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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foi condecorado com o Título de Cidadão Livramentense, durante Sessão Solene realizada no Plenário D. Didi Azevedo, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, nesta quinta-feira (04/03). A honraria foi proposta pelo vereador Aparecido Lima da Silva e acatada pela Câmara Municipal, presidida por Ronilton Carneiro Alves. A cerimônia foi restrita e transmitida pelo canal do TRE-BA no Youtube. O título de cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. Assim, a pessoa passa a ser um irmão, um conterrâneo. O presidente Jatahy definiu a homenagem como uma das mais importantes da vida dele. “Considero esse momento único, em ser acolhido por esse povo tão especial para mim. Tenho um carinho muito singular por todos e por essa cidade”, considerou o desembargador. “Vi a necessidade de fazer essa homenagem a uma pessoa que já fez tanto por Livramento de Nossa Senhora. Nada mais justo que o reconhecer como cidadão de nossa cidade”, justificou Aparecido Lima.

Em live, realizada por meio do Instagram do TRE baiano, o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, falou ao analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de pandemia. No bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o desembargador comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Para o magistrado, “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de mandatos. “Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou. Para o presidente, ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. “Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse. A preocupação, completou o presidente, é com os mandatos, que devem ser encerrados em 31 de dezembro deste ano. “Mandato se obtém nas urnas e tem início e fim. O mandato dos gestores municipais se encerra no próximo dia 31 de dezembro e eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos eleitos. Falar em prorrogação de mandato seria um acinte a nossa jovem democracia que, pelo contrário, precisa ser fortalecida e, por isso, falar em prorrogação de mandado é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”, considerou. Em relação ao calendário eleitoral, “o primeiro desafio já foi superado” disse lembrando sobre o prazo de 4 de abril, data-limite para a filiação partidária e para que potenciais candidatos realizassem a mudança de domicílio eleitoral. “Com a tecnologia, esse prazo pôde ser cumprido e o desafio foi superado”, afirmou. O próximo desafio, continuou o presidente, é o cumprimento do prazo de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado.

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28/1), o desembargador Jatahy Júnior será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando da Corte Eleitoral baiana pelo biênio 2019-2021. A eleição foi realizada durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (28/1). Após o anúncio, o desembargador Jatahy Júnior agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Rotondano. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse.