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O pagamento do Garantia-Safra referente ao ciclo 2024/2025 já está liberado para agricultores do município de Barra da Estiva. O benefício é considerado um importante apoio para famílias que dependem da produção rural, garantindo maior segurança financeira diante das dificuldades enfrentadas no campo.

De acordo com a Prefeitura, o repasse segue o calendário oficial baseado no Número de Identificação Social (NIS), permitindo a organização dos pagamentos conforme o final de cada beneficiário.

Confira o cronograma:

NIS final 1 – 18 de março
NIS final 2 – 19 de março
NIS final 3 – 20 de março
NIS final 4 – 23 de março
NIS final 5 – 24 de março
NIS final 6 – 25 de março
NIS final 7 – 26 de março
NIS final 8 – 27 de março
NIS final 9 – 30 de março
NIS final 0 – 31 de março

A iniciativa fortalece a agricultura local e assegura suporte financeiro às famílias que vivem da atividade rural, especialmente em períodos de adversidades climáticas. A ação conta com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), que atua diretamente no apoio aos produtores.

A Prefeitura de Tanhaçu anunciou o início do pagamento do programa Garantia Safra para produtores rurais do município. Os repasses começam a ser realizados a partir do dia 18 de março, seguindo o calendário definido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

O benefício é destinado a agricultores familiares que sofreram perdas na produção, garantindo um apoio financeiro importante para a manutenção das atividades no campo e para a subsistência das famílias.

De acordo com o cronograma divulgado, os pagamentos serão realizados de forma escalonada: beneficiários com NIS final 1 recebem no dia 18 de março; final 2 no dia 19; final 3 no dia 20; final 4 no dia 23; e final 5 no dia 24 de março.

A gestão municipal destacou que a liberação do benefício representa mais um avanço no fortalecimento da agricultura local, reforçando o compromisso com os trabalhadores rurais do município.

A Secretaria de Agricultura também enfatizou a importância de os beneficiários ficarem atentos às datas para garantir o acesso ao recurso dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura de Barra da Estiva informou que os boletos do Garantia-Safra 2025/2026 já estão disponíveis para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura. Os agricultores cadastrados devem procurar o órgão o quanto antes, pois os documentos têm vencimento até o dia 30 de dezembro.

O Garantia-Safra é um importante mecanismo de proteção para agricultores familiares que enfrentam perdas na lavoura devido a estiagem ou excesso de chuvas. Para garantir o benefício, é necessário efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido.

A gestão municipal reforçou que a equipe da Secretaria de Agricultura está preparada para atender a população rural e orientar sobre o processo de retirada e pagamento dos boletos.

Começa dia 18 de março, terça-feira, o pagamento do Seguro Safra para mais de 214 mil agricultores familiares baianos dos territórios da Região 1, que aderiram ao programa na safra 2023/2024 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos. Este ano, as mulheres são maioria: 54% do público beneficiado. Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 257 milhões em recursos. "O Garantia-Safra é mais que um apoio financeiro, é a segurança de que o agricultor familiar não ficará desamparado diante da seca ou do excesso de chuvas. É o compromisso de fortalecer quem sustenta a nossa mesa e movimenta a economia local. Aqui na Bahia, somos o maior em adesão e o único Estado a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições das famílias agricultoras”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. A Região Agrícola 1 corresponde aos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Médio Rio de Contas, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguassu, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sudoeste Baiano, Vale do Jiquiriçá e Velho Chico. Além de garantir segurança alimentar para as famílias, os recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação é concretizada mediante adesão, observando critérios como: ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, é executado pela da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR). 

Agricultores familiares baianos dos municípios da Região 1 ganharam um tempo extra para se inscreverem e aderirem ao Programa Garantia-Safra. Agora, o prazo de inscrição vai até 21 de outubro de 2024 e o de adesão vai até 30 de novembro de 2024. A medida visa garantir que um maior número de famílias agricultoras possa se cadastrar no programa e, assim, certificar sua proteção em caso de perdas agrícolas. O Garantia-Safra é essencial para a segurança alimentar de trabalhadores rurais que vivem em regiões vulneráveis, como o semiárido baiano, e são afetados por estiagens ou excesso de chuvas. Podem participar famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00. As inscrições podem ser feitas nas prefeituras municipais, secretarias de agricultura, sindicato dos trabalhadores rurais, associações e cooperativas de agricultores ou ainda nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). O interessado deve levar documentos de identificação.

A família agricultora já pode ficar de olho! A partir de 15 de março (sexta-feira) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos. Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. "Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas", destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções. Calendário de pagamento:

Seguem até 20 de março de 2024 as inscrições para o Garantia-Safra 2023/2024. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido. Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família. Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores familiares. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.

