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A Operação Posto Legal intensificou as ações de fiscalização no interior da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril, realizando inspeções em 41 postos de combustíveis nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu.
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo vazamentos em mangueiras de abastecimento, comercialização de combustível em quantidade inferior à registrada nas bombas e inconsistências nas informações apresentadas nos displays dos equipamentos.
Segundo os órgãos envolvidos, as fiscalizações têm como objetivo garantir a segurança dos consumidores, assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados e combater práticas irregulares no setor.
A ação contou com a atuação integrada de equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibametro, Procon-Ba, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Polícia Militar da Bahia.
As irregularidades constatadas poderão resultar em autuações, notificações e outras medidas administrativas previstas na legislação vigente.
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