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O Plenário aprovou na última terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano.
O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil.
Aprovado em votação simbólica, o PL 5.672/2025, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) e segue agora para sanção presidencial.
O texto determina que a mudança simbólica inclua atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia.
A proposta ressalva, no entanto, que a transferência não deve prejudicar as atividades essenciais em Brasília, pois deve se limitar a atos oficiais e simbólicos.
O Poder Executivo federal vai definir a logística, a segurança e a estrutura para os eventos, em coordenação com os outros Poderes e com as autoridades locais.
Independência da Bahia
A data escolhida remete à Independência da Bahia, em 2 de julho de 1823. Nessa data ocorreu a expulsão definitiva da ocupação portuguesa na região, concluindo o processo iniciado em 7 de setembro de 1822. Por isso o evento é considerado o marco final da Independência do Brasil.
Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Salvador está com 100% de leitos clínicos pediátricos para a Covid-19 ocupados. "A gente está com leitos de enfermaria [pediátrica] em 100%. Lembrando que a criança que está no leito de enfermaria está em menor gravidade. Os leitos de UTI estão sob controle, com 59%, abaixo de 60%. Estamos atuando de duas formas. Agora verificando entre hoje e amanhã um número alto de pacientes crianças. Aumentamos, junto com a Sesab, o índice de saturação [da respiração] para 95%. A gente acaba trazendo mais pessoas para entender precocemente, principalmente as nossas crianças", disse o Secretário de Saúde municipal, Léo Prates, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19). Segundo Prates, 10 novos leitos de clínicos pediátricos serão aberto em Salvador. "Ampliamos. Devo assinar aditivo do contrato com [Hospital] Martagão Gesteira colocando à disposição da sociedade mais 10 leitos clínicos", detalhou.