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O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.

Para exercer a função, o profissional deverá concluir um curso de formação específico, com aulas teóricas e práticas voltadas a pedagogia, legislação e direção responsável, além de ser aprovado em uma avaliação final. Após a capacitação, o instrutor precisará de autorização do Detran e será registrado em uma lista mantida pelo Ministério dos Transportes.

O veículo utilizado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que atenda às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tenha identificação de uso para ensino. As atividades deverão ser informadas ao Detran da respectiva região.

Segundo o governo, o novo modelo busca modernizar o processo de habilitação e reduzir os custos para o candidato. A estimativa é de queda de até 80% no valor da CNH, especialmente nas categorias A e B. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios.