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O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cumpriu, na data de hoje, um dos principais compromissos, assumido, em seu discurso de posse, com a assinatura do decreto de designação de 50 novos juízes substitutos, aprovados, no último concurso, para ingresso na carreira da magistratura, para atuação, em comarcas do interior da Bahia. Decreto Judiciário nº 257 – Designações. Explicite-se que existem, atualmente, 154 comarcas vagas, no Estado da Bahia, razão pela qual as lotações dos novos magistrados foram selecionadas, após a realização de amplos estudos, pela equipe de gestão do Presidente, que adotou critérios, estritamente, técnicos, como maior taxa de congestionamento processual, maior tempo de vacância e dificuldade de provimento por juiz titular. Ainda para garantir, maior transparência ao processo de designação dos juízes, uma lista de 50 comarcas foi disponibilizada para escolha dos magistrados observando-se a ordem decrescente de antiguidade, com base na classificação no concurso público. Sexta, dia 23 de abril, os magistrados, encerram o curso de formação, realizado pela Universidade Corporativa (UNICORP) e entrarão, em exercício, na próxima segunda feira (26/04/2021).

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em 03 de fevereiro de 2020 e que, neste momento, torna-se realidade. No discurso de posse, o Presidente do PJBA disse: “{…} Para dar concretude ao Judiciário que almejamos, citaremos, ainda que de relancina e resumidamente, algumas propostas a serem realizadas em nossa gestão, compartilhada, democraticamente, por todos: 1. VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU: prioritariamente, através da nomeação de novos juízes, de ações voltadas à cooperação e celeridade processual; valoração da capacitação de servidores e magistrados; do saneamento das unidades afetadas criticamente; da automatização das intimações e citações. 2. INVESTIMENTO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA, com a contratação de juízes leigos e conciliadores, aprovados no último concurso. 3. INCREMENTO DE FERRAMENTAS FISCALIZATÓRIAS. 4. METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 5. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA, com a utilização da plataforma BI, o desenvolvimento de ferramentas de automação, nos sistemas judiciais, através de modelos de inteligência artificial, no propósito de dar celeridade às atividades cartorárias repetitivas e, portanto, à entrega da prestação jurisdicional.” Antes de completar um ano de gestão, já conseguiu, ao lado da diretoria e dos 60 desembargadores da Corte, cumprir todas essas promessas e o principal compromisso de valorização do Primeiro Grau. A posse oficial dos 49 juízes acontece no dia 17 de dezembro e, somados aos 591 já existentes, fazem um total de 640 na capital e no interior. A relação de candidatos, acompanhada das respectivas notas, consta no Edital nº 54, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Veja a Lista.

Aconteceu nesta segunda-feira (03), a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em cerimônia realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O Desembargador Lourival Almeida Trindade assume como presidente para o biênio 2020/2022. A 1ª Vice-Presidência passa a ser conduzida pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. O Presidente em exercício e 1º Vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, continua na Mesa Diretora, agora como 2º Vice-presidente. A Corregedoria Geral da Justiça fica a cargo do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Para a Corregedoria das Comarcas do Interior assume o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. A escolha da Mesa Diretora para biênio 2020/2022 foi feita em Sessão Plenária, que aconteceu dia 04 de dezembro de 2019. A sessão, dirigida pelo Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores.