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Afalta de descanso é uma das principais causas para a ocorrência de sinistros e mortes envolvendo veículos de carga. Apesar disso, muitos caminhoneiros ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao dirigir por longas horas na estrada sem paradas para descanso. De janeiro a março de 2025, o número de motoristas flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório aumentou 88% (3.200) quando comparado ao mesmo período do ano passado (1.704). Para a PRF, apesar dos esforços de fiscalização, os índices de sinistros de trânsito e mortes envolvendo caminhões ainda são altos e precisam ser controlados por meio de políticas públicas e de fiscalização permanente. Nesse contexto, teve início na última quarta-feira (26) a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil. Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios. Os registros de 2024, nas rodovias federais da Bahia, a PRF contabilizou 1.352 sinistros com veículos de carga, que resultaram na morte de 64 pessoas e ferimentos em outras 529. Nos primeiros três meses de 2025, os números já acendem o alerta, pois já foram registrados 296 sinistros envolvendo caminhões e 16 pessoas perderam a vida. As estatísticas também revelam que a esmagadora maioria das causas está diretamente relacionadas aos condutores.

Desde o dia 6 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de veículos de transporte de cargas. A Operação Descanso Legal I, visa verificar se os motoristas cumprem o tempo de descanso obrigatório e se o sistema de freios dos veículos está em boas condições para garantir a segurança na hora de viajar. A iniciativa segue até o dia 15 e se baseia nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos de grande porte. Dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança, visto que sinistros envolvendo caminhões e ônibus geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos. De acordo com a Lei do Descanso, o motorista não pode dirigir por mais de 5 horas e meia seguidas, ele precisa descansar por no mínimo 30 minutos. E a cada jornada de 24h, o condutor deve descansar por 11 horas. A fiscalização do cumprimento dessa jornada ocorre pela análise do tacógrafo, um equipamento que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade média do veículo. Em 2024, a PRF na Bahia emitiu mais de 6 mil autuações pelo desrespeito a essa norma. Além desse foco, a operação tem verificado outros itens de segurança nos veículos de grande porte, como o funcionamento do sistema de freios, a manutenção adequada dos pneus, a conservação e sinalização da carroceria. Quando os policiais flagram irregularidades no cumprimento da lei do descanso, além da autuação, o motorista precisa cumprir o tempo de descanso por onze horas ininterruptas.