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A Praça Coronel Zeca Leite será palco de uma programação especial que une diferentes estilos musicais. Entre os dias 19 e 21 de setembro, acontecem na cidade o VI Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) e a primeira edição do Festival de Música Erudita Sertão Clássico. Os dois eventos reúnem artistas locais em um encontro cultural que valoriza tanto a música popular quanto a erudita, fortalecendo a diversidade e o acesso à arte no município.

Os festivais contam com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), viabilizados por meio do município, garantindo a aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB) em ações culturais voltadas à comunidade. O evento é uma realização do FEMP-P, com apoio da gestão municipal.

A proposta é proporcionar à população momentos de lazer, aprendizado e valorização da música em seus diferentes estilos.

O Departamento de Cultura de Barra da Estiva, por meio da Secretaria Municipal da Administração, deu início à Consulta Pública Online voltada para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação tem como principal objetivo ouvir os artistas, fazedores de cultura, grupos e agentes culturais do município, promovendo uma gestão participativa, democrática e transparente dos recursos destinados ao setor. A consulta visa mapear as reais demandas, dificuldades e sugestões da classe artística local, fornecendo subsídios fundamentais para o envio do PAR ao Ministério da Cultura até o prazo de 31 de agosto de 2025. Podem participar da pesquisa pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. O questionário ficará disponível ao público até o dia 30 de junho de 2025 e pode ser acessado pelo link: https://forms.gle/dCNUB3Fu49Z4UNUy8. A disponibilização do formulário online amplia o alcance da consulta, permitindo que participantes de todas as regiões do município contribuam com o processo, independentemente da localização.

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

Contemplados pela Lei Aldir Blanc, artistas e segmentos culturais de Brumado participaram, na tarde desta segunda-feira (28), da solenidade para assinatura do termo de adesão ao benefício. O secretário municipal de cultura, Paulo Lobo, observou que, ao contrário de outros municípios, Brumado conseguiu garantir a aquisição do recurso para ajudar os artistas, visto que eles não estão trabalhando por conta da pandemia. O recurso destinado a Brumado é de R$ 491.346,26. 

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) comunica aos interessados sobre a disponibilização do link para cadastro dos espaços e/ou coletivos culturais para fins de mapeamento e habilitação para recebimento do Benefício Emergencial concedido pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc (nº 14.017), de 29 de junho de 2020. Importante: o período para preenchimento do formulário é de 08 a 10/09. Após a efetivação do cadastro, os documentos obrigatórios listados devem ser enviados para o e-mail:  RG e CPF do responsável legal; Comprovante de endereço;  Cartão do CNPJ (Caso não possua CNPJ, enviar CPF do responsável pelo espaço); Foto do espaço cultural.

No último dia 29 de junho de 2020, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.017, denominada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A lei proporcionará ao Poder Executivo Municipal conceder aos trabalhadores da cultura uma renda emergencial de R$ 600,00, por 3 meses, em parcelas sucessivas. Também um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como outras atividades especificadas pela referida lei. Desta forma, a partir do dia 06 de julho de 2020, todos os artistas e agentes culturais de Brumado que quiserem receber o benefício e se enquadrarem nas condições estabelecidas pela lei federal deverão realizar o cadastramento no site www.portaledu.info/brumado e clicar no banner “Mapeamento Artístico-cultural”. Após o preenchimento dos dados e o envio das informações, a documentação comprobatória deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected].