa”, os “olhos do réu apontando ao chão” e “a família da vítima clamando por justiça”. Segundo ela, cada caso representa mais do que um número no sistema judicial — é uma história de vida marcada por dor, perda e escolhas.
Camila destaca ainda a importância da imparcialidade e do exercício da humanidade no processo judicial, ressaltando que “julgar é também zelar pela dignidade de todos os envolvidos, inclusive daqueles que erraram”.
Para a juíza, o Tribunal do Júri é o espelho da sociedade, revelando não apenas suas tragédias, mas também sua capacidade de reconstrução. “Justiça não é vingança”, escreve ela, reforçando que o perdão e a compreensão do erro também fazem parte do processo de reconstrução social.
A magistrada encerra afirmando que ser juíza do Júri é “confrontar-se com o limite entre o certo e o possível”, lembrando que cada sentença carrega o peso da lei, mas também a esperança de uma justiça feita com empatia e coragem.