#homicídioqualificado

A Justiça marcou para esta quinta-feira (26), às 8h30, a realização de um novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de matar a esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um crime ocorrido no município de Brumado. O caso, registrado em 2008, volta a ser analisado pelo Tribunal do Júri após decisão que anulou a absolvição anterior do réu.

O crime aconteceu na residência do casal, localizada no Bairro Dr. Juracy, e ganhou ampla repercussão na época devido à violência empregada. Conforme consta nos autos, a vítima sofreu graves queimaduras após ser atingida por fogo, o que resultou em ferimentos extensos. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade de saúde em Salvador, mas não resistiu.

O processo é marcado por uma longa tramitação judicial. Em novembro de 2021, Márcio dos Santos Silveira foi levado a julgamento, quando acabou absolvido pelos jurados. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, sustentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante o processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso e determinou a realização de um novo julgamento. Entre os elementos considerados estão relatos de testemunhas e circunstâncias relacionadas ao local do crime, que passaram a integrar novamente a análise do caso.

A nova sessão será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que também adotou medidas para garantir a realização do julgamento. Entre elas, está a autorização para o depoimento de uma testemunha por videoconferência, além da definição de penalidade em caso de ausência. Também foi solicitado apoio policial para assegurar a ordem durante a sessão.

O réu responde ao processo em liberdade e será julgado por homicídio qualificado, com agravantes que incluem o uso de fogo e circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.

O Tribunal do Júri da comarca de Brumado deve analisar nesta quinta-feira (19) um caso que gerou grande repercussão no distrito de Itaquaraí, envolvendo um episódio violento registrado em 2023.

O réu, Gonçalo Meira Neves Neto, responde por homicídio qualificado e por outras cinco tentativas de homicídio, após, segundo consta na denúncia, ter utilizado um veículo para atingir um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial.

O episódio ocorreu na noite de 1º de setembro daquele ano e resultou na morte de Edvam Bernardes, além de deixar outras vítimas feridas. O caso teve ampla repercussão na comunidade local, que acompanhou os desdobramentos das investigações.

De acordo com os autos, a situação teria começado após um desentendimento em um quiosque da localidade. Testemunhas relataram comportamento agressivo por parte do acusado antes do ocorrido. Momentos depois, ele teria retornado ao local conduzindo um veículo e avançado contra a área onde estavam clientes.

A denúncia do Ministério Público inclui ainda acusações relacionadas à embriaguez ao volante e outros crimes associados ao contexto da ocorrência. A decisão de levar o caso a júri popular considerou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.

O julgamento deve contar com a participação de testemunhas, representantes da acusação e da defesa, além dos jurados responsáveis pela decisão final.

Quatro policiais militares foram presos preventivamente nesta sexta-feira (12) durante a “Operação Silêncio Quebrado”, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ação ocorreu nos municípios de Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Salvador, Feira de Santana e Sapeaçu. Além das prisões, equipes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos acusados, apreendendo celulares, equipamentos eletrônicos, munições e outros materiais.

Os policiais, lotados na 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas pelo homicídio qualificado de Josimar Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024, no povoado de Poções. Eles também responderão por fraude processual e ameaça. As prisões foram decretadas pela Vara Crime da comarca.

O cumprimento dos mandados contou com a atuação dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MP-BA, além da Força Correcional Especial Integrada (Force), da Corregedoria da Polícia Militar e do Batalhão de Choque, vinculados à SSP.

As investigações apontam que os PMs registraram a morte de Josimar como resultado de resistência armada. No entanto, provas periciais e testemunhais descartaram essa versão e indicaram que a vítima foi executada. Testemunhas relataram que Josimar estava em um bar com amigos, após uma partida de futebol, quando os policiais chegaram ao local e iniciaram abordagens. A vítima teria sido levada aos fundos do bar, onde foi morta com um disparo de arma de fogo.

De acordo com o MP-BA, os policiais ainda fotografaram e coletaram dados de todos os presentes, fazendo ameaças para impedir relatos sobre o ocorrido. Eles também teriam removido o corpo da vítima e apresentado uma arma e drogas como se tivessem sido apreendidas com Josimar, na tentativa de legitimar a ação.