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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde da última terça-feira (14), o transporte irregular de animais exóticos durante fiscalização no km 760 da BR-116, no município de Poções (BA). A ação ocorreu no âmbito da Operação Conatus e resultou na apreensão de quatro ouriços pigmeus africanos que eram transportados sem documentação legal.

A abordagem foi realizada por equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Delegacia de Jequié a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) – Sobral (CE). Durante vistoria no veículo, os policiais localizaram dois casais dos animais acondicionados de forma irregular, sem nota fiscal, sem comprovação de origem e sem a devida guia de transporte exigida pelos órgãos ambientais.

O responsável pelos animais foi identificado e informou que havia embarcado os ouriços no município de Guarapuava (PR) e que o destino seria a cidade de Sobral (CE), onde pretendia comercializá-los pelo valor de R$ 1.800,00 cada. Diante da irregularidade, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.

Os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Vitória da Conquista (BA), onde passarão por avaliação e cuidados especializados. O procedimento administrativo será conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Na manhã desta terça-feira (22), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a ONG Animallia e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou no resgate de 65 aves silvestres em Palmas de Monte Alto (BA). As aves foram encontradas em um depósito clandestino utilizado por um traficante de animais, durante a 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Além das aves, a equipe também resgatou um cão em condições precárias, vítima de maus-tratos. O animal estava visivelmente debilitado, sem acesso adequado a água e alimento, reforçando a gravidade da situação de negligência no local. Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos. Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil sócioeducador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco.

A Barragem de Cristalândia foi construída como uma providência para se superar o déficit hídrico na Sub-Bacia do Rio do Antônio, em especial a demanda de água para a população da Cidade de Brumado, que no período de 1998 a 1999 passou por uma crise de abastecimento sem precedentes. Hoje, aquela Barragem vem garantindo não só o abastecimento da Cidade de Brumado, como também de Malhada de Pedras e ainda tendo captações destinadas à agricultura irrigada. Por outro lado, o crescimento da demanda da água da Barragem de Cristalândia vem trazendo preocupações, pois a mesma está localizada em um rio temporário, numa região climática de estiagens prolongadas e no Bioma Caatinga, resistente à seca, mas de difícil regeneração. Diante dessa realidade, o MODERA vem debatendo esse assunto em seu programa de Educomunicação Ambiental, Ambiente em Mente, pela Rádio Nova Vida e na I Conferência Municipal de Saneamento de Brumado, em 17 de junho de 2019, defendeu uma moção que solicite ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, as fiscalizações ambientais e de outorga para captação de água, bem como o balanço hídrico da Barragem de Cristalândia, a fim de se apurar a capacidade dessa Barragem atender as demandas do abastecimento humano e da agricultura irrigada. A moção foi aprovada pela Plenária da Conferência e enviada ao Conselho Municipal de Saneamento para encaminhamento ao INEMA. O Conselho por sua vez, sabendo que o INEMA funciona como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, no âmbito da gestão dos recursos hídricos dessa Bacia, decidiu encaminhar a moção àquele Comitê, por intermédio dos seus membros, Capitão Henrique Moreira Rocha, Coordenador Geral do MODERA e o Engenheiro Frederico Maciel de Carvalho Neves, Diretor da Associação das Covas de Mandioca, os quais compõem tanto o Conselho de Saneamento como o Comitê do Contas.

Na tarde de quarta-feira (11), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Polícia Militar da CIPPA de Porto Seguro, localizou, após denúncias, duas carvoarias ilegais na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. As carvoarias operavam com madeira nativa do bioma caatinga, a qual era obtida por meio de desmatamentos ilegais, no total foram destruídos 6 fornos os quais estavam em plena produção Os infratores foram autuados  e responderão por crime ambiental.

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE). Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos. Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, a Bahia Mineração alterou o método que será utilizado para a construção da barragem a fim de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante. O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa e menos segura. O método a jusante é seguro e oferece um rigoroso controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões.