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O Ministério da Saúde atualizou o número de leitos de UTI habilitados. Agora, o Brasil já conta com 8.940 leitos de UTI para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos do novo coronavírus. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, a pasta fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Na quinta-feira (25), foram habilitados mais 340 leitos de UTI, ao custo de R$ 48,9 milhões, em municípios da Bahia (264), Piauí (30) e Santa Catarina (46). Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país. Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

O Ministério da Saúde habilitou 202 novos leitos de UTI para atendimento a pessoas com o novo coronavírus. O reforço, anunciado nessa quinta-feira (21), segue para os estados da Bahia, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A pasta investiu R$ 29 milhões para que custear os novos leitos nos próximos 90 dias.  Os valores são pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso para manutenção, mesmo que o leito não seja utilizado. As secretarias estaduais ou municipais de saúde, devem fazer o pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços. No início de abril, o ministério publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Desde quando o governo começou com os processos de habilitação, já foram habilitados 6.344 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica. Para a habilitação dos leitos de UTI, a pasta já investiu R$ 911,4 milhões.

O Ministério da Saúde abriu processo licitatório para aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais referenciados pela pasta para o eventual atendimento de pacientes com coronavírus em todo país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva pelo secretário executivo da pasta, João Gabbardo. Até o momento, existem nove casos considerados suspeitos da doença no Brasil. De acordo com informações da Agência Brasil, apesar de o número de casos ter se mantido igual em relação ao divulgado na quarta-feira (29), há quatro novos casos considerados suspeitos e quatro foram descartados. “O Ministério da Saúde não está restrito a essa ação que estamos tomando neste momento [com relação à confirmação da doença]. Estamos nos preparando para a questão da assistência”, disse Gabbardo. Segundo o secretário, “é bem provável" que seja necessário aumentar a oferta de leitos de cuidados intensivos. "Ontem, o ministério começou a abrir uma licitação para colocar mais mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para [o atendimento de pacientes] com o coronavírus”. As secretarias estaduais de Saúde informaram ontem ao ministério os hospitais de referência para atendimento dos casos graves do novo coronavírus. Esses locais foram escolhidos como medida preventiva pelos gestores locais por terem ampla capacidade de atendimento e profissionais especializados para situações de risco à saúde pública. A medida faz parte da rotina de atualização dos protocolos e medidas de prevenção previstos no Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde. Ainda não há definição exata da distribuição dos leitos. Segundo o secretário, essa indicação será feita de acordo com os critérios dos planos de contingência dos estados e das cidades, à medida que evoluir a doença no país. Uma reunião será realizada entre o Ministério da Saúde e secretarias estaduais de Saúde na próxima quinta-feira (5) para discutir o assunto.