As inscrições para o Garantia Safra 23/24 estão abertas e vão até 20 de setembro de 2023, para a Safra Verão. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido. Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O Coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, Alexandre Contreiras, explica que “o agricultor precisa levar identidade, CPF, comprovação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Vale destacar que só é permitido um benefício por família”. Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos produtores e produtoras. Nas três últimas safras, o Estado investiu cerca de R$ 134,5 milhões para manutenção do custeio. “O programa é conhecido por garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Somos o Estado com maior participação, em comparação ao restante do Brasil, e ainda assim pretendemos expandir o número de inscrições para quem precisar, ter acesso. A SDR, através da Superintendência de Agricultura Familiar, solicitou ao comitê gestor a liberação de 310 mil cotas, que serão ofertadas aos municípios das safras 1 e 2”, explica o secretário da SDR, Osni Cardoso. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00.

Foi destinado crédito extra de R$ 200 mi para reforçar o Plano Safra 2022/2023. A medida é resultado do trabalho conjunto entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Planejamento e Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, serão alocados R$ 89 milhões e 100 mil reais para o custeio agropecuário e R$ 110 milhões e 800 mil para investimentos. Parte do recurso será destinado para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação entre outros investimentos e custeio. O Plano Safra foi instituído em 2003 com objetivo de fomentar a produção rural brasileira e todos os anos, o Plano Safra destina recursos para o setor. Há três anos, Gildo Dias trabalha como auxiliar de produtores rural no Distrito Federal e conta como a linha de crédito é utilizada.“Pega o dinheiro do governo e trabalha com o dinheiro do governo em cima. E também tem as linhas de crédito para produtores rurais menores. Normalmente eles pegam para financiar o maquinário, o trator. A taxa de juros depende muito do programa que ele vai pegar”. Para o economista Alexandre Azzoni, alguns produtores reclamam da falta de recursos para o setor, por isso Azzoni reforça a importância de suplementar verbas. O especialista João Batista Júnior também vê os efeitos positivos do Plano Safra e explica que o recurso estimula todo o processo de produção. Desde o plantio, durante a produção até o reflexo positivo também na economia do país. "Com essa linha de crédito, os produtores rurais podem, cada vez mais, incrementar seu negócio e com isso gerar mais lucro ainda para o PIB do Brasil, produzir mais riquezas. Então, todo mundo acaba sendo beneficiado com isso".

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. “A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira. As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.

Agricultores e agricultoras familiares de municípios do Semiárido Baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022. As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão, que acontece até o dia 21 de setembro e a segunda etapa, na safra Inverno, até o dia 20 de fevereiro de 2022.  Na Bahia, poderão aderir ao programa um total de 345 mil agricultores familiares. Os agricultores e agricultoras, que já possuíam inscrições nas safras 2019/2020 ou 2020/2021 e estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, tiveram, automaticamente, as inscrições migradas para a safra 2021/2022. Para conferir se a inscrição foi migrada, os interessados podem acessar link: https://bit.ly/3jyvOuu. Caso a inscrição não tenha migrado, os agricultores e agricultoras devem verificar com a Secretaria Municipal de Agricultura, o Serviço Municipal de Agricultura (Semaf), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com a equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o motivo e os ajustes que serão necessários fazer para regularizar o cadastro. A partir da constatação da perda da safra, por escassez ou excesso hídrico, são autorizados os pagamentos de R$850 para cada agricultor. O benefício garante as condições mínimas para o replantio da produção das famílias beneficiárias, no Semiárido baiano. O programa é coordenado na Bahia pela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Bahiater.  

As inscrições para adesão ao Programa Garantia-Safra, Safra Verão, foram prorrogadas até o dia 10 de novembro de 2020. A homologação das inscrições e pagamentos de boletos ocorrerão entre 11 a 30 de novembro de 2020. A prorrogação ocorreu após solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), junto ao Comitê Gestor do Programa. Os prazos foram prorrogados com objetivo de permitir as adesões de municípios e agricultores familiares, referentes ao plantio 2020/2021, Safra Verão. Entretanto, o prazo para adesão à Safra Inverno permanece o mesmo, dia 22 de março de 2021. O atraso das inscrições municipais, em sua maioria, havia sido justificado em decorrência da pandemia da Covid-19, que impossibilitou o atendimento aos agricultores familiares, previsto pelos gestores dos municípios. Conforme Vinícios Videira, superintendente da Suaf, a Bahia se destaca dentre os estados da federação por possuir o maior número de adesões, menor inadimplência e maior número de agricultores beneficiados junto ao Programa. “A SDR, por meio da Suaf, possui importante papel na coordenação do Programa Garantia-Safra no Estado da Bahia, principalmente no acompanhamento e na orientação aos gestores municipais e agricultores familiares, além de contribuirmos com a Coordenação Nacional do Programa, juntamente com a Comissão Estadual, federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dentre outros parceiros”, salienta Videira. O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e cultive feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em área correspondente a 0,6 a 5,0 hectares, que não foram objetos de financiamento e que sofreram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%, podem acessar o programa.

Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente para a safra 20/21. As novas adesões dos municípios devem ser realizadas até 1º de outubro de 2020. Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de outubro de 2020. As inscrições podem ser feitas em: www.sdr.ba.gov.br. Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor.