#impostosobreoperaçõesfinanceiras

Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida. 

O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares.

“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) volta a ser cobrado nesta sexta-feira (27) e o retorno do imposto foi a forma que o governo encontrou para obter recursos para isentar consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz. Vale ressaltar, que a volta da incidência do IOF sobre operações de crédito tende a elevar custo dos empréstimos.  A alíquota do IOF é de 3%. Em abril deste ano, o governo zerou a cobrança de IOF nas operações de crédito para aliviar os impactos da pandemia na economia. A isenção vigoraria até dezembro, mas vai terminar nesta sexta-feira. Assim, quem tomar um empréstimo ou rolar a fatura do cartão de crédito, além das taxas e juros cobradas pela instituição financeira, também arcará com tributo federal.