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A Operação Posto Legal intensificou as ações de fiscalização no interior da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril, realizando inspeções em 41 postos de combustíveis nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu.

Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo vazamentos em mangueiras de abastecimento, comercialização de combustível em quantidade inferior à registrada nas bombas e inconsistências nas informações apresentadas nos displays dos equipamentos.

Segundo os órgãos envolvidos, as fiscalizações têm como objetivo garantir a segurança dos consumidores, assegurar a qualidade dos combustíveis comercializados e combater práticas irregulares no setor.

A ação contou com a atuação integrada de equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibametro, Procon-Ba, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Polícia Militar da Bahia.

As irregularidades constatadas poderão resultar em autuações, notificações e outras medidas administrativas previstas na legislação vigente.

A Polícia Militar da Bahia, por meio da CIPFaz, participou na última segunda-feira (27) da Operação Combustível Legal, realizada de forma integrada com órgãos estaduais e federais nos municípios de Jequié e Jaguaquara. A ação teve como objetivo intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, verificando regularidade fiscal, qualidade dos produtos, aferição das bombas e proteção ao consumidor.

No primeiro dia, foram fiscalizados 11 postos previamente selecionados, com a atuação de 15 agentes e oito viaturas. A operação contou ainda com a participação de equipes da SEFAZ, IBAMETRO, DPT, PROCON-BA e ANP, reforçando o caráter integrado da ação.

Durante a inspeção no primeiro estabelecimento, foram encontrados dispositivos eletrônicos irregulares em bombas de combustível, com indícios de fraude na litragem. O local possuía quatro bombas e, após verificação, foram constatadas irregularidades em cinco bicos, que acabaram sendo interditados. Os equipamentos foram lacrados e encaminhados para perícia.

A operação segue até o dia 30 de abril e, já no primeiro dia, atingiu as metas estabelecidas, reforçando o combate a práticas irregulares e promovendo maior transparência nas relações de consumo.