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O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (18/02) para o biênio 2025-2027. Os conselheiros Mário Negromonte e Plínio Carneiro Filho foram reeleitos para compor a mesa diretora, nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. A posse dos dirigentes para o novo mandato está marcada para o dia 10 de março – quando o TCM completa 54 anos de fundação. Ao agradecer a demonstração de confiança dos conselheiros, após a votação, o presidente Francisco Netto lembrou que será o oitavo mandato que exercerá “pela generosidade de meus pares”, ao longo de uma trajetória de mais de um quarto de século no exercício da magistratura de contas. Ele elogiou a colaboração dos conselheiros Negromonte e Plínio Carneiro na administração, na orientação e condução do trabalho desenvolvido pelo tribunal para o efetivo cumprimento de seu dever constitucional, de fiscalizar e orientar as administrações municipais para o melhor atendimento das demandas da sociedade. Lembrou também os desafios a serem enfrentados pela Corte de Contas para o cumprimento com tempestividade e eficácia de seu dever, nestes novos tempos, que exigem a incorporação de novas ferramentas tecnológicas de trabalho e constante processo de qualificação e atualização do corpo técnico. Neste sentido, destacou os estudos para elaboração do Planejamento Estratégico do TCM para o período de 2026 a 2030, que já foram iniciados e que devem ser concluídos nos próximos seis meses. Citou ainda a formulação de um Plano de Investimento em Tecnologia da Informação para fortalecer de forma efetiva e consistente o processo de modernização do tribunal, com o aporte de novos recursos e inovações tecnológicas, a exemplo de ferramentas de inteligência artificial que possam contribuir para agilizar e dar mais segurança no processo de acompanhamento e fiscalização das administrações municipais.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Otto Alencar, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram na manhã desta sexta-feira (10/03), a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para o biênio 2023/2025. Também foram empossados, na solenidade, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, que deixou a presidência após cumprir dois mandatos. As autoridades e convidados para a cerimônia (veja relação abaixo) lotaram o acanhado auditório do plenário do TCM e muitos tiveram que acompanhar o evento – que foi transmitido pelo canal da Corte no Youtube –, em monitores instalados em salas adjacentes. O conselheiro Francisco Netto assume para cumprir o seu sexto mandato à frente do TCM, que hoje comemora 52 anos de sua existência. O novo presidente do TCM disse que a presença de tantas autoridades, de todos os poderes, e de âmbito federal, estadual e municipal, encheu de alegria e orgulho todos do TCM. Reafirmou que todos os servidores do órgão estão cientes dos desafios a serem enfrentados e compenetrados sobre a relevância do trabalho que realizam – que exige elevado espírito público. Frisou que o período de pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, impôs mudanças e trouxe lições, que “sinalizam a necessidade de maior convergência de esforços dos administradores e dos controladores para o aprimoramento da governança pública”, que, para ele, passa por melhor planejamento dos investimentos e dos gastos públicos.